O primeiro-ministro britânico anunciou que irá enviar migrantes considerados como ilegais para o Ruanda, país com o qual foi assinada uma “parceria sobre migração e desenvolvimento económico”, e onde supostamente os processos de “dezenas de milhares de pessoas” serão analisados. Não se sabe se os locais onde ficarão detidos estarão sob jurisdição britânica ou ruandesa.
Há três anos que Priti Patel, secretária de Estado do Interior Boris Johnson, tem vindo a promover a ideia de “outsourcing” do processo de tratamento de pedidos de entrada no país e de asilo e já tinha tentado assinar acordos com a Albânia e o Gana. A governante posou para a foto em Kigali numa casa de quatro andares e com 50 quartos numa ação em que se disse que mais duas destas unidades serão construídas.
O relatório sobre direitos humanos de 2020 da Human Rights Watch indica que as pessoas que são detidas no Ruanda são vítimas de maus tratos e de tortura. E as críticas à medida não se fizeram esperar.
Vários deles do mesmo campo político de Boris Johnson. Por exemplo, a ex-ministra conservadora Sayeeda Warsi classificou a proposta como um esquema desumano e cínico, ineficaz e dispendioso. Algo que “envergonha a nossa orgulhosa história com defensores dos direitos humanos e da convenção para os refugiados”. Também Tobias Ellwood, presidente da Comissão de Defesa do parlamento britânico, acusa o chefe de governo de encenar uma “distração massiva” por ter sido o primeiro primeiro-ministro britânico a ser considerado culpado de um crime no cargo. Refere-se ao chamado “Partygate”, o caso das festas em tempo de confinamento no qual o primeiro-ministro foi já considerado culpado e multado.
Do lado da oposição, o Labour diz que é um esquema “impraticável, antiético”. Yvette Cooper também pensa ser um “anúncio vergonhoso destinado a distrair das recentes violações à lei por parte de Boris Johnson”. Para além disso, os trabalhistas opõem-se a esta “política extorsionária que iria custar aos contribuintes milhares de milhões de libras durante um crises do custo de vida”. O acordo alcançado com o Ruanda implica um gasto inicial de 120 milhões de libras.
As organizações que trabalham com refugiados também estão contra. No Guardian, Enver Solomon, diretor do Refugee Council defende que se trata de uma tentativa de criminalização: “o governo escolhe o controlo e o castigo acima da compaixão apesar dos seus próprios dados mostrarem que dois terços dos homens, mulheres e crianças que chegam em pequenas embarcações são provenientes de países de onde foram forçados a sair das suas casas pela guerra e pelas perseguições.” Por sua vez o dirigente do Refugee Action, Tim Naor Hilton, usa palavras “cobardia”, barbárie” e “desumanidade” e lembra a “experiência horrível da Austrália” que enviou refugiados para campos no estrangeiro onde sofreram “abusos violentos”, tendo ocorrido “violações, assassinatos e suicídios”. Também a dirigente da Cruz Vermelha britânica, Zoe Abrams, manifestou “preocupação profunda” relativamente a estes planos.
O diretor da Amnistia Internacional do Reino Unido para os migrantes e refugiados, Steve Valdez-Symonds, foi outro dos que realçou “o historial sombrio relativamente aos direitos humanos” daquele país africano apresentando a medida como “uma ideia chocantemente mal concebida que vai infligir mais sofrimento ao mesmo tempo que se desperdiçam enormes quantidades de dinheiro público”.
A Agência da ONU para os Refugiados também manifestou preocupação, fazendo questão de declarar manifestar “firme oposição aos preparativos para transferir refugiados e requerentes de asilo para países terceiros na ausência de salvaguardas suficientes”. Gillian Triggs, dirigente da instituição, diz que se trata de “transferir responsabilidades de asilo, de fugir a obrigações internacionais” e seão medidas “contrárias à letra e ao espírito da Convenção para os Refugiados.
Johnson defendeu-se dizendo que a sua medida vai “salvar inúmeras vidas” do tráfico humano e que o Ruanda “é um dos países mais seguros do mundo, globalmente reconhecido pelo seu registo de receber bem e integrar migrantes”, tendo “nas últimas décadas totalmente transformado-se”.
