Em conferência de imprensa esta terça-feira, Joana Mortágua reagiu à proposta de reforma da lei laboral avançada pelo governo que considerou ser um “pacote do atraso económico de Portugal” já assenta “em precariedade e baixos salários”, o que “não é uma economia de país desenvolvido”. Trata-se assim, desta forma, igualmente de um “pacote de submissão aos piores patrões”. Aqueles que “veem Portugal como um país de salários miseráveis, que exporta os seus melhores quadros para depois depender de mão de obra muito explorada e muito barata”.
Em sentido inverso, o Bloco de Esquerda quer uma “economia moderna, qualificada, que não exporte os seus melhores quadros, assente em setores que sejam capazes de introduzir tecnologia, inovação”.
Para a dirigente bloquista, esta reforma “ataca diretamente o salário e o horário, quer que os trabalhadores trabalhem mais horas por menos salário, faz uma redistribuição da riqueza de baixo para cima, ou seja, redistribui a riqueza dos trabalhadores que vivem à custa do seu salário para uma pequena elite de enormes recursos que representam os grandes interesses de Portugal”.
Para além disso, é “uma lei que é feita contra os jovens” que “cria trabalhadores de segunda”, referindo-se com isto à geração de trabalhadores “que por nunca ter tido um contrato a tempo inteiro, um contrato a termo indefinido é-lhe dito que nunca o vai ter”.
Por outro lado, acredita que é também “uma lei injusta que ataca as famílias, ataca qualquer perspetiva de conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e é uma lei que ataca as mulheres”. Isto por parte de um governo que “atacou as mulheres quando quis reverter o conceito de violência obstétrica, como atacou as mulheres e as raparigas quando quis reverter e quer reverter a educação sexual nas escolas, como atacou as mulheres quando quer reverter a criminalização do trabalho doméstico não declarado”.
O Bloco apela a que um “grande grito de indignação” possa sair à rua para impedir que um pacote laboral “absolutamente cruel” seja aprovado. Exemplos desta crueldade, para além das “declarações absurdas da Ministra” sobre a licença da amamentação, encontrou-os no fim da criminalização do trabalho doméstico não declarado, “quando nós sabemos que há centenas de milhares de mulheres que ganham abaixo do salário mínimo e que sem esta lei provavelmente não têm direito à proteção social, à reforma, não têm direito a ficar doentes” ou, insistiu, na questão dos contratos a prazo, “em que se diz que um jovem, porque nunca teve um emprego estável, então vai ser precário toda a vida”.
