Pessoas LGBT requerentes de asilo vêm pedidos recorrentemente rejeitados

09 de julho 2020 - 16:29

Uma análise a pedidos de requerimentos de asilo na Europa com base na orientação sexual e identidade de género concluiu que um em cada três pedidos é recusado e que quem avalia os pedidos tende a não acreditar na palavra dos requerentes.

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Manifestação pelos direitos das pessoas refugiadas na Europa em Leipzig, Alemanha.
Manifestação pelos direitos das pessoas refugiadas na Europa em Leipzig, Alemanha. Fotografia de Tobias Möritz/Flickr.

Um grupo de investigadores da Universidade de Sussex analisou pedidos de asilo com base na orientação sexual e identidade de género apresentados na Europa e no Reino Unido e concluiu que estes são sistematicamente recusados devido a um “descrédito cultural” e à “impossibilidade de apresentar provas”. 

Os investigadores concluíram que um em cada três pedidos de asilo com base na orientação sexual ou identidade de género do requerente. As motivações prendiam-se sobretudo com a descrença em relação aos argumentos, desconfiando que os requerentes mentiam em relação à sua sexualidade ou identidade de género. 

Quatro em cada dez requerentes alegam que os seus pedidos foram rejeitados porque quem os analisou não considerou que fossem sujeitos a perseguição, ou vulneráveis a esta, no seu país de origem, noticia o jornal Guardian. Já um terço dos inquiridos afirmam que os entrevistadores não aprofundaram questões relacionadas com as motivações do pedido de asilo. 

“Estas conclusões enquadram-se no cenário mais amplo de ‘hostilidade’ em relação à imigração”, afirmou ao Guardian Moira Dustin, coordenadora do projeto SOGICA - Sexual Orientation and Gender Identity Claims of Asylum) da Universidade de Sussex. 

“Mas é ainda mais fácil para as autoridades recusarem as pessoas que pedem asilo por motivos de orientação sexual e identidade de género, porque são ainda menos propensas que outros requerentes a ter provas para apoiar o seu pedido: o que podem fazer quando estão em perigo e fogem? Qual a probabilidade de terem fotos ou cartas que comprovem relacionamentos passados?”, explicou. 

A investigadora explicou ainda que estes requerentes fogem não apenas a experiências traumáticas nos seus países de origem, mas também o fazem num contexto em que perdem a ligação com grande parte da comunidade e família. 

O ónus da prova, na ótica da equipa de investigação, é injustamente colocado contra os requerentes, pois, segundo a legislação internacional, a recolha de dados cabe a quem toma a decisão a respeito do requerimento. 

No total, foram inquiridas 239 pessoas: 82 requerentes de asilo e 157 profissionais. As análises foram feitas através de inquéritos online e presenciais, realização de focus groups e estudo dos seus registos em tribunal.

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