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Prioridade nesta fase é apoiar os mais vulneráveis e reforçar o SNS

Para enfrentar a crise, o deputado Moisés Ferreira defende que os apoios sociais se mantenham para além da fase mais aguda da covid-19. Orçamento suplementar deve garantir que o dinheiro gasto para combater a doença não seja subtraído ao que estava previsto para 2020.

À saída de uma reunião sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal” no Infarmed, esta quinta-feira, Moisés Ferreira considerou que, apesar de ser ainda cedo para analisar o impacto das medidas graduais de desconfinamento na evolução da epidemia, “olhando para os vários indicadores que existem é possível perceber que neste momento nós temos, do ponto de vista epidémico, a covid-19 relativamente controlada em Portugal”.

Para o deputado responsável pela área da saúde no Bloco, isso deve-se essencialmente a dois fatores: o comportamento da população e a resposta do Serviço Nacional de Saúde.

Do lado da população, o seu comportamento e a “forma como aderiu logo a normas de etiqueta respiratória, a normas de higienização e também como se recolheu na fase mais crítica”, toda a forma prudente como se tem comportado, foram fundamentais.

Do lado do SNS, o importante foi “a resposta que o Serviço Nacional de Saúde tem sido capaz de dar todos os dias”.

No futuro imediato, para o Bloco “é importante atuar essencialmente em duas áreas: proteção das pessoas que são especialmente vulneráveis à covid-19; a segunda é no reforço do Serviço Nacional de Saúde.”

Por vulnerabilidade, o partido inclui tanto a vulnerabilidade à doença como a vulnerabilidade social. E tem propostas para os dois casos. No primeiro, defende que as pessoas mais vulneráveis à doença “devem ficar dispensadas do apresentação ao seu emprego sem perder remuneração por isso”. Medida que se justifica por ser “uma forma de garantir que as pessoas que podem desenvolver formas mais graves da doença ficam especialmente protegidas”.

Do ponto de vista de quem ficou mais desprotegido socialmente, as propostas do Bloco passam por garantir que não são cortados bens essenciais, que quem perdeu rendimentos não é despejado nem perde direito à habitação, que prestações sociais para repor rendimento a quem o perdeu se mantenham “para além da fase mais dura da pandemia, porque esses impactos sócio-económicos continuarão também”.

Sobre a questão social da pandemia, Moisés Ferreira realçou “um dado que nos preocupa”: 20 por cento da população dizer que não tem acesso a máscaras ou a outros equipamentos de proteção individual porque as considera caras. “Isto é um sinal da vulnerabilidade sócio-económica da população”, considera. Daí que o Bloco insista que o seu preço (e não só a margem de lucro) deva ser tabelado e que sejam incentivadas e reforçadas iniciativas de distribuição destes equipamentos. Isto porque “protegem toda a comunidade”.

Do ponto de vista do reforço do Serviço Nacional de Saúde, o deputado lembrou propostas em que o partido tem insistido nos últimos dias. Se foi o SNS “que conseguiu fazer com que as consequências da crise não fossem mais graves do ponto de vista de saúde”, este tem “agora pela frente um enorme esforço”: continuar a responder aos casos de covid, retomar a atividade que foi suspensa e voltar à atividade que já tinha. Para responder a esse esforço grande é importante um “orçamento suplementar que garanta que tudo o que foi gasto no combate à covid não saia do que já foi aprovado no orçamento de 2020”.

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