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Parlamento aprova gestação de substituição

A nova versão do diploma sobre gestação de substituição proposta pelo Bloco de Esquerda foi aprovada com os votos a favor do PS, Bloco, PAN e PEV e de vinte deputados do PSD. Oito deputados sociais-democratas abstiveram-se. O diploma contou com os votos contra do CDS, PCP, de dois deputados do PS e dos restantes deputados do PSD. Notícia atualizada às 19h10 de 20.07.2016.

Antes da votação do projeto de lei do Bloco de Esquerda, e ainda que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, tenha ameaçado mudar o seu sentido de voto caso o documento fosse rejeitado, os deputados do Bloco, PS, PEV e PAN votaram contra o requerimento dos sociais-democratas para que o diploma sobre maternidade de substituição transitasse em termos de discussão e votação para a próxima sessão legislativa. O PCP absteve-se nesta votação.

A  nova versão do diploma sobre gestação de substituição proposta pelo Bloco de Esquerda acabou por ser aprovada esta quarta-feira à tarde no Parlamento com os votos a favor do Bloco, PS, PEV e o deputado do PAN, e de 20 deputados do PSD: António Leitão Amaro, Sérgio Azevedo, Cristóvão Norte, Miguel Santos, Ângela Guerra, Teresa Leal Coelho, Paula Teixeira da Cruz, Duarte Marques, Margarida Balseiro Lopes, Pedro Pinto, Margarida Mano, Luís Vales, Regina Bastos, Simão Ribeiro, Lima Costa, Costa Silva, Álvaro Baptista, Fátima Ramos, Firmino Pereira, e Lima Barata.

Oito sociais-democratas abstiveram-se, entre os quais o próprio Pedro Passos Coelho. Acompanharam-no Carlos Abreu Amorim, Berta Cabral, Clara Magalhães, Joana Barata Lopes, Joel Sá e Emília Cerqueira e Sara Madruga da Costa.

O CDS-PP e o PCP voltaram a votar contra, tal como os deputados socialistas Renato Sampaio e Isabel Sampaio.

A primeira versão do diploma bloquista sobre a gestação de substituição foi aprovada a 13 de maio com os votos a favor do Bloco, PS, PEV, PAN e de 24 deputados do PSD, incluindo Passos Coelho, e os vice-presidentes Paula Teixeira da Cruz, Teresa Leal Coelho e Jorge Moreira da Silva.O PCP, o CDS, dois terços da bancada do PSD e dois deputados do PS, Renato Sampaio e Isabel Santos, votaram contra. Os sociais-democratas Laura Magalhães, Joana Barata Lopes e Emídio Guerreiro abstiveram-se.

Durante a apresentação da nova proposta bloquista sobre a gestação de substituição, Moisés Ferreira lembrou que as alterações introduzidas ao projeto na sequência do veto presidencial “fazem do diploma da gestação de substituição um diploma reforçado: reforçado nos direitos das crianças, reforçado nos direitos da gestante; reforçado na estabilidade contratual; reforçado nas disposições contratuais” (ler artigo: “Lei de gestação de substituição não retira direitos. Ela acrescenta direitos").

O deputado apelou aos deputados e às deputadas que garantissem “que hoje, 20 de julho, é o dia a partir do qual os projetos se materializam; a partir do qual os sonhos se realizam”.

Moisés Ferreira:"Esta não é uma lei que retira direitos. Ela acrescenta direitos"

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