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Petrolíferas dispensadas de estudo ambiental para furarem ao largo de Aljezur

A Agência Portuguesa do Ambiente dispensou a Galp e a Eni do estudo de impacto ambiental ao furo de prospeção de petróleo em Aljezur. Para a Zero, a decisão é ”um favor” às petrolíferas. E o Bloco questiona: "Para que serve a APA?"

A decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) foi conhecida esta quarta-feira, com o seu presidente, Nuno Lacasta, a dizer que "não foram identificados impactos negativos significativos" no furo de prospeção que tem a oposição de autarcas, ambientalistas e da esmagadora maioria dos pareceres entregues na consulta pública efetuada após o pedido da licença às autoridades.

O presidente da APA acrescentou que “o projeto não é suscetível de provocar impactos negativos significativos” e tem probabilidade “baixa” de acidentes. As petrolíferas estimam que o início da perfuração aconteça “entre o fim do terceiro trimestre e o início do quarto trimestre de 2018”, prevendo 46 dias de atividades de perfuração.

“Para que serve a APA?”, pergunta o Bloco

Reagindo ao anúncio do presidente da APA, o deputado bloquista Jorge Costa lembrou à TSF que o partido já pediu a demissão de Nuno Lacasta a propósito das descargas poluentes no Tejo, pelo que a decisão de dar luz verde às petrolíferas para furar em Aljezur permite “constatar que esse pedido era muito justo”.

"Contra todos os riscos que são evidentes, contra toda a história da prospeção de hidrocarbonetos - que já provocou tantos desastres ecológicos - e também contra a consulta pública que mobilizou mais de duas mil pessoas, vem recusar uma avaliação de impacto ambiental. A pergunta é: para que serve a APA, quem a controla e para que é que preside a esta entidade?", questionou Jorge Costa.

Ambientalistas falam em "favor" às petrolíferas num país transformado em "offshore ambiental"

Para a associação ambientalista Zero, o governo “está a dar o pior sinal possível”, uma vez que há "argumentos técnicos que levantavam dúvidas suficientes para haver avaliação de impacto ambiental". Francisco Ferreira acrescentou que esta decisão "mostra desprezo pelas questões colocadas pela Zero e outras organizações" e uma “contradição” por parte do Ministério do Ambiente, que diz querer tornar Portugal um país neutro em carbono até 2050 enquanto abre a porta à "provável exploração" de recursos que venham a ser identificados. Trata-se por isso de "um favor para que a Galp possa fazer ainda este ano a prospeção, sem possibilidade de serem levantados obstáculos".

Também a Climáximo reagiu à decisão da APA, acusando o governo de querer transformar Portugal num “offshore ambiental”, ao criar “regras de exceção” para as petrolíferas. João Camargo lembrou à agência Lusa que a associação já tinha denunciado o processo de consulta prévia organizado pelo governo como “uma farsa” destinada a evitar o estudo de impacto ambiental à "indústria mais destrutiva que já existiu”. "É um Governo jagunço da indústria petrolífera”, resumiu, aproveitando para divulgar a sessão de esclarecimento e protesto prevista para a próxima sexta-feira às 18h junto à sede da Galp em Lisboa.

 

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