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Presidente do Parlamento Europeu admite cancelamento da dívida do combate à covid-19

David Sassoli defende que a mutualização da dívida deve tornar-se permanente para financiar a recuperação económica da Europa. Eurodeputados querem debate sobre o cancelamento da dívida ao BCE.
David Sassoli. Foto Parlamento Europeu.

O Presidente do Parlamento Europeu (PE), David Sassoli, numa entrevista ao La Reppublica, afirmou que a Europa deve enfrentar a crise da covid-19 e perspetivar o futuro. Falou, por exemplo, da importância do Fundo de Recuperação e de tornar "definitiva a dívida comum" para "criar um Tesouro Europeu". Além disso, considerou "uma hipótese de trabalho interessante" a proposta de cancelamento da dívida contraída pelos países junto do Banco Central Europeu (BCE) para financiar o combate à pandemia. Com a mutualização da dívida, argumenta Sassoli, o BCE poderia empenhar-se no financiamento da transição ecológica, que é também um instrumento da recuperação económica europeia.

Sassoli também quer mudanças no Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) e dos Tratados, para assim eliminar a "lógica dos governos, em que prevalecem os dos mais fortes", passando a sua gestão para as instituições europeias. O italiano eleito pelo Partido Democrático referiu na entrevista que o Pacto de Estabilidade "não deve ser reativado antes de 2023” e que o MEE é um instrumento "anacrónico" cuja inutilidade ficou à vista com a atual crise: nenhum país quer recorrer à sua linha de financiamento porque "ainda pesa a memória do que aconteceu após a crise de 2008

Eurodeputados querem debate sobre cancelamento da dívida ao BCE

O debate sobre a proposta de cancelar a dívida junto do BCE foi requerido há poucos dias junto da Comissão Europeia, numa pergunta subscrita pela eurodeputada socialista Aurore Lalucq e pelo eurodeputado do Bloco de Esquerda, José Gusmão.

A pergunta intitulada “Cancelamento da dívida, uma solução para sair da crise” refere que “a crise da saúde forçou os Estados da zona Euro a apoiar a economia. Este esforço orçamental resultou num aumento sem precedentes da dívida pública, o que não é problemático em si, não foi utilizado para investir em capacidades produtivas e preparar o futuro, mas sim para evitar um colapso económico”.

Para os eurodeputados, “o BCE tem estado muito ativo nos últimos meses para aliviar a gravidade desta situação. No entanto, podemos perguntar-nos por quanto tempo essa política pode ser implementada e permanecer efetiva”. Os subscritores consideram assim que o BCE deve ponderar o cancelamento da dívida pública que detém.

A pergunta refere que “isso afetaria apenas a dívida soberana comprada pelo BCE em mercados secundários desde 2015. Seria possível nos termos dos Tratados atuais e não afetaria as missões do BCE que podem operar com fundos negativos”.

Aurore Lalucq e os eurodeputados subscritores consideram que “esta solução deve, pelo menos, ser debatida nas instituições europeias e nós, eurodeputados, solicitamos um intercâmbio sobre este tema específico com o Presidente do BCE durante uma audição no PE”.

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