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Rei de Espanha abdica do trono, IU e Podemos exigem referendar monarquia

O rei vai abdicar do trono, anunciou, esta segunda-feira, o Presidente do Governo, Mariano Rajoy. Izquierda Unida e Podemos exigem a convocação de um referendo para que os espanhóis possam optar entre a monarquia e a república. Manifestações republicanas marcadas em toda a Espanha, Lisboa e Porto.
“Nós espanhóis temos o direito a decidir o nosso futuro, por isso queremos votar", defendeu Pablo Iglésias, líder do Podemos.

Juan Carlos cede o trono e o cargo de chefe-máximo do Estado espanhol ao seu filho, príncipe das Astúrias, que uma vez concluído o processo legal previsto pela Constituição espanhola para a transmissão da Coroa, converter-se-á em Felipe VI de Espanha.

Rajoy, que reuniu com o atual rei esta manhã, segundo fontes de Moncloa, limitou-se a expressar a “vontade” de Juan Carlos em renunciar ao trono, sem especificar os motivos que fundamentam a decisão. “Encontrei o rei convencido de que é o melhor momento para que possa se produzir com normalidade a mudança na chefia do Estado e a transmissão da coroa ao príncipe”, disse. "Sua majestade deseja comunicar os seus motivos aos cidadãos pessoalmente esta manhã",anunciou ainda.

O Presidente do Governo convocou um Conselho de Ministros extraordinário para iniciar o processo legal de cessação do trono. Para isso, é necessário aprovar uma Lei Orgânica que dite a renúncia do monarca, segundo o estipulado no artigo 57.5 da Carta Magna espanhola.

O projeto de lei a sair do Conselho de Ministros chegará depois ao Congresso para a sua aprovação e, depois, ao Senado. Se a proposta conseguir obter maioria absoluta (176 votos a favor) poderá entrar em vigor. O processo durará o tempo estipulado pelos respetivos grupos parlamentares de ambas as câmaras. Ainda que na Câmara baixa não haja plenário marcado para esta semana, este poderá ser convocado para discutir e votar os necessários trâmites para a sucessão.

“Espero que num breve prazo as Cortes possam proceder à proclamação do rei daquele que hoje é príncipe das Astúrias”, expressou Rajoy.

Manifestando o seu apoio à sucessão, Rajoy destacou que Felipe, pela “sua preparação, o seu carácter e a sua ampla experiência em assuntos públicos", " dá uma sólida garantia de que o seu desempenho como chefe de Estado estará à altura das expectativas”.

A sucessão no trono é um facto inédito na democracia espanhola e uma decisão que vinha a ser reclamada por numerosos setores monárquicos espanhóis. O descrédito e a péssima imagem que tem vindo a atribuir à realeza tornaram-se insustentáveis. Para esta perceção contribuíram significativamente os processos judiciais em curso contra o seu genro, Iñaki Urdangarin, e contra a sua filha, a infanta Cristina.

No entanto, a maior baixa de popularidade ocorreu com a queda que sofreu em abril de 2012 durante uma viagem ao Botsuana, onde se encontrava de férias para caçar elefantes. Nos últimos tempos a sua saúde tem sofrido um declive acentuado, como evidenciaram as sete intervenções cirúrgicas a que foi submetido nos últimos três anos.

Izquierda Unida e Podemos exigem convocação de um referendo

Willy Meyer, cabeça de lista da Izquierda Unida (IU) às eleições europeias, recentemente eleito, exigiu, esta segunda-feira, a convocação de um referendo vinculativo para que os espanhóis possam optar entre o atual regime de monarquia parlamentar ou a república.

"A democracia do século XXI exige que se convoque um referendo vinculante a todo o povo para decidir se se quer república ou monarquia", enfatizou Meyer.

Segundo o representante da IU, as recentes eleições europeias constataram a existência de uma "crise" e de um "naufrágio" do bipartidarismo, PP e PSOE, que, na sua opinião, apoiam a monarquia, pelo que tem mais sentido ainda convocar esta consulta.

Por sua vez, Pablo Iglesias, líder do movimento cidadão Podemos, que elegeu cinco eurodeputados, juntou-se à reivindicação da convocação de uma consulta popular vinculativa: “Nós espanhóis temos o direito a decidir o nosso futuro, por isso queremos votar".

Em declarações ao programa “Manhãs Quatro” desde Bruxelas, onde está a recolher as suas credenciais para o Parlamento Europeu, Iglesias também instou os socialistas a juntarem-se a esta exigência popular republicana: "O PSOE tem uma oportunidade única de demonstrar que não é igual ao PP".

Manifestações republicanas convocadas em toda a Espanha, Lisboa e Porto

A reação cidadã às pretensões de Juan Carlos não se fizeram demorar. Conhecida a intenção de abdicação, milhares de cidadãos começaram-se a mobilizar na exigência da convocação de um referendo que ausculte os cidadãos espanhóis: monarquia ou III República? É a questão sobre a qual exigem ser ouvidos.

“Concentrações em todo o país por um #ReferéndumYA (referendo já). Depois da abdicação do rei de Espanha, o seu filho mais velho será declarado novo rei, por herança. Perante esta anormalidade democrática, as redes sociais reagiram convocando concentrações em todo o país para pedir um referendo sobre a monarquia. Às 20:00 (19 horas de Lisboa) nas ruas e praças de Espanha. Se serve de alguma coisa, após 39 anos de ditadura... após 39 anos de monarquia... cai o bipartidarismo, cai a monarquia. Agora é o tempo de um processo constituinte e da democracia real”, lê-se na convocatória que circula nas mais diversas redes sociais em Espanha.

Izquierda Unida, Podemos, Equo, Esquerda Republicana Catalã (ERC) e Candidaturas de Unidade Popular (CUP) já se associaram às manifestações desta segunda-feira.

Também em Portugal há concentrações marcadas, em Lisboa às 20 horas na Praça do Comércio e no Porto, à mesma hora, em frente ao Consulado (Rua Dom João IV, 341).

Esquerda Europeia apoia referendo em Espanha

“Tendo em conta a crise que atravessa o país e os resultados que obtiveram nas últimas eleições europeias os partidos políticos que apoiam a monarquia, o que deve mudar não são as cabeças coroadas mas sim o tipo de regime”, lê-se no comunicado enviado à imprensa.

“Quase quarenta anos depois da morte de Franco, os espanhóis devem poder escolher entre o regime atual, oligárquico e dominado pelo bipartidarismo, ou um processo Constituinte visando o advento de uma nova República”, conclui o Partido da Esquerda Europeia, que tem como representante português o Bloco de Esquerda.

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