Em conferência de imprensa, o ministro da Educação, Nuno Crato, recusou a anulação do concurso de BCE e afirmou: “Não tenho exemplos de que a fórmula não tenha sido respeitada”. Segundo a Lusa, Crato referiu-se também à reunião solicitada pela Fenprof, afirmando que “não são os sindicatos a ditar o dia, a hora e qual o membro do Governo que está presente” nas reuniões.
Confrontado na conferência de imprensa com pareceres emitidos nesta quarta-feira pela Sociedade Portuguesa de Matemática e pela Associação de Professores de Matemática, que questionam a validade da fórmula e consideram que a forma como o ministério ordenou os professores para a contratação não é legal, nem justa, nem transparente, o ministro disse que esses pareceres serão tidos em conta, mas considera que o assunto que tem que ser discutido “em várias vertentes”.
Em comunicado divulgado nesta quarta-feira, a Fenprof refere que o MEC se compromete a resolver os erros de colocação, mas se recusa a reconhecer as graves ilegalidades das BCE.
O comunicado assinala que “em relação às bolsas de contratação de escola (BCE), a posição da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) é de que tudo está dentro da normalidade”, sublinhando que a DGAE não reconhece que “a ponderação de 50% a atribuir aos fatores 'graduação profissional' e 'avaliação curricular' foi desrespeitada com esta última a esmagar o peso da graduação”.
O comunicado salienta também que “a Portaria n.º 145-A/2011, que obrigaria à conversão para uma escala de 20 pontos a 'avaliação curricular', foi ignorada o que também contribui para o desequilíbrio verificado entre os dois fatores de ordenação”.
Perante esta situação, a Fenprof anuncia que as organizações sindicais de professores irão avançar para os tribunais, requerendo “a impugnação/anulação deste concurso para as BCE e sua repetição, agora no pleno respeito pelo disposto no decreto-lei regulador do concurso”.
A Fenprof afirma ainda que continua a faltar “a reunião de caráter político” pedida ao MEC e anuncia que “as organizações sindicais deslocar-se-ão [nesta quinta-feira, 18 de setembro] ao MEC (Av. 5 de Outubro), pelas 11 horas, aí aguardando uma resposta ao seu pedido de reunião”.
