O dirigente do Bloco esteve presente na concentração dos médicos, com início às 15h. Moisés Ferreira destacou que está em causa uma “reivindicação essencial, que é não ter um Serviço Nacional de Saúde (SNS) constantemente em serviços mínimos”. “E isso é o SNS que o Partido Socialista e que o ministro Manuel Pizarro estão a impor ao país”, apontou.
Como exemplo, referiu o caso do Hospital de Santa Maria, nomeadamente no que respeita ao “encerramento forçado” da sua maternidade. Este estabelecimento de saúde encarna, segundo assinalou, “a agenda do Partido Socialista para o SNS: um SNS de serviços mínimos, encerramento e crescente privatização”.
Moisés alertou que “o SNS que o PS está a destruir tem de ser salvo” e que a luta dos profissionais de saúde e de utentes é “fundamental”.
Adesão massiva à greve
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) convocou uma greve nacional para os dias 1 e 2 de agosto como resposta à falta de salários justos e condições de trabalho dignas para os médicos, e para travar a deterioração do SNS.
De acordo com a presidente desta estrutura sindical, a adesão é de cerca de 95%. Em estabelecimentos de saúde como o IPO do Porto e o Santo António a adesão é de 100%, apenas com serviços mínimos a funcionar. "Temos blocos operatórios encerrados de norte a sul do país", acrescentou Joana Bordalo e Sá.
A adesão é igualmente massiva nos cuidados de saúde primários, com diversas Unidades de Saúde Familiares (USF), de Norte a Sul do país, também a registar 100% de adesão à paralisação.
A FNAM realçou que esta adesão à greve vem, uma vez mais, "demonstrar a unidade avassaladora da classe nesta luta em defesa da dignidade que a profissão merece" e "é uma demonstração gritante da necessidade de um plano de emergência para salvar as carreiras médicas e o SNS". "É também um alerta muito claro para que o Ministério da Saúde abra mão da sua intransigência e do seu radicalismo, incorporando as propostas dos médicos de forma séria, com coragem e a transparência fundamentais para um acordo capaz que todos, médicos e utentes, precisamos", continuou a estrutura sindical.
Recuperar a carreira médica e salvar o SNS
O primeiro dia de greve ficou marcado por uma concentração no Ministério da Saúde. Lembrando que os médicos em Portugal são dos mais mal pagos da Europa e com condições de trabalho cada vez mais precárias, a FNAM entregou uma contraproposta com as medidas necessárias para recuperar a carreira médica e salvar o Serviço Nacional de Saúde (SNS).
A estrutura sindical considera que "as políticas de saúde atualmente em curso, a que se somam episódios onde a prepotência administrativa e o unilateralismo negocial falam mais alto do que o interesse público, resultam numa fragmentação progressiva do SNS, com decisões sucessivas que destroem as carreiras médicas e reforçam o exílio dos médicos para o privado e para fora do país".
Os profissionais rejeitam a proposta do Governo que visa a manutenção de jornadas semanais de trabalho de 40 horas, com aumento da jornada diária de trabalho para 9 horas, acrescido do aumento ilegal do limite anual do trabalho suplementar para 300 horas, em vez das atuais 150 horas, o que obrigaria os médicos a trabalharem mais quatro meses comparativamente com os outros profissionais de saúde.
Os médicos repudiam ainda o aumento irrisório do salário base para a generalidade dos médicos, variando entre +0,4% e 1.6%, e tecem duras críticas a um novo regime de dedicação “que não valoriza igualmente todos os médicos”.
A medida, “com valor-hora do salário base diferente consoante a área profissional”, contempla “perda de direitos dos médicos, colocando os doentes potencialmente em risco, ao alterar os descansos compensatórios após o trabalho noturno nos médicos hospitalares, ou condicionando a prescrição de exames e receitas nos cuidados de saúde primários”, alertam.
O documento enviado às estruturas sindicais é ainda recusado por prever a manutenção das 18 horas de urgência do horário normal, “não sobrando tempo para as consultas e cirurgias que os doentes tanto precisam” e por incluir o trabalho ao sábado para atividade programada.
A FNAM enfatiza que não abrirá mão de um “aumento salarial digno, transversal, para todos os médicos que compense a perda do poder de compra da última década e a inflação”; o horário semanal de 35 horas; a reposição das 12 horas semanais do horário normal em serviço de urgência e do regime de dedicação exclusiva, opcional e devidamente majorada; e a inclusão do internato médico no 1.o grau da carreira médica.
