Está aqui

Provedora de Justiça Europeia admitiu queixa sobre o contrato da Comissão com a BlackRock

A Provedora de Justiça Europeia admitiu a segunda queixa apresentada por Marisa Matias e José Gusmão. Eurodeputados denunciam conflito de interesses, dado que a BlackRock é a maior empresa de gestão de ativos e fundos na indústria dos combustíveis fósseis.
Manifestação contra a BlackRock
Foto de Jeanne Menjoulet | Flickr

Na segunda queixa feita pela Marisa Matias e pelo José Gusmão à Provedora de Justiça Europeia, os bloquistas referem que na resposta dirigida à Comissão Europeia sobre o assunto “não só a Comissão não responde às questões colocadas, como as explicações que apresenta suscitam ainda mais dúvidas e reservas” sobre o contrato que entrega à Blackrock a função de consultora da Comissão na área da regulação ambiental do setor bancário

Na resposta dada pela Comissão referem que “a BlackRock se comprometeu, na sua proposta, a tomar medidas, através de salvaguardas técnicas e procedimentais, no sentido de mitigar uma situação de conflito de interesses”. Nesse sentido, propõe “a garantia de distanciamento físico dos projetos em relação à BlackRock Investiments Group e que a informação relativa ao estudo contratado não fluiria para as outras áreas de negócio da BlackRock”. 

O Bloco considera “inadmissível que uma instituição europeia, relativamente a um contrato com esta relevância e mediante evidentes perigos de conflito de interesses, se bastado com tais garantias”. 

Ainda sobre o valor apresentado pela BlackRock é de salientar que o preço base era de 550 mil euros, todas as propostas rondavam os 400 mil euros, mas a de 208 mil euros da BlackRock foi a escolhida. Para o Bloco, “é por demais evidente que a BlackRock pretende obter vantagens que vão muito além do valor deste contrato”. 

Os deputados terminam a segunda queixa frisando que “dada a natureza do risco em causa, este não é um contrato passível de controlo a posteriori” e “uma vez iniciado o contrato, toda a informação terá fluído para onde a BlackRock bem entender e toda a capacidade de influência sobre normas aplicáveis aos seus próprios interesses já terá sido exercida”. 

 

Esta segunda queixa foi admitida pela Provedora de Justiça Europeia e decidiu juntá-la a investigação. A Provedora informa ainda que “para os fins de investigação, decidi que será necessário inspecionar o dossier da Comissão Europeia e que a minha equipa de investigação se reúna com representantes relevantes da Comissão para obter mais informações”. 

 
Termos relacionados Política
(...)