Na fachada do número 91 da Rue de la Loi, um dos eixos mais movimentados de Bruxelas, vê-se uma faixa de pano que diz “requerentes de asilo nas ruas, Estado culpado”. Atrás da faixa, está um edifício devoluto que foi anteriormente sede da Igreja da Cientologia em Bruxelas e que ocupa o terreno onde se prevê a construção do novo centro de convenções da Comissão Europeia. Este prédio abandonado foi recentemente ocupado por mais de 50 requerentes de asilo, todos eles homens a quem o sistema de asilo belga, próximo do colapso, não deu resposta.
“Este edifício fica no bairro europeu de Bruxelas, entre o Parlamento e a Comissão Europeia, mas o sonho de uma Europa fraterna e solidária está longe, muito longe”, escreve José Gusmão no Twitter. Os homens que ali residem há poucos dias contam que viram neste prédio vazio um possível abrigo, após meses ou anos a viver de centro em centro, em casas de amigos, em estações de metro, ou nas ruas da capital da Europa.
Visitámos o nº 91 da Rue de la Loi, Bruxelas, um prédio ocupado há uma semana por mais de 50 requerentes de asilo a que o sistema belga não pôde ainda dar resposta. O prédio fica entre o Parlamento e a Comissão Europeia, mas o sonho de uma Europa solidária está longe, muito longe pic.twitter.com/oFIfWdncRA
— José Gusmão (@joseggusmao) May 3, 2023
Uma corrida de obstáculos
De origem palestina, yemeni, afegã, camaronesa, nigeriana e outras, os homens que ali vivem descrevem como atravessaram desertos, o Mediterrâneo e vários países da Europa para chegarem à Bélgica e serem confrontados com um labirinto burocrático infindável.
A ocupação está longe de ser uma solução ideal, mas mesmo sem acesso a uma cozinha ou a chuveiros, é preferível às ruas. Ainda em fevereiro deste ano houve um despejo de um outro edifício ocupado, que resultou em que dezenas de requerentes de asilo tivessem de acampar junto a um canal, às portas da Fedasil, a agência belga responsável pela receção e acolhimento das pessoas requerentes de asilo e pela proteção de menores não acompanhados. A mesma agência indica ter excedido a capacidade máxima de alojamento de 34 mil pessoas.
Quando convidados a partilhar relatos sobre a sua experiência na Bélgica, os homens que habitam o nº 91 da Rue de la Loi são claros quanto às dificuldades que encontram. Pedem ao Estado belga que dê uma resposta adequada aos 3000 requerentes de asilo que se encontram sem alojamento, já que a existência de uma morada oficial é condição para que possam trabalhar e exercer outros direitos - pelo menos até obterem resposta do Comissariado Geral para os Refugiados e Apátridas na Bélgica.
A crise não é migratória, é política
Um prédio ao lado, no número 89 da mesma rua, fica a sede dos Democratas-Cristãos e Flamengos, partido do qual faz parte a Secretária de Estado para as Migrações e Asilo, Nicole de Moor - a mesma cuja mensagem política tem sido: “Não venham para a Bélgica”.
No final de 2022, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos determinou que a Bélgica estaria em incumprimento com as obrigações de prestar proteção e alojamento aos requerentes de asilo no país. Em conversa com a Euronews, organizações que trabalham ao nível local, como os Médicos Sem Fronteiras, indicaram que o problema não é só de falta de alojamentos disponíveis, mas sim a falta de vontade política.
