Está aqui

PS e liberais chumbam rede de creches públicas

A proposta do Bloco também alargava a gratuitidade a todas as crianças que frequentem creche pública ou abrangida pelo sistema de cooperação, mas foi chumbada esta sexta-feira no Parlamento.
Foto de Paulete Matos

PS e Iniciativa Liberal votaram contra a criação de um programa de rede de creches públicas. A proposta do Bloco incluía o levantamento das necessidades e do reforço da oferta e esse programa terá como objetivo garantir a gratuitidade de frequência de creche a todas as crianças.

A proposta teve os votos favoráveis do Bloco, PCP, PAN e Livre e a abstenção do PSD e do Chega.

Na sua intervenção em defesa da proposta, Joana Mortágua afirmou que a inclusão da primeira infância no sistema educativo é objeto de estudo há muito tempo, com recomendações nesse sentido do Conselho Nacional de Educação e o Bloco incluiu-a no seu programa eleitoral.   

"A falta de vagas e a escassa oferta pública fazem com que frequentemente seja mais caro ter uma criança na creche do que um jovem numa universidade privada. Este quadro limita o acesso das famílias à creche e ignora que a criança é um sujeito de direitos desde que nasce", refere o projeto de lei bloquista, sublinhando que o custo das creches se deve à opção política de não as inserir no sistema de ensino, mas na Segurança Social, canalizando a oferta para o setor privado e as IPSS. Por outro lado, "as creches são vistas como assistência às famílias e não no quadro dos direitos da infância, o que contribui para desresponsabilizar o Estado", aponta.

Para o Bloco de Esquerda, a recente lei aprovada pelo Governo para alargar progressivamente a gratuitidade das creches e das amas da Segurança Social "só será efetivo com a ampliação da Rede Pública de Creches, com vista a proporcionar um número de vagas suficiente e bem distribuído no território".

583021413187075

Termos relacionados Política
(...)