República estudantil despejada em Coimbra

05 de janeiro 2021 - 15:55

Em pleno inverno e durante a pandemia, os oito estudantes da República dos Açorianos foram retirados da casa sem aviso prévio, após verem a porta ser arrombada pela PSP.

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Oito estudantes da República dos Açorianos ficaram sem teto em plena pandemia.
Oito estudantes da República dos Açorianos ficaram sem teto em plena pandemia. Foto República dos Açorianos/Facebook

A ação de despejo ocorreu na segunda-feira de manhã e sem qualquer aviso prévio. "O processo de despejo apanhou completamente desprevenidos os estudantes que habitavam a república. Em momento nenhum foram notificados. Foram colocados na rua com as suas roupas e os seus livros", afirmou à agência Lusa o advogado que representa os repúblicos, Rui Mendes.

Para conseguir despejar os estudantes desta república histórica da cidade, a senhoria do imóvel chegou a um acordo com o arrendatário original, “que está emigrado há décadas e que não paga rendas há décadas, sendo que a república sempre pagou as rendas religiosamente ao proprietário”, recorda o advogado. O edifício da República Solar Residência dos Estudantes Açorianos vai ser alvo de uma ordem de posse administrativa por parte da autarquia devido a mau estado provocado pela ausência de obras.

"No meio de uma pandemia, no meio do inverno, fazer isto sem qualquer pré-aviso para encontrarem outro alojamento é verdadeiramente chocante", sublinhou Rui Mendes. Uma das estudantes presentes na altura do despejo, Carolina Braga, contou à Lusa como tudo se passou: "Eu ouvi a baterem na porta, acordei os meus colegas e liguei ao advogado que disse para não abrir a porta até chegar. Os agentes acabaram por arrombar a porta e disseram que tínhamos que sair do imóvel”. Uma situação que revela "má-fé e falta de humanidade" por parte da proprietária. "De repente, às 9h de uma segunda-feira, estou sem casa, no meio da época de exames. Tenho trabalhos para entregar esta semana e não tenho qualquer estabilidade emocional para o fazer", acrescentou.

A advogada da senhoria disse à Lusa que não se tratou de um despejo, mas da ”entrega do bem, com a retirada dos estudantes", após o acordo com o “arrendatário”. E defendeu que os estudantes não tinham de ser notificados da expulsão do imóvel pois não eram uma das partes presentes da decisão judicial. "A questão é que quem estava na casa não tinha título para estar na casa. Como tal, tiveram que sair”, referiu Ângela Frota.

Os estudantes apontam o dedo à inação da autarquia, que estava ao corrente desta ameaça de despejo e nada fez para concretizar a posse administrativa do imóvel para obras coercivas. Isto apesar de o vereador da Habitação, Francisco Queirós, ter prometido em novembro que essa posse administrativa seria feita em breve.

A 23 de dezembro, o deputado bloquista Luís Monteiro reuniu com os repúblicos e questionou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a necessária proteção das Repúblicas de Coimbra, consideradas Património Mundial da Humanidade pela UNESCO em 2013. O deputado defendeu que “cabe ao Governo fazer cumprir a lei, combater o abuso e a assédio moral em contexto de arrendamento e salvaguardar a integridade” desta República.