A petição “Respeito por quem trabalha por turnos” foi apresentada esta quinta-feira na Assembleia da República. Quase 20.000 pessoas pediram subsídio de turno obrigatório, 24 horas de descanso na mudança de turno, limite máximo de 35 horas semanais e outras medidas, numa petição dinamizada pelo Bloco de Esquerda.
A médica e dirigente sindical Tânia Russo apresentou a petição, defendendo que os trabalhadores por turnos “uma parte significativa da força de trabalho, sem a qual o país simplesmente não funciona”.
“Quem trabalha por turnos não perde apenas horas de sono. Perde parte da vida familiar e social. O descanso é quase sempre insuficiente, com consequências graves para a saúde”, disse. “Falamos de factos cientificamente comprovados”.
Estudos demonstram a maior prevalência de depressão, ansiedade e burnout nos trabalhadores por turnos, mas também um risco 40% superior de doenças cardiovasculares e maior risco de vários tipos de cancro.
Tânia Russo disse que isso significa ainda “casais que raramente coincidem em tempo de descanso e de qualidade” e “filhos que crescem com horários desencontrados dos país”. “A exclusão social não é um detalhe: é um fator de risco para problemas de saúde mental”, disse.
Retratos do trabalho por turnos
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“O descanso é central”
O deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo rejeitou a ideia de que a garantia de direitos para os trabalhadores por turnos teria um impacto negativo na economia e defendeu ainda que “há serviços públicos inteiros que dependem do trabalho por turno e do trabalho noturno” e o que temos visto “não é uma melhoria do serviço público aos cidadãos”.
“Assistimos a uma degradação do serviço e a um aumento da exaustão, dos fenómenos de stress do crescimento dos problemas de saúde mental, não só no Serviço Nacional de Saúde, mas também, por exemplo, na Autoridade Tributária”.
Fabian Figueiredo concluiu a sua intervenção afirmando que “o descanso é central para o melhor funcionamento da economia portuguesa e também dos serviços públicos”, apoiando as medidas apresentadas.
“Propostas equilibradas e justas”
Pedro Faria, do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social, encerrou a sessão dizendo que “o trabalho por turnos é um pilar invisível da economia e dos serviços públicos, mas sustentado por um preço humano elevado”.
Retratos do trabalho por turnos
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“Esta petição apresenta propostas equilibradas e justas”, defendeu. “Não pedimos privilégios, mas dignidade, saúde e proteção para quem trabalha em condições mais exigentes do que o trabalhador diurno típico”.
São mais de 800 mil profissionais em Portugal “que mantêm as máquinas a funcionar, garantem serviços essenciais, cuidam de nós nos momentos de maior fragilidade”.
As medidas exigidas pela petição são o subsídio de turno obrigatório (no mínimo 30% do salário base); o direito a dois fins‑de‑semana de descanso a cada seis semanas; um período mínimo de 24 horas de descanso nas mudanças de turno; um limite máximo de 35 horas semanais para quem faz trabalho por turnos ou noturno; uma dispensa de trabalho por turnos para grávidas, lactantes e pais de crianças até 3 anos; antecipação da idade de reforma (6 meses por cada ano de trabalho por turnos); critérios rigorosos para a laboração contínua.
