Em declaração política esta quinta-feira na Assembleia da República, o deputado bloquista Fabian Figueiredo disse acreditar que “a Palestina um dia será livre” mas “o que está por saber é se, nesse dia, nós, Portugal, estaremos em condições de reconhecer que fizemos tudo para que esse destino se cumprisse”.
O dirigente bloquista recuou até ao reconhecimento de Israel pelo Conselho de Segurança da ONU, em 1949, como um Estado “amante da paz, que está capacitado para cumprir as obrigações consignadas na Carta” da ONU. E questionou, passados 72 anos, se tem sido esse “amor à paz e respeito pelo Direito Internacional a conduzir a política externa do Estado de Israel”.
A sua lista de perguntas retóricas sobre Israel termina a cada uma com um veemente “sim”: o Estado de Israel é acusado de crimes de guerra, está a ser investigado pelo Tribunal Penal Internacional, é acusado de instaurar um regime de apartheid e de perseguição sistemática a minorias étnicas e ao povo palestiniano por organizações dos direitos humanos creditadas junto da Organização das Nações Unidas e pela própria União Europeia, é também acusado de limitar a liberdade de imprensa, manipulando a imprensa estrangeira para fins militares e destruindo os seus escritórios na Faixa de Gaza, é responsável por bombardeamentos de infraestruturas civis na Faixa de Gaza como hospitais, estações de tratamento de água, escolas ou abrigos para refugiados, é responsável pela instalação, manutenção e expansão de colonatos ilegais em território palestiniano, condenados pela União Europeia e pela ONU e é responsável pelo julgamento em tribunais militares e encarceramento em massa de crianças palestinianas.
Para o deputado bloquista, a conclusão é que “o Estado de Israel tem promovido uma política contínua de máxima agressão política e cultural da Palestina e do seu povo, procurando por todos os meios impossibilitar a criação de um Estado soberano da Palestina”.
O deputado vincou ainda que, para isso, Israel “pôde contar ao longo das últimas décadas com a passividade, a ambiguidade e a inação da comunidade internacional”. E “infelizmente, o Governo português não tem sido exceção”. Em causa está, para além das posições passadas, a que, na semana passada, o Ministério dos Negócios Estrangeiros defendeu, insistindo “numa suposta equidistância entre Israel e Palestina”. Com isso, “contribuiu para o coro legitimador da escalada da violência contra a Faixa de Gaza e o agravamento da crise humanitária”.
Para o Bloco, “num genocídio, numa limpeza étnica, numa ocupação militar, não há um confronto entre partes iguais. Há um exército sofisticado de um lado e um povo que estoicamente não abdica do seu direito a existir, do outro”.
Lembrando que, neste 20 de maio, passam nove anos da declaração de independência de Timor Leste, instou a que “seja o dia em que nos comprometamos com uma agenda para a paz na Palestina. Nessa altura, houve “um país que se levantou inteiro pela autodeterminação de Timor Leste e fez disso um dos momentos mais nobres da nossa vida coletiva”. E é “de novo a coragem de uma escolha que está diante de nós, face ao que está a acontecer na Palestina”: a da “condenação sem tibiezas dos crimes contra a humanidade do Estado de Israel e a da solidariedade concreta para com o direito à autodeterminação e independência do povo da Palestina”.
O deputado terminou a sua intervenção com a ideia de uma “agenda para a paz na Palestina” que passa por o país “condenar inequivocamente as agressões do Estado de Israel”; o Governo “finalmente reconhecer a existência da Palestina como Estado independente, dando cumprimento à resolução aprovada pela Assembleia da República em dezembro de 2014”, proibir a importação e comercialização de bens, serviços ou de recursos naturais importados de colonatos ilegais e defender “a aplicação de sanções internacionais ao Estado de Israel até ao estabelecimento de um cessar fogo”.
"Somos um pequeno país na ordem internacional. Mas não somos um país sem capacidade de influenciar a ordem internacional. Temos a obrigação de inspirar outros Estados a ter posições corajosas na defesa dos direitos humanos, de derrubar o muro de silêncio que encobre os crimes de guerra contra o povo da Palestina sempre que assunto sai do alinhamento dos telejornais e de contribuir para o fracasso do projeto etno-nacionalista do primeiro-ministro corrupto Benjamin Netanyahu", rematou Fabian Figueiredo.
