Um grupo de investigadores da Universidade de Sussex analisou pedidos de asilo com base na orientação sexual e identidade de género apresentados na Europa e no Reino Unido e concluiu que estes são sistematicamente recusados devido a um “descrédito cultural” e à “impossibilidade de apresentar provas”.
Os investigadores concluíram que um em cada três pedidos de asilo com base na orientação sexual ou identidade de género do requerente. As motivações prendiam-se sobretudo com a descrença em relação aos argumentos, desconfiando que os requerentes mentiam em relação à sua sexualidade ou identidade de género.
Quatro em cada dez requerentes alegam que os seus pedidos foram rejeitados porque quem os analisou não considerou que fossem sujeitos a perseguição, ou vulneráveis a esta, no seu país de origem, noticia o jornal Guardian. Já um terço dos inquiridos afirmam que os entrevistadores não aprofundaram questões relacionadas com as motivações do pedido de asilo.
“Estas conclusões enquadram-se no cenário mais amplo de ‘hostilidade’ em relação à imigração”, afirmou ao Guardian Moira Dustin, coordenadora do projeto SOGICA - Sexual Orientation and Gender Identity Claims of Asylum) da Universidade de Sussex.
“Mas é ainda mais fácil para as autoridades recusarem as pessoas que pedem asilo por motivos de orientação sexual e identidade de género, porque são ainda menos propensas que outros requerentes a ter provas para apoiar o seu pedido: o que podem fazer quando estão em perigo e fogem? Qual a probabilidade de terem fotos ou cartas que comprovem relacionamentos passados?”, explicou.
A investigadora explicou ainda que estes requerentes fogem não apenas a experiências traumáticas nos seus países de origem, mas também o fazem num contexto em que perdem a ligação com grande parte da comunidade e família.
O ónus da prova, na ótica da equipa de investigação, é injustamente colocado contra os requerentes, pois, segundo a legislação internacional, a recolha de dados cabe a quem toma a decisão a respeito do requerimento.
No total, foram inquiridas 239 pessoas: 82 requerentes de asilo e 157 profissionais. As análises foram feitas através de inquéritos online e presenciais, realização de focus groups e estudo dos seus registos em tribunal.