Um grupo de crianças e jovens portugueses, apoiado por uma organização internacional sem fins lucrativos, a GLAN – Global Legal Action Network, tinha apresentado em setembro uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, responsabilizando 33 Estados por permitirem a escalada da crise climática. Esta segunda-feira, a ONG anunciou que o processo foi aceite na instância judicial.
Devido à “importância e urgência das questões levantadas” foi concedida prioridade à queixa. Os países foram assim instados a responder às queixas dos jovens. Portugal também será obrigado a responder no processo.
A GLAN, em comunicado, saúda este passo: "Como a grande maioria dos casos movidos pelo tribunal de Estrasburgo não chega a esse estágio, esta decisão representa um grande passo em direção a um possível julgamento histórico sobre as mudanças climáticas".
Este processo nasceu na sequência dos incêndios e do mês de julho mais quente em 90 anos no país. O grupo que o move tem entre oito e 21 anos. Quatro deles são da região de Leiria, dois de Lisboa. Apoiam-se na ONG GLAN, que trabalha no Reino Unido e Irlanda e que se apresenta como tendo o objetivo de “interpor ações legais inovadoras além-fronteiras, enfrentando Estados e outros atores poderosos envolvidos em violações dos direitos humanos” com o objetivo de “desafiar a injustiça através de ação legal e de melhorar as vidas das pessoas sem poder.” Tem escritórios no Reino Unido e na Irlanda.
O processo recorre ainda a especialistas ambientais da Climate Analytics, que descrevem Portugal como um 'hotspot' das alterações climáticas que irá enfrentar situações de calor extremo cada vez mais fatais.
Alega-se que “sem medidas urgentes para manter os combustíveis fósseis no solo, a sua geração enfrentará um futuro dominado por fenómenos meteorológicos extremos e mortais”. Consideram ainda que os 33 governos citados não estão a fazer os cortes urgentes e indispensáveis nas emissões poluentes que são "necessários para salvaguardar o futuro dos jovens requerentes".
