A Comissão Nacional dos Mercados e Concorrência de Espanha anunciou esta terça-feira que foi iniciado um processo sancionatório contra a gasolineira Repsol por práticas anti-concorrência de “abuso de posição dominante” no mercado de distribuição grossista.
O grupo Repsol está presente em toda a cadeia de produção e comercialização de combustíveis através de empresas como a Repsol Comercial de Productos Petrolíferos, Repsol Directo, Repsol Customer Centric, Solred, Campsa Estaciones de Servicio.
Entre março e dezembro de 2022 terá ao mesmo tempo oferecido descontos suplementares aos clientes através de aplicações, cartões de fidelização e de pagamento ao mesmo tempo que no mercado grossista aumentava o preço pago pelas estações de serviço independentes. Em questão está o facto da Repsol ter uma posição dominante no mercado de combustível que abastece os seus concorrentes independentes, o que resultava na prática numa “exclusão” destes, limitando a concorrência na venda a retalho
A entidade reguladora da concorrência espanhola crê que pode estar em causa a violação quer da lei nacional de Defesa da Concorrência quer do Tratado de Funcionamento da União Europeia.
A empresa contrapõe argumentando que “não tem uma posição de domínio no mercado espanhol dos carburantes” e que cumpre as regras da concorrência pelo que os descontos oferecidos foram “um esforço enorme” da empresa para ajudar os clientes face à subida de preços provocada pela invasão da Ucrânia.
A Associação Nacional de Estações de Serviço Automáticas e a Associação de Comerciantes Independentes de Hidrocarbonetos não veem as práticas da Repsol da mesma forma e foram elas que apresentaram queixa. Aberto o processo, o regulador terá no máximo dois anos para chegar a conclusões.
