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Publicado livro sobre trabalho forçado nas colónias portuguesas

O historiador José Pedro Monteiro prova que o trabalho forçado era uma realidade “bastante disseminada” nas colónias portuguesas e que os castigos corporais persistiam pelo menos até à década de 1960. O livro “Portugal e a questão do trabalho forçado: Um império sob escrutínio” é lançado esta quinta-feira.
Foto de Mario Crema/Flickr

O livro de João Pedro Monteiro resulta de uma tese de doutoramento intitulada “A internacionalização das políticas laborais ‘indígenas’ no império colonial português (1944-1962).” O historiador recusa-se a quantificar precisamente o fenómeno do trabalho forçado.

À agência Lusa afirma que “é muito difícil conseguir-se ter uma ideia global à escala do império” isto porque “há realidades geográficas muito distintas” entre as diversas colónias. E também porque a legislação era “ambígua” fixando o princípio que “se deve encorajar o indígena a trabalhar”. Assim, “há situações muito cinzentas”.

Mas a documentação analisada permite-lhe concluir que “o trabalho obrigatório não se limitava a fins públicos” onde “era usado como regra”, mas também para fins privados, que “o recrutamento era feito generalizadamente com intervenção das autoridades administrativas” e que “os castigos corporais estavam longe de estar completamente erradicados, como a lei postulava”. O trabalho do autor apenas se debruça sobre documentos até ao ano de 1962 pelo que Monteiro não extrapola conclusões para o período seguinte.

No período estudado, o livro aborda vários casos paradigmáticos. Por exemplo, em 1945,

um relatório apresentava a situação de trabalhadores presos com “grilhetas” ao pescoço em São Tomé e o Inspetor Superior de Serviços Judiciais insurgia-se contra este facto “não por uma razão humanitária, antes diplomática”: turistas estrangeiros tinham fotografado sãotomenses a serem chicoteados e a preocupação era com a imagem internacional. Ou, em 1951, um encarregado de serviços da Inspeção Superior dos Negócios Indígenas referia “um rol de iniquidades e abusos”: elevada taxa de mortalidade no transporte, “acidentes de trabalho que eram dados como ocorridos nas horas de descanso, como forma de desresponsabilização”, ou “violações sistemáticas de mulheres de trabalhadores, “enquanto outras grávidas e mulheres com filhos eram ‘monstruosamente espancadas com mais de 50 palmatoadas’ por terem abandonado o trabalho”.

Este livro será apresentado esta quinta-feira, às 18:00, na Livraria Almedina Rato, em Lisboa, com a presença de António Araújo e de Francisco Louçã.

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