Pelo menos metade da energia em Portugal deve ser renovável em 2030, propõe Zero

13 de junho 2023 - 12:53

A associação ambientalista pretende que o Governo defina metas nesse sentido no âmbito da revisão do Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030.

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Turbina eólica.
Foto Diogo Duarte/Flickr

Conseguir que em 2030 pelo menos metade da energia em Portugal seja de fonte renováveis é possível e deve ser também um objetivo do Governo, defende a associação ambientalista Zero, apontando para 2040 uma meta de pelo menos 90%.

A associação quer uma "revisão ambiciosa" do Plano Nacional de Energia e Clima 2021-2030 (PNEC), cujo prazo de entrega a Bruxelas termina no fim deste mês. Depois de recolhidas as reações da Comissão Europeia e do público, os novos planos finais revistos terão e ser apresentados até junho de 2024.

"Esta revisão é um momento essencial para os Estados-Membros assegurarem Planos que se aproximem muito mais do seu potencial real e transformador", diz a associação em comunicado, defendendo que o PNEC "deve ser suficientemente ambicioso para ir além das metas estabelecidas pela União Europeia e, desta forma, alinhar-se com o compromisso estabelecido pelo Acordo de Paris".

"É essencial que Portugal demonstre liderança e vontade política para enfrentar a crise climática e proteger o ambiente para as gerações presentes e futuras", prossegue a Zero. E para garantir o cumprimento do Acordo de Paris, a UE deve reduzir em 65% as suas emissões de gases com efeito de estufa em relação a 1990. Em Portugal, essa redução deve ser de pelo menos 60% em relação a 2005.

A Zero diz que reforçar a aposta das energias renováveis e reduzir a dependência energética do país "deve ser compatibilizado com a necessidade de preservar a paisagem, promover a biodiversidade e garantir o enriquecimento dos solos". Mas também deve passar por uma transformação do sector dos transportes para reduzir as necessidades de deslocação E para garantir uma transição justa, democrática e coesa, "é essencial referir o papel catalisador dos atores sociais organizados", acrescenta.

Além dos objetivos definidos no PNEC, a Zero propõe a introdução de um novo objetivo relacionado com a promoção da economia de partilha, "um modelo económico em que os diferentes atores e atividades partilham recursos, permitindo ganhos de eficiência e económicas".

Quanto ao que será necessário rever neste plano, destacam-se as dimensões da suficiência e eficiência energética, tendo em conta que "os sucessivos pacotes de promoção desta dimensão têm falhado nos objetivos a que se propõem" e o país vive uma grave situação de pobreza energética. A segurança no abastecimento é outro dos pontos a ter em conta, pois apesar da meta de 100% de renováveis na produção de eletricidade estar próxima, os crescentes fenómenos de seca prolongada podem vir a reduzir a produção de energia hídrica. Assim, "torna-se crucial desenhar políticas e medidas que desenvolvam as capacidades de armazenamento", defendem.

A Zero defende ainda medidas concretas como a antecipação para antes de 2040 do fim da produção de eletricidade a partir de centrais a gás fóssil, "sendo a primeira prioridade garantir a retirada da central a gás natural fóssil da Tapada do Outeiro, cuja licença termina a 2026". Ou, no sector dos transportes, proibir a aquisição de veículos a gás fóssil na renovação das frotas de autocarros.

No que diz respeito ao hidrogénio verde, a prioridade tem de ir para o uso interno e o país não deve "alinhar em investimentos injustificados como o gasoduto H2Med entre Portugal, Espanha e França, cuja viabilidade económica irá ser muito inflacionada para o tornar politicamente viável". E a produção de hidrogénio renovável deve ser orientada "apenas para os sectores em que a eletrificação direta através de energias renováveis ainda não pode ser prosseguida" em vez de competir com a produção de eletricidade renovável.