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"Promiscuidade inadmissível": Bloco pede esclarecimentos sobre hospitais PPP de Cascais e Loures

Requerimento apresentado pelo Bloco à comissão parlamentar de saúde pretende ouvir as autoridades sobre práticas irregulares nos hospitais PPP de Cascais e Loures. Moisés Ferreira fala em "promiscuidade inadmissível" entre público e privado.
Idosa e ambulância. Foto de Paulete Matos.
Foto de Paulete Matos.

A revelação de práticas de manipulação de procedimentos clínicos para aumentar os pagamentos do Estado à PPP do hospital de Cascais, a que se juntou entretanto relatos no hospital de Loures, motivaram o Bloco pedir esclarecimentos às autoridades de saúde.

Num requerimento entregue na comissão parlamentar de saúde, o deputado Moisés Ferreira pede a audição urgente da ministra da saúde, Marta Temido, bem como da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), a fim de averiguar o "comportamento do gestor privado" das PPPs de Cascais e Loures.

No hospital de Cascais, recorde-se, trabalhadores atuais e antigos denunciaram à SIC, numa reportagem no início da semana, a existência de pressões por parte das chefias para realizar práticas abusivas com o objetivo de aumentar as verbas pagas pelo Estado ao hospital. Por exemplo, na triagem de Manchester que classifica os doentes que chegam por ordem de prioridade (verde, amarela e vermelha), eram pressionados para avaliar por baixo os indicadores de dor e temperatura corporal dos doentes, a fim de classificar com pulseira verde casos que clinicamente seriam de pulseira amarela, e assim não ultrapassar os tempos máximos de espera — indicador que afeta as receitas do hospital. Noutros casos, pelo contrário, os profissionais foram pressionados a falsificar registos para fazer casos de pacientes passar por mais graves do que eram, referindo por exemplo um tumor e omitindo que já tinha sido extraído. Subia-se assim artificialmente a co-morbilidade dos pacientes, outro indicador que aumenta o financiamento do hospital.

Perante estes relatos, Moisés Ferreira considera no requerimento que "muitas questões devem ser respondidas", nomeadamente pelo representante do Estado face ao hospital, e que a "prorrogação de contrato com a entidade gestora da PPP de Cascais deve ser posta em causa".

O requerimento do Bloco refere também o Hospital Beatriz Ângelo de Loures (HBA), de onde recebeu denúncias de "doentes que são transferidos do Hospital da Luz para o HBA após efetuarem cirurgias ou internamentos complicados, de forma a continuarem os tratamentos, uma vez esgotados os limites dos seguros". Esta situação seria facilitada por uma "situação de acumulação de cargos de direção clínica" pela mesma pessoa nos dois hospitais, que "resulta numa promiscuidade inadmissível entre público e privado, sempre com prejuízo para o público", afirma o texto. A este respeito, refere-se também o "incumprimento de um horário minimamente aceitável como diretor de serviço de cirurgia na unidade pública" por "médicos que são convidados a acumular funções em hospitais do grupo Luz Saúde" e que desempenham "funções nesses hospitais ou clínicas no horário de trabalho do HBA", o hospital público.

A Inspeção-Geral de Saúde e a Ministério Público estão a investigar as queixas no Hospital de Cascais, apresentadas por trabalhadores atuais e antigos da unidade.

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