BlackRock conselheira ambiental de Bruxelas? Bloco questiona Provedora europeia

Marisa Matias e José Gusmão endereçaram uma carta à Provedora de Justiça Europeia denunciando o recente contrato entre a Comissão Europeia e a BlackRock para a prestação de serviços de aconselhamento na área da regulação ambiental para os bancos. Para os eurodeputados, o flagrante conflito de interesses é o que motiva a denúncia.

A BlackRock é a maior empresa de gestão de ativos e de fundos de investimento do mundo, sendo uma das maiores investidoras na indústria dos combustíveis fósseis e possuindo participações em vários bancos de grande dimensão. De acordo com a análise do The Guardian, no final do ano passado, a empresa possuía cerca de 7,43 biliões de dólares em ativos sob a sua gestão. Além disso, estava no top-3 dos investidores em todas as 8 maiores empresas de petróleo, figurando ainda no top-10 dos investidores nos 12 bancos de maior importância sistémica do mundo. Uma vez que beneficia da ausência de regulação ambiental para o setor bancário, torna-se claro o conflito de interesses da BlackRock neste caso.

Os eurodeputados recordam que a BlackRock é “uma spin-off da BlackRock americana que, como é do conhecimento geral, [detém] participações no valor de mais de 80 mil milhões de dólares na indústria de combustíveis fósseis e é accionista de diversos bancos de grande dimensão. É, igualmente, pública a sua oposição no seio das empresas cujas participações detém à implementação de medidas ambientalmente sustentáveis”.

A denúncia enviada pelos eurodeputados bloquistas conclui que as questões suscitadas por este contrato não se resumem aos graves conflitos de interesses, estando também em causa o desrespeito pelo Caderno de Encargos do concurso, que determina que “o adjudicatário respeite a legislação ambiental, social e laboral aplicável, bem como as obrigações estabelecidas pelo direito da União, pela legislação nacional, pelas convenções colectivas e convenções internacionais em matéria ambiental, social e laboral, designadamente o Acordo de Paris e as metas para a sustentabilidade e a transição para uma economia de baixo carbono”, algo que não acontece no caso da BlackRock.

Marisa Matias destacou ainda que "A mesma Comissão Europeia que anunciou como prioridade o combate às alterações climáticas, contratou a BlackRock […] para produzir um estudo de base para futura legislação sobre precisamente ambiente e instituições bancárias. Sobre o diminuto alcance das propostas da Comissão Europeia e do seu Pacto Verde já não havia dúvidas, mas com a BlackRock o pouco arrisca-se a ser um nada.”