No manifesto lançado esta quarta-feira pelo Bloco de Esquerda, Podemos e França Insubmissa, os três partidos da esquerda portuguesa, espanhola e francesa denunciam a atual Política Agrícola Comum por ter “privilegiado grandes empresas e a grande propriedade agrária, frequentemente improdutiva”, e defendem uma mudança de orientação que crie condições para uma “ mudança geracional e de igualdade real entre homens e mulheres”.
O manifesto insere-se no debate aberto em julho sobre a proposta de regulamento da PAC apresentado por Bruxelas e o futuro da Política Agrícola Comum para o período entre 2021 e 2027.
Para os três partidos, “a nova PAC terá que dar passos firmes para a transição ecológica do modelo de produção, transformação e distribuição de alimentos”. E esses passos devem ser dados “sempre em coerência com os objetivos de sustentabilidade e combate às mudanças climáticas”, incentivando a agroecologia e o respeito pelo bem-estar animal.
Pour une agriculture et une alimentation au service de la société dans le cadre de la construction d’une Europe des peuples. Le manifeste commun Bloco de Esquerda @ahorapodemos et @FranceInsoumisehttps://t.co/ympFDt4cRC
— La France insoumise (@FranceInsoumise) November 27, 2018
Outra das propostas passa pelo reforço da regulação, no âmbito do desenvolvimento do princípio “de que a agricultura é uma exceção do direito da concorrência” e assegurando que “a proteção adequada do nosso modelo de produção contra importações a preços baixos ou de países onde as regras europeias sobre questões sociais e ecológicas não são aplicadas deve ser essencial para as relações comerciais da Europa”.
Bloco, Podemos e França Insumbissa recusam ainda a redução orçamental proposta pela Comissão Europeia e alertam para os riscos da aplicação do princípio da subsidiariedade à definição das políticas agrícolas. “A implementação da PAC, através de Planos Estratégicos, requer a criação de espaços de participação, articulação, intercâmbio e aprendizagem entre os vários atores afetados pela PAC em cada país, podendo ser uma oportunidade para fortalecer as políticas nacionais relacionadas ao setor”, defendem.
#PorOtraPAC2021 que ponga en el centro el Modelo de Agricultura y Ganadería Social, Familiar, Sostenible y Ligado al Territorio. Las grandes explotaciones se llevan el 80% de las ayudas, mientras que las pequeñas solo el 14% @EsquerdaNet @FranceInsoumise https://t.co/kBhNFF5bgn
— Podemos Mundo Rural (@PodemosEcoRural) 28 de novembro de 2018
Entre as propostas levantadas neste manifesto está o fim do esquema de pagamentos associados à superfície, “que acaba por favorecer as grandes explorações e a concentração de terras”; a fixação de um limite de 60 mil euros por ativo familiar (excluindo custos salariais), o fortalecimento da condicionalidade ambiental, uma programa para a floresta mediterrânica, ou o reforço dos apoios à incorporação de jovens e mulheres nos projetos em avaliação.
