A maioria dos deputados da Comissão de Orçamento do Parlamento Europeu aprovou mais uma dotação orçamental de 13 milhões de euros para si próprios e respectivos serviços alegando a necessidade de atingir “objectivos de excelência”. Miguel Portas confrontou os defensores da medida com uma contradição básica: os maiores defensores da austeridade para os outros mudam de opinião quando se trata de si próprios. Alan Lamarousse, presidente da Comissão e membro do partido de Sarkozy, justificou-se citando um ditado que atribuiu “aos católicos franceses”: “a caridade bem concebida começa por nós próprios”.
Foi um debate elucidativo aquele no fim do qual a Comissão de Orçamentos do Parlamento Europeu acabou por aprovar mais uma verba mensal de 1500 euros para cada eurodeputado supostamente para destinar à contratação de assistentes.
A questão já vem de 2009, quando os eurodeputados estabeleceram uma verba individual e mensal de três mil euros de “incremento” ao funcionamento dos serviços. A verba foi faseada em duas parcelas de 1500, uma em 2010 integrada no orçamento rectificativo e agora a de 2011 – verba que estava sob reserva e se tornou efectiva num processo que não necessita de passar pelo plenário.
Miguel Portas começou por contestar a argumentação dos defensores da medida alegando que com as verbas em causa não é possível contratar pessoal especializado, pelo que os objectivos invocados – a “excelência legislativa” – não se enquadram neste processo.
“Mas o que eu não consigo compreender”, acrescentou o eurodeputado Miguel Portas, “é como a maioria dos colegas que têm posições tão firmes em defesa das políticas de austeridade e que aceita políticas de austeridade sobre o orçamento europeu em nome da austeridade que está a ser feita nos orçamentos nacionais, quando toca ao seu próprio dinheiro, às suas condições e recursos, já muda completamente de opinião”.
Alan Lamarousse, do Partido Popular Europeu, respondeu à intervenção de Miguel Portas com um “ditado dos católicos franceses” segundo o qual “a caridade bem concebida começa por nós próprios”, ao qual o eurodeputado português contrapôs outro ditado: “Quem parte e reparte…”
Quem pareceu incomodado com o recurso a este ditado nacional foi o deputado José Manuel Fernandes, do PSD e também do PPE de Lamarousse. Disse que “estas verbas de que estamos a falar não são para quem parte e reparte”. São para “os objectivos que definimos de excelência legislativa”.
Artigo do portal do Bloco de Esquerda no Parlamento Europeu
