Em visita ao Convento de Cristo, monumento nacional em Tomar que sofreu estragos no início de junho devido a uma produção cinematográfica no local, Catarina Martins abordou os desafios para o património cultural e os caminhos possíveis para os resolver.
“Estamos a viver um período de crescimento grande do turismo, um crescimento que coloca naturalmente pressão sobre o património. Ainda bem que assim é, mas isso significa que também aumenta a responsabilidade pública sobre os monumentos”, alertou.
Para a coordenadora do Bloco “há dois caminhos distintos que se podem tomar: ou fazemos de conta que está tudo na mesma apesar do crescimento do turismo” e, nesse caso, “os monumentos ficam reféns das lógicas privadas e sem grande capacidade de manutenção face à pressão da ocupação crescente que têm; ou temos uma outra opção, defendida pelo Bloco, que é aumentar os recursos para o património cultural com reforço orçamental da pasta da Cultura e, dando autonomia aos monumentos para poderem gerir esse orçamento e darem resposta às pressões quotidianas a que estão sujeitos”, explicou.
E o momento de fazer decisões “é agora. Porque há todas as pressões para se instalar a lógica de concessão a privados do património para a sua manutenção”. Mas se isso for feito, alerta, “o património acabará por servir para alguns e não servir para o país todo. Se nós cedermos a uma lógica de privatização do património cultural, estaremos a matar a galinha de ovos de ouro do turismo português”.
As pressões são de diferentes tipos, explicou: “por um lado temos o Programa Revive que, faz a concessão a privados de monumentos nacionais”, programa sobre o qual o Bloco de Esquerda apresentou um projeto de resolução a obrigar que os programas de uso sejam debatidos publicamente.
“Por outro lado”, continuou, “o estrangulamento orçamental na Cultura é de tal ordem que a própria Direção Geral do Património Cultural autoriza uma série de atividades privadas nos monumentos que nada têm a ver com a natureza dos monumentos”, atividades que “não são devidamente acompanhadas e que depois causam estragos a esse património que é de todos”.
Por isso, “o desafio para o próximo orçamento de estado é reforçar o orçamento para a Cultura” e, simultaneamente, “dar aos monumentos a autonomia necessária para gerirem o seu orçamento e o seu quotidiano. Direções Gerais gigantescas e com poucos meios não é seguramente a solução para o património cultural, tal como não é a sua concessão a privados”, concluiu.
