Rendas podem subir como nunca em 30 anos, inquilinos querem travão

01 de setembro 2023 - 12:35

A Associação de Inquilinos Lisbonenses diz que já vivemos uma “situação de calamidade e emergência que precisa de soluções fortes e musculadas” que “não estão a ser tomadas”. A Deco fala numa situação “aflitiva”. A Chão das Lutas diz que falta de intervenção do governo seria "desastre" e apela para a manifestação dia 30.

PARTILHAR
Habitação. Foto de Paulete Matos.
Habitação. Foto de Paulete Matos.

A subida de rendas para 2024 poderá ser de 6,94% por causa dos novos regimes de arrendamento urbano e rural que abrem a possibilidade dos senhorios atualizarem rendas anualmente em função da variação média dos últimos 12 meses do índice de preços no consumidor, sem a componente de habitação, registada em Agosto do ano anterior.

O Instituto Nacional de Estatística divulgou este dado, ainda provisório, esta quinta-feira, sendo que irá ser ainda corrigido e divulgado de forma definitiva a 12 de setembro.

De acordo com o Público, só há 30 anos, em 1993, com uma subida de 8%, é que houve um aumento anual mais elevado do que este. O jornal faz as contas a uma renda de 500 euros e explica que o senhorio a poderia aumentar até aos 534,7.

Face à possibilidade de aumento, se o governo não tomar medidas, os inquilinos pedem “no mínimo” “contenção” uma vez que “as taxas de esforço nas rendas já são superiores a 50%, em termos médios”, segundo António Machado, secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, explica à Lusa.

Para o dirigente associativo, a situação “está muito difícil” e se o Governo escolher não travar a atualização com base na inflação “está a ir por um mau caminho”.

Os inquilinos qualificam o que já se está a passar como “situação de calamidade e emergência que precisa de soluções fortes e musculadas” que “não estão a ser tomadas” e abrem a possibilidade de um escalonamento: “uma coisa é aumentar 6,94% numa renda de 100 euros e outra coisa é aumentar 6,94% numa renda de 1.000 e o que podia haver aqui é um escalonamento”, afirmam.

E José Maria Silva, vice-presidente da Associação de Inquilinos e Condóminos do Norte, defende que “as rendas deveriam ficar congeladas enquanto a inflação se mantiver alta”.

Também a associação de defesa dos consumidores Deco tomou posição face ao possível aumento das rendas, dizendo-se “muito preocupada”. Ao Dinheiro Vivo Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira da Deco, confirma que “as rendas ocupam já uma grande parcela do orçamento das famílias” e que os apoios governamentais não chegam a quem os deveria receber: “se já estão com dificuldades em pagar as rendas, com aumentos desta natureza vão ficar numa situação aflitiva”.

Por sua vez a Chão das Lutas, diz que a "falta de intervenção do Governo seria um desastre para o país" porque "gastamos quase todo o nosso salário com a casa e, por isso, somos dos países em que a taxa de esforço com a habitação é maior". Mas pretende mais porque esta "medida mínima que por si só não bastará para resolver o problema", acreditando ser preciso "controlo de rendas e regulação do mercado de arrendamento" e lembrando a petição que conta já com mais de 2.500 assinaturas.  ( https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT117413 ). Para além disso, apela à "nova grande manifestação pelo direito à habitação" dia 30 de Setembro.