Segundo notícia publicada pelo Diário de Notícias este sábado, cerca de quatro mil empresas portuguesas foram notificadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho por apresentarem um índice de disparidade salarial entre homens e mulheres superior a 5%.
O patamar surge numa diretiva europeia sobre igualdade salarial que foi aprovada em abril de 2023 e cuja transposição na íntegra, informa o mesmo órgão de comunicação social, deverá ocorrer até maio de 2026. Esta vai igualmente obrigar empresas com mais de dez trabalhadores a terem políticas de transparência remuneratória.
O limiar dos 5% contrasta com a situação nacional onde a realidade é que há uma média de diferença salarial em termos absolutos de 16% entre homens e mulheres. Tomando em conta apenas o salário base esta será de 13,2%. A comparação não tem, contudo, em conta qualificações, setores e percursos profissionais dos trabalhadores.
O artigo sublinha ainda que este “fosso salarial aumentou nos últimos anos com dados disponíveis, em 2022 e 2023” e avança como possibilidade de explicação que nas profissões de base tecnológica que estão a ser mais procuradas e melhor remuneradas as mulheres estão sub-representadas.
O DN falou a este propósito com Carla Tavares, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego, que sublinha que a disparidade salarial é uma constante “e é sempre em desfavor das mulheres”.
A responsável explica que as empresas notificadas têm um prazo de 12 meses para “apresentar um plano de avaliação das remunerações e verificar se têm situações de discriminação, corrigir ou justificar as diferenças com critérios objetivos como diferenças de qualificação ou de antiguidade”.
Acrescenta ainda que a instituição está a realizar ações de sensibilização pelo país para “esclarecer e apoiar empresas a adotarem a nova legislação”. Será ainda disponibilizada online a primeira calculadora de disparidade de género. Uma ferramenta que “vai permitir que as empresas façam um auto-diagnóstico do seu gender gap ao fazer o upload da sua folha salarial. Vai também ajudar as empresas a perceberem a origem desse diferencial e apontar a correção”. Este é um projeto realizado em parceria com a Organização Internacional do Trabalho.
