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Rede de Livrarias Independentes pede autorização para reabrir

Com a autorização para a venda de livros nos supermercados, a RELI apela ao Governo para que impeça o “abuso de posição dominante”. Bloco questiona o governo. 
Foto via instagram da Livraria Snob.

O comunicado da associação que agrega livrarias em todo o país foi publicado horas depois da confirmação de que o decreto do estado de emergência, apresentado pelo Presidente da República esta semana, permite a venda de livros e materiais escolares em grandes superfícies.

Para a RELI, “a haver autorização para a venda de livros, seja onde for, ela deve começar por contemplar a abertura das livrarias", argumentam.

As livrarias estão encerradas e proibidas de vender ao postigo desde 20 de janeiro e os espaços que se mantêm abertos, como os hipermercados, foram proibidos de vender livros até hoje. Na altura, a APEL acusou o Governo de ter uma atitude "proibitiva e censória" sobre o livro, e avisou que o setor está à beira da primeira falência massiva.

Na sequência da reunião de Conselho de Ministros sobre a renovação do estado de emergência para fevereiro e março, o primeiro-ministro definiu que "a regra é manter tudo exatamente como está", mantendo-se proibida a venda de bens não essenciais, com a exceção de livros e materiais escolares.

"A única exceção é a que resulta do decreto do senhor Presidente da República, que nos proibiu de proibir a venda de livros e material escolar nos estabelecimentos que se mantêm abertos, ou seja, nos supermercados e hipermercados", afirmou o primeiro-ministro.

Para a RELI, mesmo com as livrarias abertas, "a maioria da população continua confinada e limitada na sua mobilidade", pelo que "a lei deve ser clara ao impedir atropelos e aproveitamentos económicos indevidos ou abuso de posição dominante, quer por parte dos sítios digitais das editoras, quer por parte das restantes lojas virtuais, sejam elas das livrarias ou de grandes distribuidoras do comércio à distância", pode ler-se no comunicado.

E relembram a sistemática violação da lei do preço fixo “e as leis da concorrência” por parte das grandes superfícies, que promovem “descontos ou promoções” ao arrepio da lei, destruindo a concorrência das livrarias independentes.

No dia 3 de fevereiro, a RELI reuniu-se com a tutela da Cultura para tentar negociar apoios que permitam a sobrevivência das livrarias independentes e evitar encerramentos em massa, tendo a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros (APEL) recusado participar nesse encontro, até que fosse levantada a proibição de venda física de livros.

Não inclusão dos livros na lista de produtos essenciais "é um erro e deve ser corrigido"

Numa pergunta enviada ao Ministério da Cultura bem como o Ministério da Economia, a deputada Alexandra Vieira argumenta que "a correta classificação dos livros como bens essenciais, apontada pelo decreto presidencial, deve permitir a sua venda nas condições previstas para todos os outros bens essenciais".

Por isso, diz, "a sua venda não deve, portanto, ficar limitada às grandes superfícies e deve ser acautelada forma segura de venda em livraria".

E deixa três perguntas ao governo: 1)o Ministério reconhece a importância do livro e da literatura na manutenção da saúde das pessoas em confinamento? 2) Está o Ministério disponível para permitir a abertura das livrarias tal como já aconteceu noutros momentos, com segurança e observação de todas as regras sanitárias? 3) Nesse sentido, o Ministério vai emitir orientações específicas para as livrarias de rua, de modo a que possam retomar a sua atividade sem colocar em causa a saúde dos clientes?

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