Na passada sexta-feira, 8 de outubro de 2021, o Bloco de Esquerda requereu a audição parlamentar urgente da ministra da Saúde, Marta Temido, e dos conselhos de administração dos centros hospitalares de Setúbal, Leiria, Lisboa Ocidental, Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) e Unidade Local do Baixo Alentejo sobre a “preocupante falta de profissionais” nestas unidades.
No requerimento, o Bloco lembra as flagrantes e crescentes faltas de médicos, nomeadamente as demissões do diretor clínico e dos 87 profissionais do Centro Hospitalar de Setúbal, provocadas por falta de profissionais, a falta de 53 médicos no centro hospitalar de Leiria, a falta de cerca de 100 médicos do CHUA, a falta de anestesistas no Hospital Egas Moniz, em Lisboa, assim como o encerramento temporário da urgência de obstetrícia no hospital de Beja.
Para o Bloco, “esta escassez de profissionais que agora se começa a conhecer é, não só o reflexo da falta de compensações justas e condizentes com o esforço desta classe, mas também a inexistência de carreiras dignas e bem remuneradas que fixem estes clínicos no Serviço Nacional de Saúde”, salienta o requerimento.
Por isso, o Bloco considera urgente ouvir a ministra e as administrações dos centros apontados acima, alerta para a entrada no inverno e frisa que os hospitais e a população por eles servida “não podem continuar a depender apenas de anúncios de concursos que ficam vazios ou de pensos rápidos que o Governo anuncia em cima do joelho perante situações de rutura dos serviços, como é o caso dos 10 médicos para o Centro Hospitalar de Setúbal”.
SEP alerta que enfermeiros e enfermeiras estão “exaustos e cansados”
O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) alertou em Coimbra, também na passada sexta-feira, que muitos centros de saúde e centros de vacinação podem entrar em rutura por exaustão e cansaço.
Segundo a Lusa, José Carlos Martins, presidente do SEP, avisou que se a situação não for acautelada, o país vai passar por “situações de rutura e dificuldades de resposta”, numa manifestação em Coimbra, frente à ARS Centro.
“É urgente consolidar a situação de centenas de colegas de outras instituições que estão em mobilidade a trabalhar para as administrações regionais de Saúde (ARS). Segundo, é necessário admitir mais enfermeiros e vincular os precários”, afirmou José Carlos Martins, acrescentando que é também fundamental que a tutela retenha os enfermeiros vinculados para que “não emigrem ou vão para o setor privado”.
“Para reter os que cá estão, é fundamental contar os pontos aos colegas em contrato individual de trabalho, aos que foram reposicionados nos contratos de 1.200 euros e iniciar o processo negocial de carreira, que valorize uma alteração pontual ao diploma atual, valorize todos e corrija injustiças e desigualdades e que o compense o risco através da aposentação mais cedo”, elencou.
José Carlos Martins alertou também para o aumento da sobrecarga de trabalho daqueles profissionais com vacinação contra gripe, a terceira dose contra a covid-19, o aumento de procura no inverno e acrescentou que é necessário retomar a atividade assistencial, não realizada durante a pandemia.
O presidente do SEP sublinhou ainda que “os enfermeiros têm sido incansáveis naquilo que tem sido uma resposta imprescindível e agudizaram-se muitas situações de saúde e de doença por ausência de resposta, pelo que tem de ser dada resposta aos problemas habituais e regulares das pessoas”. E avisou que se o Ministério não reunir com o sindicato, nem abrir processo negocial da carreira de enfermagem, poderão ser desencadeadas novas formas de luta.
Profissionais declaram essencial “virar a página” ao “repetido subfinanciamento do SNS”
A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) insistiu na necessidade acabar com o “subinvestimento crónico” e apontou como “pilares básicos” para o OE2022 o reforço nos recursos humanos, a valorização remuneratória e a melhoria das condições de trabalho dos médicos.
Noel Carrilho, presidente da FNAM, afirmou que “são os pilares base que não têm sido contemplados de forma minimamente convincente para tentar evitar o êxodo que tem vindo a acontecer”, considerando “essencial que o OE2022 abra portas a essa valorização” e lembrando que a questão das condições de trabalho dos médicos tem sido “deixada de parte e está no limite da aceitabilidade”.
Noel Carrilho considerou ainda como essencial a valorização da exclusividade dos médicos do SNS, recordando: “Há abertura na lei de bases da saúde e parecia haver abertura no ano passado na lei do OE, mas nem discutido foi”.
“Claro que esta exclusividade tem de cumprir critérios. Tem de ter a necessária e adequada majoração, ser voluntária e acessível a todos”, salientou, acrescentando que “é preciso que aconteça sem ser limitada, pois receamos que seja anunciada e que, depois, tenha uma regulamentação tão apertada que não se torne efetiva para todos”. E, acrescentou ainda: “Só assim - com a devida majoração, voluntária e acessível a todos – poderá ser um verdadeiro fator de atratividade dos médicos no SNS. Senão, será mais um ano perdido”.
Jorge Roque da Cunha, presidente do Sindicato Independente dos Médicos (SIM) disse à Lusa que “há 10 anos que o investimento publico no SNS a este nível tem sido residual. Neste momento, é suplantado em muito por aquilo que os privados fazem. Os melhores equipamentos estão nos privados e as melhores infraestruturas também”.
O presidente do SIM sublinhou que, com exceção da construção do Hospital de Évora, “nos últimos sete anos nem sequer o que está orçamentado é realizado” e insistiu: “Era importante deixar de haver cativações”.
Roque da Cunha defendeu o investimento em infraestruturas e meios técnicos, melhorando as condições de trabalho dos médicos, apontou a necessidade de investir na grelha salarial destes profissionais, lembrando que “desde há 12 anos que os médicos perderam cerca de 29% do seu poder de compra”.
“Um médico em 35 horas e sem especialidade ganha cerca de 1.100 euros líquidos. Um médico depois da sua licenciatura, do internato geral e da especialidade, estando em 40 horas, pode ganhar líquido cerca de 1.700 euros. É fundamental olhar para isto de forma séria”, denunciou Roque da Cunha e acrescentou: “Não se pode pedir mais trabalho aos médicos. Estamos a falar de oito milhões de horas extra que fizeram no ano passado, ainda por cima contrariados porque o que lhes é pago é cerca de metade do que é pago a estas empresas de prestação de serviços”.
