“A tal rotura com o modelo monstruoso não se fez, como se esperaria de quem tantas críticas fez ao modelo de avaliação do antigo Governo”, declarou à agência Lusa Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).
Mário Nogueira salienta que os sindicatos não estão de acordo, nomeadamente, com as quotas, que se mantêm, e as cinco menções de avaliação.
O coordenador da Fenprof critica o documento: “Algumas coisas são a manutenção daquilo que já existia e noutras coisas muda só o nome. Por exemplo aquilo que eram os objetivos individuais passa-se a chamar o projecto do docente e o que era a comissão do conselho pedagógico passa a chamar-se secção”.
Mário Nogueira disse ainda que há questões a esclarecer: “Neste modelo os ciclos avaliativos deixam de ser de dois anos e passam a estar relacionados com a progressão na carreira. Mas como é que isso vai ser feito se as carreiras estão congeladas?”
A proposta de novo modelo de avaliação de professores, apresentada pelo Governo nesta sexta feira, prevê uma avaliação interna, feita em todos os escalões e na escola, e outra externa, com base na observação das aulas feita por avaliadores externos.
A proposta prevê a isenção de avaliação para os professores do oitavo escalão, desde que tenham tido pelo menos Bom em todas as avaliações, para os do nono e décimo escalões e para os que reúnam condições de aposentação.
Para a avaliação externa, a quem compete aferir a dimensão científica e pedagógica, será constituída uma bolsa de avaliadores com docentes de todos os grupos de recrutamento.
Na avaliação interna, o avaliador é o coordenador de departamento curricular, ou quem ele designar.
A proposta prevê também ciclos de avaliação mais longos, coincidindo com a duração dos escalões da carreira. Para os professores contratados, o ciclo de avaliação corresponde à duração do contrato, tendo como limite mínimo 180 dias de serviço lectivo prestado. Quanto aos docentes em período probatório, equivale a um ano escolar.
A proposta aponta que compete à Secção de Avaliação do Desempenho Docente do Conselho Pedagógico aprovar a classificação final, cabendo-lhe validar as notas de Muito Bom, Excelente e Insuficiente. A Secção é composta por quatro elementos eleitos pelo Conselho Pedagógico.
João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional de Educação(FNE), considera que a proposta é “um bom ponto de partida”, mas salienta: “Não é claro no texto como funciona o regime de quotas para a atribuição do ‘muito bom’ e do ‘excelente’. Tinham dito que isso era imponderável, que tinha de se ter em conta as quotas disponíveis mas é possível encontrar soluções para este constrangimento, minimizando o impacto na carreira dos professores”.
João Dias da Silva diz ainda que a proposta “deixa algumas questões por resolver”, nomeadamente o funcionamento do sistema de avaliadores externos, o regime dos professores bibliotecários e dos professores do ensino especial e o regime de quotas para as avaliações mais elevadas.
Para Paulo Guinote (autor do blogue A Educação do meu Umbigo), que se propõe analisar detalhadamente o documento governamental durante este fim de semana no seu blogue, a proposta é “em termos globais, uma mera cosmética, um novo simplex, que agradará verdadeiramente apenas aos que já gostavam da actual ADD”.
A primeira ronda negocial entre Governo e sindicatos, sobre a proposta do novo modelo de avaliação, está agendada para dias 22 e 23 de Agosto.
