Ao apresentar a sua nova campanha mundial contra a fome, o grupo também exortou a União Europeia (UE) a acompanhar mais de perto o comércio de matéria-prima e apoiar agricultores de pequena escala no Sul em desenvolvimento.
A Oxfam acusa a Europa de agravar a fome mundial. Phil Bloomer, director de campanhas da Oxfam na Grã-Bretanha, disse que promover a produção de combustíveis à custa da produção de comida é um “escândalo obsceno” que contribui para o aumento do preço do milho e de outros produtos básicos. O custo dos alimentos cresceu fortemente nos últimos meses, depois de atingir, em 2008, o seu pico em 30 anos. “Exortamos a UE a acabar com o seu mandato sobre os biocombustíveis e reorientar a sua ajuda ao desenvolvimento com um nível maior de concentração, e também pedimos que realmente lidere o mundo nos esforços para encarar a volatilidade dos preços, a transparência e a regulação do mercado de alimentos”, disse Bloomer à IPS no lançamento da campanha “Grow” (Crescer), da Oxfam.
Os líderes europeus já são pressionados a repensarem as políticas sobre alimentos e combustíveis. A Comissão Europeia, órgão executivo da UE, realiza uma revisão dos efeitos da produção de biocombustíveis, e o Parlamento Europeu examinará no próximo Verão as regras para fortalecer o acompanhamento do comércio de produtos básicos e derivados. Os fundos índices de matéria-prima cresceram em valor, passando de 11 mil milhões de euros em 2003 para 204 mil milhões em 2008, segundo a Oxfam.
Num informe que acompanha a nova campanha sobre segurança alimentar, a organização exorta a UE a rever a sua Diretriz de Energia Renovável de 2009, segundo a qual 10% dos combustíveis devem derivar de plantas até 2020, duplicando o consumo actual. A política também estabelece que 20% devem ser dedicados a energias renováveis e, até meados do século, deve-se reduzir as emissões de gases-estufa em 80% com relação aos níveis de 1990.
O informe da Oxfam, intitulado “Cultivando um Futuro Melhor”, diz que os “imperfeitos” incentivos da UE aos biocombustíveis incentivam a alta dos preços dos alimentos, ao desviar os esforços da produção. Além disso, os incentivos levam as companhias a procurar terras e mão de obra barata em países do Sul para exportar para a Europa, acrescentando competição na agricultura das nações que mais necessitam de alimentos, diz o estudo.
As recomendações dirigem-se à UE, mas a Oxfam também exorta os Estados Unidos (onde cerca de 40% das colheitas de milho são destinadas à produção de combustível ou seus aditivos) a acabar com os subsídios. A organização alerta que, se não houver mudança nas políticas, o preço do milho e de outros produtos básicos pode mais do que duplicar em 20 anos, enquanto a produção diminui.
Desde 2008, quando os preços dos alimentos alcançaram o seu pico em 30 anos, cem milhões de pessoas foram arrastadas para a pobreza, em parte devido ao alto custo dos alimentos. Somente na África oriental, oito milhões de pessoas sofrem escassez de comida hoje, e os números podem duplicar em dez anos. Em todo o mundo, 925 milhões de pessoas passam fome.
As subvenções anuais para os biocombustíveis somaram 20 mil milhões de dólares em 2010 (sendo 4,3 mil milhões da Europa e 7,3 mil milhões dos Estados Unidos), segundo a Iniciativa Global de Subsídios. Em contraste, a ajuda total ao desenvolvimento agrícola totalizou 9,8 mil milhões de dólares no mesmo ano.
Além de traçar metas de subsídios e produção de biocombustível, a Oxfam também exorta a UE a impulsionar a ajuda agrícola a pequenos proprietários de terras no Sul em desenvolvimento e a expandir um programa criado em 2008 para a crise de alimentos. A Facilidade Alimentar da UE forneceu mil milhões de dólares durante três anos e expandiu a capacidade financeira, de infraestrutura e armazenamento de pequenas zonas agrícolas nos países mais necessitados.
Klaus Rudischauser, funcionário de desenvolvimento da UE, disse em entrevista colectiva, antes das reuniões de alto nível esta semana entre autoridades da União Europeia e da União Africana, que o apoio agrícola para a África é uma prioridade, especialmente à luz do aumento dos preços. O Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) informou, em Maio, que os preços do milho e do trigo continuaram a crescer, embora de outros, como o arroz, se tenham estabilizado pela primeira vez em meses. Os preços do milho e do trigo aumentaram 30% este ano em algumas regiões da África.
Artigo disponível em Envolverde.
Envolverde/IPS
