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Porto: Bloco contesta venda de edifícios destinados a residência universitária

A Câmara do Porto quer vender 22 imóveis do Morro da Sé, alegando não ter conseguido financiamento do PRR nem candidatos à reabilitação dos edifícios degradados. Orçamento camarário foi aprovado com o voto contra do Bloco e CDU.
Câmara Municipal do Porto. Foto Alice Bartlett/Flickr

Esta segunda-feira, a reunião do executivo aprovou o Orçamento da Câmara para 2023 com o apoio dos vereadores do movimento de Rui Moreira e do PSD, a abstenção do PS e o voto contra do Bloco e CDU.

Apesar de este Orçamento marcar o regresso ao endividamento da autarquia para investimento, no valor de 50 milhões de euros, a vereadora bloquista Maria Manuel Rola sublinhou a insuficiência na resposta à carência de habitação e defendeu a redefinição das metas de habitação pública, numa cidade "onde a crise habitacional e a corrente alteração pela mão da inflação e dos aumentos dos juros se verifica". O Bloco aponta ainda que a Estratégia Local de Habitação está desatualizada, pois assenta em dados de 2015.

Por outro lado, criticou ainda a "falta de ambição" na política de mobilidade, defendendo o alargamento da gratuitidade dos transportes a pessoas com mais de 65 anos e a estudantes, bem como a implementação de um sistema público de partilha de bicicletas.

A sessão de Câmara ficou ainda marcada pela intenção da autarquia em alienar 22 imóveis expropriados com a finalidade de construir uma residência universitária no Morro da Sé. O vereador da Habitação e Urbanismo, Pedro Baganha, justificou a decisão com o facto de o concurso para a reabilitação dos imóveis ter ficado deserto e não ter conseguido verbas suficientes do PRR para as obras de reabilitação. "A opção que resta", diz o vereador, é a alienação dos imóveis condicionada à construção da residência.

Esta e outras vendas de edificado municipal tiveram a oposição do Bloco na reunião de Câmara, com Maria Manuel Rola a defender que o município deve manter estes edifícios na sua esfera para dar resposta às carências de habitação há muito identificadas. O mesmo sucede, por exemplo, com a venda de um terreno municipal na Av. Cidade de Xangai, onde o Bloco defende que a Câmara deveria contruir um edifício para alojamento público ou, em alternativa, "disponibilizar o terreno ao movimento cooperativo habitacional a título de direito de superfície que tanto precisa de terrenos para promover habitação cooperativa que dificilmente se encontram na cidade".

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