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Por uma nova PAC: Bloco, Podemos e França Insubmissa lançam manifesto

Os três partidos da esquerda europeia defendem que a prioridade deve ser reorientada para “um meio rural vivo e um modelo de agricultura familiar, camponesa, social, viável e sustentável, ligado ao território”.
Foto de Paulete Matos.

No manifesto lançado esta quarta-feira pelo Bloco de Esquerda, Podemos e França Insubmissa, os três partidos da esquerda portuguesa, espanhola e francesa denunciam a atual Política Agrícola Comum por ter “privilegiado grandes empresas e a grande propriedade agrária, frequentemente improdutiva”, e defendem uma mudança de orientação que crie condições para uma “ mudança geracional e de igualdade real entre homens e mulheres”.

O manifesto insere-se no debate aberto em julho sobre a proposta de regulamento da PAC apresentado por Bruxelas e o futuro da Política Agrícola Comum para o período entre 2021 e 2027.

Para os três partidos, “a nova PAC terá que dar passos firmes para a transição ecológica do modelo de produção, transformação e distribuição de alimentos”. E esses passos devem ser dados “sempre em coerência com os objetivos de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas”, incentivando a agroecologia e o respeito pelo bem-estar animal.

Outra das propostas passa pelo reforço da regulação, no âmbito do desenvolvimento do princípio “de que a agricultura é uma exceção do direito da concorrência” e assegurando que “a proteção adequada do nosso modelo de produção contra importações a preços baixos ou de países onde as regras europeias sobre questões sociais e ecológicas não são aplicadas deve ser essencial para as relações comerciais da Europa”.

Bloco, Podemos e França Insumbissa recusam ainda a redução orçamental proposta pela Comissão Europeia e alertam para os riscos da aplicação do princípio da subsidiariedade à definição das políticas agrícolas. “A implementação da PAC, através de Planos Estratégicos, requer a criação de espaços de participação, articulação, intercâmbio e aprendizagem entre os vários atores afetados pela PAC em cada país, podendo ser uma oportunidade para fortalecer as políticas nacionais relacionadas ao setor”, defendem.

Entre as propostas levantadas neste manifesto está o fim do esquema de pagamentos associados à superfície, “que acaba por favorecer as grandes explorações e a concentração de terras”; a fixação de um limite de 60 mil euros por ativo familiar (excluindo custos salariais), o fortalecimento da condicionalidade ambiental, uma programa para a floresta mediterrânica, ou o reforço dos apoios à incorporação de jovens e mulheres nos projetos em avaliação.

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