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Ramada Curto, 60 anos depois

Advogado de causas sindicais, ministro socialista, resistente anti-fascista mais tarde. Continuou até ao fim da vida “a ser socialista, a pensar socialista” e a defender a liberdade, de organização sindical, de imprensa e política. Por Miguel Pereira.
Ramada Curto em 1961. Foto do Arquivo Nacional Torre do Tombo.
Ramada Curto em 1961. Foto do Arquivo Nacional Torre do Tombo.

No dia 18 de Outubro de 1961 falecia em Lisboa uma figura histórica da esquerda portuguesa: Amílcar Ramada Curto.

Além de ter sido um célebre advogado e escritor de teatro, ele foi uma face mais institucional de um partido operário e marxista: o antigo Partido Socialista Português (fundado em 1875).

Teve uma intervenção marcante no parlamento (da 1ª República), na imprensa, em reuniões sindicais e nalguns dos maiores comícios operários que Lisboa viu nos anos 1920.

Trabalhou gratuitamente (como advogado) para os sindicatos dos trabalhadores dos Correios e da Carris de Lisboa, e para a sociedade A Voz do Operário.

Durante a ditadura, foi uma figura da oposição anti-fascista. Entre outras posições, em 1931 esteve na direção da Aliança Republicana e Socialista; em 1945 integrou o Movimento de Unidade Democrática (MUD); e em 1958 apoiou a candidatura de Humberto Delgado.

Passado republicano

Aos 33 anos de idade, quando em 1919 aderiu ao Partido Socialista Português (PSP), Ramada Curto já levava consigo um vasto passado político.

Militante republicano no tempo da monarquia, começou a salientar-se era ainda estudante do ensino secundário, com seus artigos em jornais que viu serem apreendidos e suprimidos pelas autoridades monárquicas. E não faltou a ele próprio ser duas vezes processado e julgado por motivos políticos.

Indo estudar para a Universidade de Coimbra, seria um dos principais dirigentes de uma das maiores ondas de contestação estudantil que este país já conheceu – a greve académica de 1907.

Foi já nessa época que começou a ver a sua obra dramatúrgica subir aos palcos: em 1905 estreou uma peça no antigo Teatro do Príncipe Real (mais tarde Teatro Apolo), ficava onde é hoje a Praça Martim Moniz, em Lisboa.

Na revolução republicana, em 1910, Ramada Curto “organizou o comité académico e civil, em Coimbra, que tinha a direção da organização revolucionária do centro do país e colaborava com o comité militar”[1]

Derrubada a monarquia, foi eleito deputado à Assembleia Constituinte – tinha 25 anos de idade.

Quando o Partido Republicano se dividiu e dele saíram duas cisões, tidas como mais moderadas ou conservadoras, Ramada Curto seguiu a corrente tida como mais progressista, que passou a ser conhecida como Partido Democrático. E por ela permaneceu deputado, até o golpe militar de Sidónio Pais dissolver o parlamento, no final de 1917.

Sob o regime sidonista, Ramada Curto viu-se forçado a passar à clandestinidade, segundo ele próprio contou: “andei a monte para não ser preso ou morto"[2].

Restaurada a República liberal em 1919, chegou a ser ministro das finanças e foi novamente eleito para o parlamento, pelo Partido Democrático.

Adesão ao socialismo

Foi então, depois deste percurso, que Amílcar Ramada Curto entrou para o PSP e se juntou à sua bancada parlamentar.

Não se tratou de um caso isolado. Entre 1916 e 1919, registou-se uma certa onda de republicanos descontentes com o curso do regime a baterem à porta do PSP, incluindo figuras como os professores Agostinho Fortes (ex-senador) e Alberto Machado (então reitor do Liceu Passos Manuel). Na peugada de Ramada Curto, iriam aderir ao PSP dois outros advogados célebres à época, também vindos do republicanismo: Amâncio de Alpoim (em 1922) e Herlander Ribeiro (em 1924).

Ramada Curto contaria que sempre tinha simpatizado com o socialismo. E e que a 1ª Guerra Mundial tinha vindo acelerar a evolução social. Noutros países europeus avançavam reformas sociais, atendiam-se algumas reivindicações da classe trabalhadora. Mas a República portuguesa nem sequer era capaz de lançar uma reforma fiscal que introduzisse um IRS progressivo, que fizesse os ricos pagarem impostos. Até as reivindicações dum sector profissional com forte pendor republicano como os ferroviários eram descuradas.[3]

Outro Partido Socialista

Em 1919, o PSP estava num momento de apogeu na sua influência social e eleitoral. Entrou nesse ano com militantes seus a liderarem o importante Sindicato do Pessoal da Arsenal da Marinha (Cristolino Gonçalves) e as federações sindicais dos operários gráficos (Raul Neves Dias) e dos empregados no comércio (Amílcar Costa). A nível eleitoral, tornou-se o 2º partido mais votado para a Câmara Municipal de Lisboa. E no parlamento passou de um para sete deputados – aos quais se juntou um oitavo, Ramada Curto.

fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo
Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Ramada Curto discursando no funeral do democrata republicano Luís Derouet, em 1927.

Muitos viram então uma esperança neste partido, diante de um país e mundo em profunda crise – no rescaldo da 1ª Guerra Mundial.

O Partido Comunista ainda não existia e o PSP colhia uma parte das simpatias geradas pela Revolução Russa. Além de ex-republicanos, recebia a adesão de ex-anarquistas como a professora Lucinda Tavares e o médico Afonso Manaças. E de futuros comunistas como os dirigentes sindicais Alberto Monteiro (dos operários alfaiates) e Fausto Gonçalves (dos empregados no comércio).

Mas a um apogeu rapidamente sucedeu uma crise…

Um partido descentralizado

O antigo Partido Socialista tinha nascido sob uma certa influência libertária, nomeadamente do pensamento de Proudhon, e com umas bases teóricas algo indefinidas. Depois é que foi acentuando o cariz marxista. Essa génese refletiu-se de forma duradoura no seu peculiar modelo de organização interna, muito descentralizado, com um cariz confederal e em que as estruturas locais tinham uma grande autonomia face à direção central.

Por outro lado, era um partido pouco institucionalista, até por força de sempre ter vivido em sistemas políticos pouco representativos e competitivos. O principal foco deste partido e dos seus aderentes eram movimentos sociais: sindicatos, cooperativas, mutualidades e outras associações populares, algumas das quais ainda hoje existem, como a A Voz do Operário, a Cooperativa do Povo Portuense ou os Inválidos do Comércio.

Ramada Curto tornou-se o “líder” do PSP. Mas a direção central de um partido tão descentralizado era complexa e algo relativa.

Em 1920, um sector do partido tinha uma tendência mais propensa a “intervir” em governos republicanos, na mira de por essa via conseguir concretizar algumas reformas que melhorassem as condições de vida da classe trabalhadora. Prevaleceu na confederação da região sul, sediada em Lisboa. E Ramada Curto foi um dos seus arautos.

Outro sector, que prevaleceu na confederação do norte, com sede no Porto, tinha uma postura mais intransigente na autonomia da classe trabalhadora face aos “burgueses” republicanos. O principal porta-voz deste sector foi Manuel José da Silva, que até tinha sido o primeiro deputado socialista, eleito em 1911.

Estas divergências cruzavam-se com as simpatias pela Revolução Russa, sobretudo entre os mais jovens. Aliás, a Juventude Socialista declarou a sua adesão ao comunismo ainda antes de existir o PCP. E aliou-se depois, no verão de 1921, a uma dissidência de jovens anarco-sindicalistas para formar a Juventude Comunista.

A “gerigonça” de 1920

Em 1920, o antigo Partido Socialista Português viveu um desafio semelhante ao que hoje se depara ao Bloco de Esquerda e ao PCP: os limites e proveitos de eventuais compromissos com um governo “burguês” de centro-esquerda. Agora governos do PS, na altura governos do Partido Democrático.

Esse partido republicano era uma realidade contraditória. Alguns militantes seus foram destacados sindicalistas, como o jornalista Ernesto Belo Redondo ou o caixeiro Dário Nóvoa. Teve também alguns ministros com ligações pessoais ao movimento sindical ou com claras simpatias socialistas, como foi o caso de Estevão de Vasconcelos e de João Camoesas. Mas também teve ministros que se notabilizaram na hostilidade ao sindicalismo, como o general Norton de Matos, que chegou a mandar prender centenas de trabalhadores (numa greve dos correios, em 1917) e a dissolver o sindicato dos funcionários públicos de Angola (em 1921). Sim, o mesmo general que seria mais tarde candidato presidencial da oposição a Salazar (em 1949).

Uma diferença basilar da 1ª República em relação aos dias de hoje era o sistema eleitoral pouco competitivo e muito restringido. A grande maioria da população adulta nem sequer tinha direito de voto – a começar pelas mulheres.

A contagem de votos e deputados pouco refletia a influência social do PSP. E a “gerigonça” da época não passou tanto por um acordo parlamentar.

A questão colocou-se em 1919, depois da importante participação operária e socialista no restabelecimento da República liberal, contra o governo sidonista em Lisboa e contra o governo monárquico que chegou a restabelecer-se no Porto, numa curta guerra civil.

Nesse contexto, foi mais uma questão de o partido operário ter uma intervenção minoritária num governo controlado pelo Partido Democrático. Para este último, era uma via de obter mais representatividade e diálogo social.

Fez-se a experiência num total de quatro governos, entre Janeiro de 1919 e Junho de 1920, sempre com um solitário governante socialista assumindo o ministério do Trabalho.

Ministro socialista

Ramada Curto coube ser o 2º ministro socialista em Portugal, entre Janeiro e Março de 1920. Depois de Augusto Dias da Silva e antes de José António da Costa Junior.


Fonte: Hemeroteca Municipal de Lisboa, Ilustração Portuguesa 03/02/1920

O governo português em 1920. O ministro socialista Ramada Curto é o primeiro à direita.

Nesse posto a sua prioridade mais saliente foi tentar fazer cumprir a lei do horário de trabalho que fora aprovada por impulso do anterior ministro socialista, a qual já estabelecia um limite diário de oito horas (para os trabalhadores da indústria e do comércio). Tomou algumas iniciativas no sentido de pressionar as autoridades competentes a fazerem cumprir a lei. E esse esforço foi saudado no movimento sindical, mas suscitou grande resistência entre o patronato e na imprensa “burguesa”. Os resultados práticos acabaram por ser tímidos e efémeros.

Também falou em nacionalizar a indústria mineira e os serviços de seguros, mas ficou pela intenção.

Onde o ministro socialista Ramada Curto mais falhou na afirmação da agenda própria do seu partido foi perante a primeira grande greve da função pública em Portugal, em Março de 1920.

No contexto da guerra, o agravamento do custo de vida tinha provocado uma grande desvalorização dos salários reais. Fazia tempo que os funcionários vinham pedindo um aumento, sem serem atendidos. Partiram para a greve.

O grupo parlamentar do PSP declarou apoio aos trabalhadores em luta, pela voz do deputado José Gregório de Almeida (um “histórico” sindicalista dos empregados do comércio). Mas o ministro Ramada Curto escolheu ser solidário com o governo e condenou a greve.

Segundo as suas próprias palavras:

“Definindo a sua situação política de socialista-reformista, censura o procedimento dos funcionários públicos e declara-se solidário com o Governo […]. O tesouro público está completamente exaurido, razão por que não se podem satisfazer as reclamações dos funcionários. A situação com que se defronta o Governo é muito grave. Ninguém sabe até onde se irá! É mister olhar às circunstâncias em que nos encontramos interna e externamente. Cumpre também admitir a possibilidade de, por detrás deste movimento, haver quem trame uma cabala política ou quem conte com uma perturbação de graves consequências e trabalhe nesse sentido”.[4]

A intransigência governamental, ao ponto de serem presos vários dirigentes sindicais (inclusive republicanos), e a forte participação dos trabalhadores na greve, conduziram à queda do governo. E com ele caiu o ministro Ramada Curto.

As divergências internas no PSP agudizaram-se. Dois dos seus oito deputados acabaram por bater com a porta, e por se ligarem ao Partido Democrático. Nas eleições seguintes, a votação socialista esbarrondou-se e ficou sem representação parlamentar.

Depois da “gerigonça”

Ramada Curto permaneceu.

Deixou de advogar o “intervencionismo” em governos republicanos. Disse numa entrevista que: “o Partido Socialista não pensa nisso tão cedo. Só acontecimentos inesperados, uma revolução, um ministério de salvação nacional, poderiam dar ao Partido ensejo de ter representação no governo”.[5]


Fonte: Arquivo Nacional da Torre do Tombo.

Ramada Curto discursando num sindicato, a Associação de Classe dos Caixeiros de Lisboa, em 1930.

Manifestava-se crescentemente desiludido com o regime político que ajudara a implantar. Dizia noutra entrevista que “a política republicana regressou às velhas fórmulas do conservantismo” e “quem manda é a plutocracia”.[6]

E foi uma voz veemente a protestar frente à repressão republicana contra o movimento sindical.

De Itália começaram a vir notícias do fascismo. E no horizonte português surgiu a ameaça de um mal pior: de uma ditadura nessa onda. Ramada Curto tocou a rebate em defesa da república liberal. O PSP integrou a “lista de concentração republicana” democrática, nas eleições parlamentares de novembro de 1925. Ramada Curto ainda regressou ao parlamento, com a sua voz cada vez mais crítica do estado de coisas a que se tinha chegado.

Mas já foi tarde. A ditadura concretizou-se. E durou, durou, durou…

Para Ramada Curto e para tantos da sua geração, a ditadura não teve fim. Envelheceram e morreram sem lhe ver o término. No caso de Ramada Curto, faleceu quase 13 anos antes do 25 de Abril.

Na última etapa da sua vida, a saúde fraquejou-lhe. Foi ficando limitado com problemas cardíacos. Mas num momento de abrandamento da censura, numa das eleições falsificadas que a ditadura encenava, Ramada Curto aproveitou para se expressar mais livremente.

Lamentou-se: “quase todos os meus velhos companheiros do Partido Socialista ou já morreram ou estão velhos como eu”.

Mas reafirmou as suas convicções: “continuo a ser socialista, a pensar socialista”. Defendeu o direito a um sindicalismo “livre e independente”, bem como à “liberdade de imprensa, de palavra e de sufrágio”.[7]

E deixou uma experiência para as gerações futuras.

Por Miguel Pereira, historiador.


Notas

  1. ^ Eduardo Lemos (1911), As constituintes de 1911 e os seus deputados, p.34.
  2. ^ A Manhã, 31/10/1919, p.2.
  3. ^ Portugal, 12/01/1920, pp. 1.
  4. ^ Diário da Câmara dos deputados, 04/03/1920, p.23.
  5. ^ A Capital, 04/12/1923, p.1.
  6. ^ O Mundo, 04/04/1922, p.1.
  7. ^ Diário de Lisboa, 22/10/1953, pp. 1 e 6.

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