Miguel Portas apresentou, esta sexta feira em conferência de imprensa, quatro propostas principais, das cerca de 130 propostas de alteração que o Bloco de Esquerda apresentou em Bruxelas, no âmbito do processo de revisão da governação económica da UE.
As propostas do Bloco apontam para um pacto para o crescimento sustentado e para o emprego, em vez do pacto de estabilidade e crescimento que está a ser revisto pela Comissão Europeia e cujas bases deverão ser aprovadas em Abril no Parlamento Europeu.
As quatro medidas de emergência são:
1. Substituição do actual Fundo Europeu de Estabilidade Financeira por um Fundo Europeu para o Desenvolvimento Social e a Solidariedade financiado por uma taxa sobre as transacções financeiras.
2. Emissão de obrigações europeias para mutualizar parte das dívidas soberanas (os montantes superiores a 60% do PIB), para evitar os ataques especulativos a um ou outro país e para provocar “uma baixa drástica dos juros das próprias dívidas soberanas”.
3. Que os juros da dívida pública não contem para o cálculo do défice de 3% do PIB, para permitir investimento público nos países que estão sob ataque especulativo.
4. Que a política de coordenação entre economias europeias tenha como objectivo o crescimento e a criação de emprego e que essa coordenação seja transparente e democrática. Para isso, segundo Miguel Portas, “todos os documentos principais, emanados de Bruxelas sob orientações de política económica para o espaço da União Europeia, e os documentos emanados de cada país para essa mesma coordenação devem ser previamente discutidos e aprovados nos parlamentos nacionais ou no parlamento europeu, antes de ser decidido pelo Conselho, ou seja pelos 27 Governos”.
Na conferência de imprensa, Miguel Portal salientou que as propostas apresentadas são tanto mais importantes, “quanto é sabido que o primeiro ministro foi esta semana a despacho com a líder de facto da União Europeia, Angela Merkel ” e que são necessárias medidas urgentes “sob pena de Portugal dentro de pouco tempo acabar por estar a recorrer a um fundo europeu ligado ao FMI e que tem sido um fundo que tem praticado no caso da Irlanda juros agiotas a par de programas ditos de estabilidade e crescimento que são programas de duríssima austeridade”.
O eurodeputado do Bloco sublinhou ainda a urgência de uma mudança na política europeia, porque a actual política está a ser imposta pela banca alemã.
“ A banca alemã especula por um lado com algumas dívidas soberanas, a portuguesa incluída, e por outro lado quer garantias de que vai receber todo o resultado do fruto da sua especulação e a senhora Merkel não faz outra coisa que ser a representante deste complexo jogo de interesses”, concluiu o eurodeputado Miguel Portas.
