Na segunda queixa feita pela Marisa Matias e pelo José Gusmão à Provedora de Justiça Europeia, os bloquistas referem que na resposta dirigida à Comissão Europeia sobre o assunto “não só a Comissão não responde às questões colocadas, como as explicações que apresenta suscitam ainda mais dúvidas e reservas” sobre o contrato que entrega à Blackrock a função de consultora da Comissão na área da regulação ambiental do setor bancário.
Na resposta dada pela Comissão referem que “a BlackRock se comprometeu, na sua proposta, a tomar medidas, através de salvaguardas técnicas e procedimentais, no sentido de mitigar uma situação de conflito de interesses”. Nesse sentido, propõe “a garantia de distanciamento físico dos projetos em relação à BlackRock Investiments Group e que a informação relativa ao estudo contratado não fluiria para as outras áreas de negócio da BlackRock”.
O Bloco considera “inadmissível que uma instituição europeia, relativamente a um contrato com esta relevância e mediante evidentes perigos de conflito de interesses, se bastado com tais garantias”.
Ainda sobre o valor apresentado pela BlackRock é de salientar que o preço base era de 550 mil euros, todas as propostas rondavam os 400 mil euros, mas a de 208 mil euros da BlackRock foi a escolhida. Para o Bloco, “é por demais evidente que a BlackRock pretende obter vantagens que vão muito além do valor deste contrato”.
Os deputados terminam a segunda queixa frisando que “dada a natureza do risco em causa, este não é um contrato passível de controlo a posteriori” e “uma vez iniciado o contrato, toda a informação terá fluído para onde a BlackRock bem entender e toda a capacidade de influência sobre normas aplicáveis aos seus próprios interesses já terá sido exercida”.
Update on #BlackRock conflicts of interest case:@EUombudsman writes to @mmatias_ @joseggusmao to say she will examine how @EU_Commission assessed risks around BlackRock (a major #fossilfuels investor) getting contract to study new environmental rules for banks.#ClimateCrisis pic.twitter.com/Qh4sdZoT1X
— The Left in the European Parliament (@GUENGL) July 6, 2020
Esta segunda queixa foi admitida pela Provedora de Justiça Europeia e decidiu juntá-la a investigação. A Provedora informa ainda que “para os fins de investigação, decidi que será necessário inspecionar o dossier da Comissão Europeia e que a minha equipa de investigação se reúna com representantes relevantes da Comissão para obter mais informações”.
