Em entrevista ao esquerda.net, o deputado José Gusmão defendeu que o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC 4) “vem na sequência de todos os planos de austeridade anteriores e segue a mesma lógica de coerência”.
Segundo o deputado do Bloco de Esquerda, esta plano é, na realidade, “uma versão agravada porque vai a alguns dos sectores mais desprotegidos da sociedade”, como é o caso, por exemplo, dos pensionistas, e porque “não tem, ao contrário do que tinham os PEC anteriores, sequer uma tentativa de simular uma distribuição de sacrifícios”.
Não há no PEC 4, “qualquer medida do lado da justiça fiscal, do lado da penalização dos rendimentos mais elevados ou dos lucros das grandes empresas”, lembra José Gusmão.
O dirigente do Bloco esclarece ainda que “não é verdade que só as pensões acima dos 1500 euros sejam afectadas”, como afirma o primeiro-ministro. “Não apenas está no PEC o congelamento das pensões mínimas, com valores à volta dos 200 e poucos euros”, como está também uma questão, a redução da dedução específica das pensões em sede de IRS, que “não é meramente técnica” e que terá “impactos muito significativos no aumento da tributação sobre pensões, particularmente as pensões com valores mais reduzidos”, avança José Gusmão. “Haverá muitas pensões que eram isentas de IRS e que agora passarão a pagar”, alerta ainda este deputado.
José Gusmão afirma ainda que “este PEC tem também medidas do ponto de vista dos cortes no investimento público, quer o investimento directo, quer o financiamento às autarquias e às empresas públicas, que se repercutirão em cortes no investimento ao nível local e que agravam o problema da recessão”.
Segundo o deputado do Bloco de Esquerda, “este PEC segue a lógica da austeridade nos seus dois aspectos mais fundamentais: a contracção do crescimento e, portanto, o agravamento do problema do desemprego e o ataque focalizado contra aqueles que têm pago todo o ajustamento orçamental até aqui”.
Governo já está pôr em prática medidas das instituições internacionais
Questionado sobre se o fim do PEC4 e a crise política anunciada podem precipitar a vinda do FMI, José Gusmão defende que “o governo com o argumento de tentar impedir a ajuda externa já está hoje a pôr em prática muitas das medidas que são impostas a partir das instituições internacionais”.
Como exemplo, o deputado do Bloco lembra que “neste plano de austeridade estão contempladas duas medidas de enorme gravidade e que não têm absolutamente nada a ver com ajustamento orçamental, aliás são contraproducentes do ponto de vista do ajustamento orçamental”: “a redução para um terço das indemnizações por despedimento", que "tem como principal consequência o aumento do desemprego”, e a “liberalização do mercado da habitação e a simplificação dos procedimentos de expulsão dos inquilinos”.
Manifestação de dia 19 é a sequência natural da manifestação de dia 12
No que respeita à mobilização social no 12 de Março em todo o país, José Gusmão advoga que a sua importância decorre não apenas da sua dimensão mas da sua mensagem política muito clara: “a recusa da política da precariedade”.
O deputado do Bloco considera que “todos aqueles que procuraram encaminhar esta indignação para um protesto geral, e mais ou menos vazio, contra todos os partidos ou que tentaram, inclusive, como fez o PSD, recuperar esse protesto para agravar a política da precariedade falharam nesse propósito”.
Para o dirigente do Bloco, “a mensagem da manifestação foi uma mensagem muito clara em defesa dos direitos do trabalho, e que claramente nos encaminha e encaminha todo esse movimento e toda essa indignação para continuar a protestar e a batalhar por direitos mais sólidos para o trabalho em Portugal”.
Neste contexto, finaliza José Gusmão, “a manifestação de dia 19 é a sequência natural da manifestação de dia 12, ou seja, é uma manifestação convocada pelos sindicatos para se bater por muitas das mesmas coisas que saíram à rua no dia 12 de Março: a luta contra a precariedade e a luta por uma política centrada no pleno emprego”.
