Em declarações à Rádio Renascença, o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, defendeu que a última lei do aborto aprovada pelo Parlamento pode “ter ido um pouco longe demais” e tem de ser reavaliada, não excluindo a possibilidade de realização de um novo referendo sobre a matéria. Mas Passos Coelho “pode tirar o cavalinho da chuva” sobre aborto que a sociedade "não volta para trás”, avisa Francisco Louçã, acrescentando ainda que “não se fazem referendos para mudar regulamentos”.
No final de uma arruada em Benfica que marcou o arranque do quinto dia de campanha, Francisco Louçã foi questionado pelos jornalistas sobre esta posição de Passos Coelho que defendeu que a actual lei instituiu “uma espécie de liberalização”.
“Isso foi de manhã, não foi? Eu não sei se à hora do almoço o Dr. Passos Coelho não estará já a corrigir o seu ponto de vista”, ironizou, acrescentando que “a campanha não pode ser feita desta impreparação”.
Segundo o coordenador nacional do Bloco, “não se fazem referendos para mudar regulamentos” mas sim por “questões essenciais”. “E em Portugal houve um referendo que fez uma escolha muito maioritária que foi que as mulheres não devem ser perseguidas, não devem ser humilhadas e presas como previa o código criminal por razões que têm que ver com a sua vida e com as suas escolhas”, sustentou.
Para o Bloco, “tudo o resto, o que tem a ver com a organização do serviço de saúde, com as pessoas que a ele recorrem, tem que ver com decisões práticas, concretas que vão sendo precisadas ao longo do tempo”.
“Mas um critério não pode ser abandonado: respeito pelas pessoas. E se o Dr. Passos Coelho quer lançar confusão na campanha, anunciando a alguns sectores ultra-minoritários da sociedade portuguesa que talvez se pudesse voltar ao tempo da perseguição: pode tirar o cavalinho da chuva”, disse Louçã, de forma peremptória.
O dirigente bloquista sublinhou ainda o “enorme consenso que reage em nome da defesa das mulheres e em nome do seu respeito”. “A sociedade portuguesa já é do século XXI e não volta para trás nessas questões”, declarou.
"Declarações põem em causa uma luta de mais de três décadas"
“É com indignação que a UMAR ouviu as palavras do líder do PSD. As declarações põem em causa uma luta de mais de três décadas das mulheres portuguesas pelo direito à dignidade e por um direito de escolha que lhes era negado”, disse à Lusa Manuela Tavares, da direcção União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR).
Manuela Tavares considerou “triste que um líder político à busca de votos” procure “agradar nas áreas mais conservadoras e retrógradas”. Para a dirigente da UMAR, a avaliação à Lei do Aborto tem sido feita, ao contrário do que afirmou o líder do PSD.
A Associação para o Planeamento da Família (APF) rejeita a reavaliação da lei do aborto, lembrando que esta tem sido avaliada desde que entrou em vigência há quatro anos.
“A lei tem sido objecto de avaliações várias: todas as IVG estão registadas, a Direcção-Geral de Saúde tem feito relatórios semestrais e anuais sobre a IVG, tem havido inspecções aos serviços de IVG feitas pela Inspecção-Geral da Saúde e têm ocorrido encontros anuais de profissionais envolvidos nos serviços de IVG de todo o país”, informou Duarte Vilar da APF.
