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Estratégia Nacional de Combate ao Racismo avança no Parlamento

“É um passo importante para reforçar as políticas públicas de combate à discriminação racial” disse a deputada Beatriz Gomes Dias após a aprovação por unanimidade do projeto de resolução do Bloco, na Comissão da Assembleia da República, esta quarta-feira.
Foto de Ana Mendes

O Projeto de Resolução para a criação de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo, proposto no dia 4 de Março pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda, foi esta quarta-feira discutido e aprovado por unanimidade em votação indiciária na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento. Será agora levado ao plenário para votação final.

Numa nota na sua página de Facebook, a deputada do Bloco Beatriz Gomes Dias diz que se trata “de um passo importante para reforçar as políticas públicas de combate à discriminação racial que afeta a vida e nega o acesso a direitos fundamentais a tantas pessoas no nosso país, em particular das comunidades negras, ciganas e migrantes”.

O Projeto de Resolução para a criação de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo, proposto no dia 4 de Março pelo...

Publicado por Beatriz Gomes Dias em Quarta-feira, 3 de junho de 2020

O projeto de resolução prevê a elaboração de uma Estratégia Nacional de Combate ao Racismo, implementada com “a participação das organizações antirracistas e representativas das diversas comunidades racializadas”.

Esta estratégia irá incluir “medidas destinadas a corrigir as desigualdades nas áreas do emprego, da habitação, da educação, da saúde, da protecção social, da justiça e da segurança, entre outras”.

No texto do projeto de resolução é dito que “persistem na sociedade e nas instituições preocupantes manifestações de um enraizado racismo estrutural”, e que esta forma de discriminação priva as comunidades racializadas dos seus “direitos fundamentais”.

O projeto do Bloco fala ainda de vários casos mediáticos recentes em que são vítimas de violência policial pessoas afrodescendentes e ciganas, que resultam na impunidade dos infratores. Os “casos de agressões, intimidações e práticas de “profiling racial” contra populações racializadas têm aumentado, evidenciando uma dimensão de racismo institucional que urge investigar e combater”.

O documento cita ainda alguns estudos e indicadores que demonstram as características estruturais e interseccionais do racismo em Portugal. No entanto, para o Bloco, é “indispensável obter um retrato mais preciso da diversidade de que é composto o país e avaliar a desigualdade e a discriminação com base étnico-racial existentes, de modo a corrigi-las através de políticas públicas”. Neste sentido, o projeto agora aprovado na Comissão prevê que esta estratégia tenha por base um estudo nacional, de natureza abrangente e transversal, sobre as desigualdades resultantes de discriminação étnico-racial” em todos os domínios previstos.

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