“O preço da habitação tem atingido recordes sucessivos e isto significa uma crise social que tem arrastado muitas famílias para situações insustentáveis. Mas isto não foi uma fatalidade, foi resultado de políticas de vários anos, de um pacto que tem vindo a unir PS e a direita nas políticas de habitação”, afirmou Isabel Pires no debate plenário desta terça-feira.
De acordo com a deputada bloquista, “a liberalização das rendas, vistos gold, benefícios fiscais, residentes não habituais, uma falta de oferta pública, subida dos juros, tudo tem provocado e aumentado a crise”.
Ao mesmo tempo, o Governo “fala de estabilidade, segurança e previsibilidade quando fala desta proposta de Orçamento do Estado. No entanto, nenhum destes adjetivos se aplica à vida das pessoas, nomeadamente no que toca à habitação”, continuou Isabel Pires.
E é por isso mesmo que o Bloco apresenta propostas como o fim imediato do regime do residente não habitual, impor tetos máximos nas rendas, a impenhorabilidade da habitação própria e permanente, o controlo de rendas, “mais regras para o turismo desenfreado”, nomeadamente para o alojamento local e obrigar os bancos, que “estão a lucrar como nunca lucraram”, a descer as prestações do crédito à habitação.
“Não existem fatalidades, mas sim escolhas políticas”, frisou a dirigente do Bloco, apontando que o partido sabe de que lado está e quem defende.
"PS dá a mão à direita"
No que respeita especificamente ao regime do residente não habitual, Isabel Pires enfatizou que a proposta do PS “é um recuo”. “Não nos esquecemos de quando o próprio primeiro-ministro, António Costa, disse em entrevista que este regime era para acabar. Vem daí o grupo parlamentar do Partido Socialista e diz que não, afinal não é para acabar. E isto para dar a mão à direita, já que toda a direita concorda com a manutenção deste regime”, lamentou a deputada do Bloco.
Isabel Pires afirmou que “a única salvaguarda que esta proposta traz é a salvaguarda daqueles que têm promovido a especulação imobiliária. Porque, no que toca à salvaguarda daqueles que, em Portugal, não conseguem arrendar ou comprar casa fruto da especulação imobiliária, não vemos qualquer preocupação por parte do Partido Socialista”.
