Tal como já acontece em outros países, como a Espanha ou a Polónia, a redução da taxa do IVA sobre os combustíveis tem sido uma ferramenta para não agravar o preço pago pelos consumidores durante a crise iniciada com a agressão dos EUA e de Israel ao Irão.
Na quinta-feira, o comissário europeu para a Economia respondeu a Catarina Martins que o Governo português tem “margem de manobra” para acomodar medidas semelhantes, devido aos sucessivos excedentes orçamentais da última década. Mas os partidos que apoiam o Governo chumbaram essas medidas esta sexta-feira.
No parlamento português, o Bloco apresentou uma proposta que visava reduzir o IVA sobre combustíveis e gás para a taxa intermédia de 13% enquanto o preço da energia estiver aos níveis atuais. Mas na votação desta sexta-feira, os deputados da bancada do Governo, PSD e CDS, bem como os da Iniciativa Liberal, juntaram-se para chumbar a medida que iria fazer baixar substancialmente o preço do gás e dos combustíveis pago pelos consumidores. O PS e o PAN abstiveram-se na votação e os restantes partidos votaram a favor.
A outra proposta trazida pelo Bloco para combater desde já o aumento do custo de vida era a da reposição temporária do IVA zero que vigorou em 2023 sobre o preço dos bens essenciais. PSD, CDS e IL chumbaram também esta proposta, desta vez com a abstenção do PS e do PCP e o voto favorável dos restantes partidos.
Uma terceira proposta bloquista apresentada esta semana, no sentido da criação de um mecanismo de regulação dos preços dos combustíveis que combine preços máximos e limites de margem de lucro e tributação, será discutida em breve na Assembleia da República.
