Marcel Borges, dos Estafetas em Luta, criticou a “postura arrogante e prepotente das plataformas”, que não querem negociar e não abrem qualquer margem para que isso aconteça. De qualquer forma, o movimento está confiante “num veredito a favor do estafeta”, como já aconteceu noutros países, como Espanha. Aos Precários Inflexíveis, Marcel disse ter esperança que se ponha fim, de uma vez por todas, à “ditadura digital onde os estafetas não têm sequer sítio para reclamar”.
O advogado que representa o trabalhador espera que “as leis deste país sejam cumpridas”. Francisco Pinho lembrou que o estafeta foi bloqueado pela plataforma digital, o que “corresponde a despedimento ilegal”, e que a Agenda do Trabalho Digno prevê uma presunção de laboralidade adaptada às plataformas digitais. Nesse sentido, a exigência é clara: tem de haver lugar à readmissão do trabalhador e à formalização de um contrato de trabalho.
Para este dia foi marcada uma ação de solidariedade com os estafetas da Glovo, convocada pelos Precários Inflexíveis (PI). Daniel Carapau frisou que os PI esperam que o Tribunal do Porto reconheça que os estafetas “foram indevidamente despedidos e que têm de ser reintegrados com contratos de trabalho”.
O ativista lembrou ainda que as inspeções levadas a cabo pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) concluiu que 50% das situações em análise eram irregulares, pelo que estas inspeções devem “agora dar lugar agora à celebração de contratos de trabalho”. Os Precários Inflexíveis, que têm vindo a denunciar a “retaliação de que têm sido alvo os estafetas que se mobilizam”, garantem que “continuarão a seguir esta luta” e reforçaram a sua solidariedade para com os trabalhadores das plataformas digitais.
A ação de solidariedade promovida pelos PI contou com a presença de outros estafetas. Sultan expressou a sua solidariedade com os colegas despedidos. O estafeta começou a trabalhar com a Uber em 2019, e depois juntou-se à Glovo em 2021. Trabalha dez horas por dia, todos os dias da semana, e ainda tem de fazer face às despesas com a bicicleta, um contabilista, a segurança social. O que recebe acaba por não ser suficiente para sobreviver com a família, com quem vive num T1 pelo qual paga 700 euros.
Após a primeira sessão ter terminado sem acordo, será marcada uma segunda audiência conciliatória entre os representantes da plataforma e do estafeta, a realizar-se em setembro, após as férias judiciais. Se não for possível chegar a acordo nessa altura, o processo seguirá para julgamento.
