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Parlamento aprova três diplomas com medidas de combate ao racismo

Esta sexta-feira foi aprovada a proposta de criação de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo, apresentada pelo Bloco de Esquerda. Dois diplomas de outros partidos foram também aprovados com o único voto contra de André Ventura.

O proposta do Bloco de Esquerda para a constituição de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo foi aprovada na sexta-feira, em plenário na Assembleia da República, sob a forma de Projeto de Resolução. O Bloco recomenda ao Governo que esta estratégia seja implementada “com a participação das organizações antirracistas e representativas das diversas comunidades racializadas, que inclua medidas destinadas a corrigir as desigualdades nas áreas do emprego, da habitação, da educação, da saúde, da proteção social, da justiça e da segurança, entre outras”. O diploma apresentado pelo Bloco recomenda ainda que a estratégia “tenha por base um estudo nacional, de natureza abrangente e transversal, sobre as desigualdades resultantes de discriminação étnico-racial”.

Além da proposta da proposta do Bloco, também o Partido Socialista e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira apresentaram propostas de combate ao racismo. Todas foram aprovadas, tendo havido apenas um voto contra, de André Ventura, segundo a agência Lusa.

Segundo a deputada bloquista Beatriz Dias, trata-se “de um passo importante para reforçar as políticas públicas de combate à discriminação racial que afeta a vida e nega o acesso a direitos fundamentais a tantas pessoas no nosso país, em particular das comunidades negras, ciganas e migrantes”.

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