A relatora especial da Organização das Nações Unidas para a Palestina, Francesca Albanese, publicou esta quarta-feira na rede social X uma mensagem dirigida a Portugal. Nela “implora” ao Governo português para manter a sua integridade e solicita “com urgência a retirada da sua bandeira do navio Kathrin, uma vez que este transporta armas destinadas a Israel”.
A jurista e académica lembra que o Tribunal Internacional de Justiça reconheceu, em janeiro de 2024, a plausibilidade do genocídio em Gaza e “tornou posteriormente claro que todos os”estados têm a obrigação de “respeitar e garantir o respeito” pela Convenção sobre o Genocídio “em todas as circunstâncias”. Tendo estes “obrigações internacionais relativas à transferência de armas para as partes num conflito armado”.
Dentro dessas obrigações legais cabe a imposição de um embargo à venda de armas a Israel. Daí que se dirija aos “Amigos portugueses” com a seguinte mensagem: “ao permanecermos unidos na firme defesa do direito internacional, poderemos travar este genocídio e restaurar a humanidade e a paz para os palestinianos, israelitas e outros”, terminando por escrever em português: “juntos, podemos”.
Over the past year, I have commended #Portugal's principled stance concerning Palestine especially in the face of the hypocrisy displayed by many other European countries. I now implore the Portuguese government to preserve this integrity, and urgently request the removal of its…
— Francesca Albanese, UN Special Rapporteur oPt (@FranceskAlbs) September 25, 2024
Francesca Albanese estará em Portugal na próxima semana. No dia 2 de outubro, a convite do Centro de Estudos Internacionais do Iscte (CEI-Iscte), será a oradora na Conferência de Abertura dos Mestrados em Estudos Internacionais e em Ação Humanitária. A conferência intitula-se "Anatomia de um Genocídio: um Fracasso do Sistema Internacional?" e realiza-se a partir das 18 horas, no auditório JJ Laginha, edifício 1 do Iscte. No dia 4, estará em Coimbra para a conferência inaugural da recém-criada Cátedra Luís Moita em Paz e Relações Internacionais. Nesta iniciativa promovida pelo Núcleo de Relações Internacionais da FEUC, que terá lugar no Auditório da FEUC às 14h30, Albanese apresentará a conferência "Palestina: a sepultura do direito internacional?".
