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Estado da União Europeia: há promessas, mas haverá dinheiro?

A abertura do debate do Estado da União trouxe “muitas propostas, mas muito pouca consequência”, afirma Marisa Matias. Na sua intervenção, José Gusmão lembrou a Ursula von der Leyen que ainda há cinco meses a Comissão pressionava Portugal para fazer cortes na Saúde.
Ursula von der Leyen no debate do Estado da União.
Ursula von der Leyen no debate do Estado da União esta quarta-feira. Foto Benoit Bourgeois/Parlamento Europeu

A sessão plenária do Parlamento Europeu contou esta quarta-feira com um dos momentos mais aguardados dos últimos tempos: o debate sobre o Estado da União, no qual se discute o contexto da UE e as prioridades para o futuro. O debate deste ano centrou-se, como se esperaria, na crise do covid-19 e na resposta à pandemia.

A intervenção inicial da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ficou marcada pelas grandes promessas: desde o reforço dos serviços de saúde nacionais e da sua cooperação a nível europeu à promoção dos salários mínimos nos Estados-Membros, passando pela defesa da negociação coletiva e pelo combate às alterações climáticas, o discurso de von der Leyen foi ambicioso.

A presidente da Comissão reconheceu que a pandemia “expôs as fragilidades existentes à nossa volta”, mas afiançou que “este é o momento da Europa”. Nas suas palavras, a União Europeia possui “a visão, o plano e o investimento”, sendo necessário “pôr mãos à obra” para “conduzir o caminho da fragilidade até a uma nova vitalidade”.

Os problemas surgem quando se confrontam as palavras de von der Leyen com a ausência de medidas concretas para alcançar os desafios enunciados. À saída do plenário, Marisa Matias considerou que o discurso “procurou cobrir tudo e não densificar nada”. A eurodeputada disse que “há muitas propostas, mas muito pouca consequência”, tanto sobre “como é que se vão implementar, por um lado, e, por outro lado, como é que se vão financiar”.

O historial da Comissão Europeia nos últimos anos também motiva desconfiança sobre o compromisso com as promessas feitas por von der Leyen no seu discurso. Na intervenção em plenário, José Gusmão confrontou a presidente da Comissão com esta contradição: apesar de reconhecer a “importância do investimento na saúde, da promoção da contratação colectiva, da defesa dos salários mínimos na Europa, foi a sua Comissão Europeia que há cinco meses atrás dizia ao governo português para cortar na despesa de saúde. Foram vários Comissões Europeias que promoveram e pressionaram os Estados Membros para desmantelarem sistemas de contratação colectiva. Foram várias Comissões Europeias que disseram ao meu e a outros governos para congelarem o salário mínimo.”

O eurodeputado questionou von der Leyen sobre se “o que vamos ter nos próximos anos é uma Comissão Europeia que vai assinalar uma absoluta viragem nas políticas europeias, ou isto são apenas ideias bonitas para pôr no seu discurso enquanto as suas equipas técnicas pressionam os governos para fazer o contrário.”

Sobre a proteção dos profissionais na linha da frente, Marisa Matias defende que é necessário “dar-lhes condições reais e salários dignos”, para que se garanta uma verdadeira proteção de quem trabalha. E deixa uma exigência: “a mesma Comissão Europeia, a mesma presidente, que diz aqui hoje que quer aumentar os salários mínimos e ter salários mínimos em todos os países da União Europeia é a mesma presidente que tem de deixar de dizer a Portugal que não podemos aumentar o salário mínimo porque a Comissão Europeia não deixa”.

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