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Pessoas LGBT requerentes de asilo vêm pedidos recorrentemente rejeitados

Uma análise a pedidos de requerimentos de asilo na Europa com base na orientação sexual e identidade de género concluiu que um em cada três pedidos é recusado e que quem avalia os pedidos tende a não acreditar na palavra dos requerentes.
Manifestação pelos direitos das pessoas refugiadas na Europa em Leipzig, Alemanha.
Manifestação pelos direitos das pessoas refugiadas na Europa em Leipzig, Alemanha. Fotografia de Tobias Möritz/Flickr.

Um grupo de investigadores da Universidade de Sussex analisou pedidos de asilo com base na orientação sexual e identidade de género apresentados na Europa e no Reino Unido e concluiu que estes são sistematicamente recusados devido a um “descrédito cultural” e à “impossibilidade de apresentar provas”. 

Os investigadores concluíram que um em cada três pedidos de asilo com base na orientação sexual ou identidade de género do requerente. As motivações prendiam-se sobretudo com a descrença em relação aos argumentos, desconfiando que os requerentes mentiam em relação à sua sexualidade ou identidade de género. 

Quatro em cada dez requerentes alegam que os seus pedidos foram rejeitados porque quem os analisou não considerou que fossem sujeitos a perseguição, ou vulneráveis a esta, no seu país de origem, noticia o jornal Guardian. Já um terço dos inquiridos afirmam que os entrevistadores não aprofundaram questões relacionadas com as motivações do pedido de asilo. 

“Estas conclusões enquadram-se no cenário mais amplo de ‘hostilidade’ em relação à imigração”, afirmou ao Guardian Moira Dustin, coordenadora do projeto SOGICA - Sexual Orientation and Gender Identity Claims of Asylum) da Universidade de Sussex. 

“Mas é ainda mais fácil para as autoridades recusarem as pessoas que pedem asilo por motivos de orientação sexual e identidade de género, porque são ainda menos propensas que outros requerentes a ter provas para apoiar o seu pedido: o que podem fazer quando estão em perigo e fogem? Qual a probabilidade de terem fotos ou cartas que comprovem relacionamentos passados?”, explicou. 

A investigadora explicou ainda que estes requerentes fogem não apenas a experiências traumáticas nos seus países de origem, mas também o fazem num contexto em que perdem a ligação com grande parte da comunidade e família. 

O ónus da prova, na ótica da equipa de investigação, é injustamente colocado contra os requerentes, pois, segundo a legislação internacional, a recolha de dados cabe a quem toma a decisão a respeito do requerimento. 

No total, foram inquiridas 239 pessoas: 82 requerentes de asilo e 157 profissionais. As análises foram feitas através de inquéritos online e presenciais, realização de focus groups e estudo dos seus registos em tribunal.

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