Entre os 42 países da Europa e Ásia Central incluídos no relatório da Unicef, Portugal é onde há mais crianças institucionalizadas, com 95% das crianças acolhidas ao abrigo do sistema de proteção a residir em acolhimento residencial.
As conclusões do relatório “Caminhos para uma melhor proteção: Balanço da situação das crianças em estruturas de acolhimento na Europa e na Ásia Central”, lançado esta semana e citado pela agência Lusa, criticam a "dependência excessiva de acolhimento residencial em detrimento do acolhimento familiar”, particularmente acentuada no caso português.
No conjunto dos países, vivem em instituições cerca de 456 mil crianças, com uma taxa de institucionalização que "é o dobro da média mundial, atingindo 232 por 100 mil crianças, em comparação com a média global de 105 por 100 mil crianças”. O caso português segue a tendência da Europa Central, com uma taxa de 294 por 100.000 crianças, ou seja, quase o triplo da média mundial.
A Unicef explica este fenómeno em parte pelo “aumento de crianças e jovens não acompanhados e separados que procuram asilo na Europa nos últimos anos”. Por outro lado, as crianças com deficiência têm "maior probabilidade de serem colocadas em unidades de acolhimento residencial em comparação com crianças sem deficiência”, tendo a sua proporção no conjunto do acolhimento residencial aumentado entre 2015 e 2021. Em Portugal, segundo os dados de 2022 do relatório da Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens, 14% das crianças institucionalizadas têm uma deficiência física ou mental.
O relatório cita alguns estudos sobre os impactos da separação familiar e da institucionalização no desenvolvimento e no bem-estar das crianças, concluindo que “as crianças institucionalizadas em unidades de grande escala enfrentam frequentemente negligência emocional e taxas mais elevadas de abuso e exploração, o que as expõe a problemas de saúde mental, angústia psicológica e trauma”.
“As crianças institucionalizadas podem ter dificuldade em desenvolver relações positivas ao longo da infância e idade adulta, sentindo-se isoladas e solitárias. As crianças que estão em acolhimento residencial – sobretudo nos primeiros anos de vida – podem apresentar atrasos cognitivos, linguísticos e outros no desenvolvimento, e são mais propensas a entrar em conflito com a lei, perpetuando ciclos de institucionalização”, alerta a Unicef.
PS chumbou propostas para retirar entraves às famílias de acolhimento
As recomendações da Unicef para Portugal propõem que seja executado um plano de desinstitucionalização progressivo e urgente e que haja mais investimento em medidas preventivas e alternativas ao acolhimento em instituições.
Em junho do ano passado, o Bloco de Esquerda agendou um debate parlamentar com várias propostas para retirar os entraves que existem na lei às famílias de acolhimento de crianças que estão temporariamente a cargo do Estado. Enquanto "a teoria diz que as crianças deviam estar preferencialmente em famílias de acolhimento", no caso português "temos 95% das crianças a cargo do Estado em instituições e só 5% em famílias de acolhimento. É a esta realidade que temos de dar uma resposta", afirmou Pedro Filipe Soares. As propostas baixaram sem votação à comissão e só foram votadas este mês, a poucos dias da dissolução da Assembleia, com o PS a chumbar todas as iniciativas do Bloco.
