Hannah Arendt receava que a política pudesse desaparecer completamente do mundo. Os desastres do século eram tais que indagar-se se «afinal de contas a política tem ainda um sentido» era inevitável. O que estava em risco nesses temores era já de ordem eminentemente prática: «O não sentido a que a política toda chegou é confirmado pelo impasse no qual as questões políticas particulares se precipitam» (Arendt, 1995).
Para ela, o totalitarismo era a forma desse temido desaparecimento. Hoje lidamos com outra figura do perigo: o totalitarismo com feições humanas do despotismo de mercado. A política encontra-se esmagada entre a ordem naturalizada dos mercados financeiros e as prescrições moralizantes do capital ventríloquo. Fim da política e fim da história coincidem então na infernal repetição da eternidade mercantil onde ressoam as vozes veladas de Fukuyama e de Furet: «A ideia de uma outra sociedade tornou-se quase impossível de se pensar, e, aliás, ninguém avança sobre o assunto no mundo de hoje. Eis-nos condenados a viver no mundo onde vivemos» (Furet, 1995, p. 572). Mais do que melancólica, é desesperada, poderia ter dito Blanqui, essa eternidade do homem através do Dow Jones e CAC 40.
Hannah Arendt acreditava poder datar o começo e o fim da política: inaugurada por Platão e por Aristóteles, teria encontrado «nas teorias de Marx o seu fim definitivo». Anunciando o fim da filosofia, o Mouro, por meio de algum chiste da razão dialética, teria anunciado o fim da política. Isso é não reconhecer a política de Marx como a única concebível diante da violência capitalizada e dos fetichismos da modernidade: «O Estado não vale como totalidade», escreveu ele, pondo-se claramente contra «o exagero presunçoso do fator político» que faz do Estado burocrático a encarnação do universal abstrato. Mais do que uma paixão unilateral do social, o seu esforço debruça-se sobre a emergência de uma política do oprimido a partir da constituição de corpos políticos não estatais, anunciando o necessário enfraquecimento do Estado enquanto corpo separado.
A questão urgente, vital, é aquela vinda da política de baixo, a política daqueles que são excluídos e privados da política estatal dos dominantes. Trata-se de resolver o enigma das revoluções proletárias e das suas repetidas tragédias: como, do nada, tornar-se tudo? Como uma classe física e mentalmente mutilada no quotidiano pela servidão involuntária do trabalho forçado pode metamorfosear-se em sujeito universal da emancipação humana? As respostas de Marx permanecem tributárias de uma aposta sociológica: o desenvolvimento industrial acarreta a massificação do proletário; o crescimento numérico e a concentração das classes trabalhadoras levam a um progresso na sua organização e consciência. A própria lógica do capital conduziria assim à «constituição dos proletários em classe dominante». O prefácio de Engels à edição de 1890 do Manifesto Comunista confirma esse pressuposto: «Em nome da vitória definitiva das proposições enunciadas no Manifesto, Marx remetia ao desenvolvimento intelectual da classe operária, que devia resultar da ação e da discussão comum».
A ilusão segundo a qual a conquista do voto universal permitiria ao proletariado inglês, socialmente maioritário, ajustar a representação política à realidade social procede dessa aposta. No mesmo espírito, Antonio Labriola estimava em 1898, no seu comentário do Manifesto, que «a conjunção desejada dos comunistas e dos proletários é de agora em diante um facto consumado». A emancipação política do proletariado decorria necessariamente do seu desenvolvimento social.
Se a política mantém hoje uma oportunidade de conjurar o duplo perigo de uma naturalização da economia e do fatalismo da história, essa oportunidade passa por um novo gesto leninista nas condições da globalização imperial. O pensamento político de Lénine é o da política como estratégia, dos seus momentos propícios e dos seus elos mais fracos.
A história convulsiva do século passado demonstra que não se liberta tão facilmente do mundo encantado da mercadoria, dos seus deuses sanguinários e das suas «ferramentas de repetição». A atualidade intempestiva de Lénine resulta imperativamente dessa constatação. Se a política mantém hoje uma oportunidade de conjurar o duplo perigo de uma naturalização da economia e do fatalismo da história, essa oportunidade passa por um novo gesto leninista nas condições da globalização imperial. O pensamento político de Lénine é o da política como estratégia, dos seus momentos propícios e dos seus elos mais fracos.
O tempo «homogéneo e vazio» do progresso mecânico, sem crises e tampouco rupturas, é um tempo impolítico. A ideia, sustentada por Kautsky, de uma «acumulação passiva de forças» inscreve-se nessa temporalidade. Versão primitiva da força tranquila[1], esse «socialismo fora do tempo» e a passos de tartaruga dissolve a incerteza da luta política nas proclamadas leis da evolução histórica.
Lénine, muito pelo contrário, pensa a política como o tempo pleno da luta, um tempo de crises e de falhas. A especificidade da política exprime-se nele no conceito de crise revolucionária, que não o prolongamento lógico de um «movimento social», mas uma crise geral das relações recíprocas entre todas as classes da sociedade. A crise define-se então como uma «crise nacional». Ela age como um revelador das linhas de frente queimadas pelas fantasmagorias místicas da mercadoria. Somente então, e não em virtude de um inelutável amadurecimento histórico, o proletariado pode ser transfigurado e «tornar-se aquilo que é».
Crise revolucionária e luta política estão portanto estreitamente ligadas:
«O conhecimento que a classe operária pode ter dela mesma está indissoluvelmente ligado a um conhecimento preciso das relações recíprocas de todas as classes da sociedade contemporânea. Conhecimento este não somente teórico, digamos menos teórico do que fundado em uma experiência política» (Lénine, 1959-1969, tomo 9, p.119; tomo 15, a. 298).
É através da prova da prática política que se adquire esse conhecimento das relações recíprocas entre todas as classes. Ela faz da «nossa revolução» uma «revolução de todo o povo».
Essa abordagem encontra-se nos antípodas de um obreirismo vulgar que reduz a política ao social. Lénine recusa categoricamente «misturar o problema das classes e o dos partidos». A luta de classes não se reduz ao antagonismo entre o operário e seu patrão. Ela confronta o proletariado à «classe capitalista inteira», ao nível da reprodução de conjunto do capital, objeto do livro III de O Capital. Eis, aliás, porque é perfeitamente lógico que o capítulo inacabado de Marx sobre as classes intervenha precisamente nesse lugar e não no livro I, sobre o processo de produção, ou no livro II, sobre o processo de circulação.
Enquanto partido político, a social democracia revolucionária representa, portanto, a classe trabalhadora, não só nas suas relações com um grupo de empregadores, mas também com «todas as classes da sociedade contemporânea e com o Estado enquanto força política organizada» (Idem, ibidem, tomo 5, p. 408).
O tempo Kairos da estratégia leninista não é mais o das Penélopes e das Danaides eleitorais, cujo trabalho é desfeito sem parar, mas o que ritma a luta e suspende a crise. O tempo do momento oportuno e da conjuntura singular, onde se enlaçam necessidade e contingência, ato e processo, história e acontecimento:
«Não se saberia representar a revolução ela mesma na forma de um ato único: a revolução será uma sucessão rápida de explosões mais ou menos violentas, alternando-se com fases de calmaria mais ou menos profundas. Eis porque a atividade essencial do nosso partido, o destino essencial de sua atividade, deve ser um trabalho possível e necessário tanto nos períodos mais violentos de explosão quanto nos de calmaria, ou seja, um trabalho de agitação política em toda a Rússia».
Lénine discursando na praça vermelha, no primeiro aniversário da findação das forças armadas soviéticas. 25 de maio de 1919.Como muito bem notou Walter Benjamin, o tempo estratégico da política não é o tempo homogéneo e vazio da mecânica clássica, mas um tempo partido, pleno de nós e prenhe de acontecimentos.
As revoluções têm o seu próprio tempo, atravessado por acelerações e lentidões. Elas possuem também a sua geometria própria, onde a linha reta se rompe em bifurcações e viragens bruscas. O partido aparece assim sob um novo dia. Não é mais, em Lénine, o resultado de uma experiência acumulativa, nem tampouco o modesto pedagogo encarregado de ascender os proletários da ignorância obscura às luzes da razão. Ele torna-se um operador estratégico, um tipo de caixa de velocidades e de orientador da luta de classes.
Como muito bem notou Walter Benjamin, o tempo estratégico da política não é o tempo homogéneo e vazio da mecânica clássica, mas um tempo partido, pleno de nós e prenhe de acontecimentos.
Existe, sem dúvida alguma, na formação do pensamento de Lénine, um jogo de ruturas e de continuidades. As maiores ruturas (que não são «cortes epistemológicos») podem ser situadas em 1902, perto de O que fazer? e de Um passo para frente, ou ainda, em 1914-1916, quando se trata de repensar o imperialismo e o Estado à luz crepuscular da guerra, e ao se retomar o fio da lógica hegeliana. Ao mesmo tempo, desde O desenvolvimento do capitalismo na Rússia, obra fundadora, Lénine realça a problemática que posteriormente lhe permitirá realizar [verbo incluído] as correções teóricas e os ajustes estratégicos.
Os enfrentamentos no curso dos quais o bolchevismo se definiu traduzem essa revolução na revolução.
Das polémicas de O Que Fazer? ou de Um Passo em Frente, Dois Passos Atrás, a vulgata retém essencialmente a ideia de uma vanguarda centralizada e militarmente disciplinada. O essencial encontra-se alhures. Lénine combate a confusão, qualificada de «desorganizadora», entre o partido e a classe. A sua distinção inscreve-se nas grandes controvérsias que então agitam o movimento socialista, notadamente na Rússia. Ela opõe-se às correntes populistas, economicistas e mencheviques que por vezes convergem para defender um «socialismo puro».
A aparente intransigência dessa ortodoxia formal demonstra na realidade a ideia segundo a qual a revolução democrática seria uma etapa necessária na via da evolução histórica. Esperando ganhar reforços e atingir a maioria social e eleitoral, o nascente movimento operário deveria então deixar à burguesia o papel dirigente e se contentar de desempenhar o papel das forças complementares da modernização capitalista.
Para Lénine, ao contrário, o objetivo orienta o movimento, a estratégia prevalece sobre a tática, a política sobre a história. Eis porque importa delimitar-se antes de se unir e, para se unir, «utilizar todas as manifestações de insatisfação e elaborar até os mínimos elementos de um protesto, ainda que embrionário». Dito de outro modo, conceber a luta política como «muito mais ampla e complexa do que a luta de operários contra o patronato e o governo»
Tal confiança no sentido da história, aonde tudo viria no tempo e na hora que se espera, sustenta as posições ortodoxas de Kautsky no seio da II Internacional: é preciso percorrer pacientemente os «caminhos do poder» até que este caia como um fruto maduro.
Para Lénine, ao contrário, o objetivo orienta o movimento, a estratégia prevalece sobre a tática, a política sobre a história. Eis porque importa delimitar-se antes de se unir e, para se unir, «utilizar todas as manifestações de insatisfação e elaborar até os mínimos elementos de um protesto, ainda que embrionário». Dito de outro modo, conceber a luta política como «muito mais ampla e complexa do que a luta de operários contra o patronato e o governo» (Idem, ibidem, tomo 5, p. 440 e 463). Assim, quando o Rabotchéié Diélo[2] deduz os objetivos políticos da luta económica, Lénine reprova-o por «abaixar o nível da atividade política multiforme do proletariado». É ilusório imaginar que «o movimento puramente operário» seja por si só capaz de elaborar uma ideologia independente. O único desenvolvimento espontâneo do movimento operário acaba por, ao contrário, «subordiná-lo à ideologia burguesa».
Pois a ideologia dominante não é questão de manipulação das consciências, mas o efeito objetivo do fetichismo da mercadoria. Não se pode escapar de seu círculo de ferro e de sua servidão involuntária senão pela crise revolucionária e pela luta política dos partidos. Eis aqui a resposta leninista ao enigma irresoluto de Marx.
Tudo conduz, em Lénine, a conceber a política como a irrupção onde se apresenta o que está ausente: «A divisão em classes é, certamente, ao fim e ao cabo, o lugar mais profundo do agrupamento político», contudo, cabe «somente à luta política» estabelecer esse «ao fim e ao cabo» (Idem, ibidem, tomo 7, p. 41)[3].
Assim, «o comunismo surge literalmente de todos os pontos da vida social; ele eclode decididamente por todos os lados. Que uma dessas saídas seja cuidadosamente trancada, o contágio encontrará outra, às vezes a mais imprevisível» (Ibidem, tomo 31). Por isso não podemos saber «qual faísca poderá provocar o incêndio».
Isso explica a palavra de ordem que, segundo Tucholsky, resume a política leninista: «Estejam prontos!». Prontos ao improvável, ao imprevisível, ao acontecimento! Se Lénine pôde definir a política como «a expressão concentrada da economia», essa concentração significa uma mudança qualitativa a partir da qual a política não pode deixar de «ter a primazia sobre a economia». «Ao defender a fusão dos pontos de vista económico e político», Bukharine, ao contrário, «derrapa no ecletismo». Da mesma maneira, na sua polémica de 1921 contra a Oposição Operária, Lénine critica esse «palavrão» que reduz de novo a política ao social e pretende que a gestão da economia nacional encarregue diretamente os «produtores agrupados em sindicatos de produtores», o que redundaria em levar a luta de classes a um enfrentamento de interesses corporativos sem síntese.
A política, ao contrário, possui a sua língua, a sua gramática e a sua sintaxe próprias. As suas latências e os seus lapsos. Na cena política, a luta de classes transfigurada encontra «a sua expressão a mais rigorosa, a mais completa, e a melhor definida na luta de partidos» (Ibidem, tomo 10, p. 15). Com um registo específico, irredutível às suas determinações imediatas, o discurso político aparenta-se mais à álgebra do que à aritmética. A sua necessidade é de uma outra ordem, «muito mais complexa», do que aquela das reivindicações sociais diretamente ligadas à relação de exploração. Pois, opostamente ao que imaginam os «marxistas vulgares», a política não «segue docilmente a economia». O ideal do militante revolucionário não é o sindicalismo de horizonte estreito, mas o «tribuno popular» que atiça as brasas da subversão em todos os domínios da sociedade.
O leninismo, ou, antes, o leninismo estalinizado erigido em ortodoxia de Estado é frequentemente responsabilizado pelo despotismo burocrático. A noção de partido vanguardista, distinto da classe, teria carregado em germe a substituição do aparelho em relação ao movimento social real e também todos os círculos do inferno burocrático. Por mais injusta que possa ser, essa caricatura levanta uma dificuldade real. Se a política não se confunde com o social, a representação de um pelo outro torna-se forçosamente problemática: sobre o que fundar a sua legitimidade?
Uma insistência tão constante sobre a linguagem política, onde a realidade social se manifesta através de um jogo permanente de deslocamentos e de condensações, deveria logicamente desembocar num pensamento da pluralidade e da representação. Se o partido não é a classe, uma mesma classe deveria ser representada politicamente por variados partidos que exprimam as suas diferenças e as suas contradições. A representação do social na política deveria então ser o objeto de uma elaboração institucional e jurídica. Lénine não vai até aí.
Em Lénine existe efetivamente a tentação de resolver a contradição ao postular-se uma adequação tendencial entre representantes e representados, culminando na queda do Estado político. As aporias de uma representação, não admitindo depositário algum exclusivo e sendo constantemente relançada na pluralidade das formas constituintes, encontram-se em um só tempo eliminadas. Esse aspeto da questão corre o risco de mascarar um outro, não menos importante, tanto que Lénine parece não ter medido todo o escopo da sua inovação. Crendo parafrasear um texto canónico de Kautsky, ele deforma-o assim de maneira decisiva. Kautsky escreve que «a ciência» chega aos proletários «do exterior da luta de classes», trazida pelos «intelectuais burgueses». Por um extraordinário deslize de pluma, Lénine traduz que a «consciência política» (e já não «a ciência»!) vem «do exterior da luta económica» (e já não do exterior da luta de classes, que é tanto política quanto social!), trazida já não pelos intelectuais enquanto categoria sociológica, mas pelo partido como ator que estrutura especificamente o campo político. A diferença é sem tamanho.
Uma insistência tão constante sobre a linguagem política, onde a realidade social se manifesta através de um jogo permanente de deslocamentos e de condensações, deveria logicamente desembocar num pensamento da pluralidade e da representação. Se o partido não é a classe, uma mesma classe deveria ser representada politicamente por variados partidos que exprimam as suas diferenças e as suas contradições. A representação do social na política deveria então ser o objeto de uma elaboração institucional e jurídica. Lénine não vai até aí. Ele não deixa de abrir um espaço político original cujas pistas são por ele exploradas. Um estudo detalhado, que ultrapassa os limites deste artigo, sobre as suas posições a respeito da questão nacional, da questão sindical em 1921 e da democracia ao longo do ano de 1917 permitiria uma verificação.
Assim ele submete a representação a regras inspiradas na Comuna de Paris, visando limitar a profissionalização política: um salário dos eleitos idêntico ao do operário qualificado, uma vigilância constante contra os favorecimentos e os privilégios da função, responsabilidade dos mandatários diante dos mandantes. Contrariamente a uma lenda tenaz, ele não preconiza o mandato imperativo. Quer seja no seio do partido: «Os poderes dos delegados não devem ser limitados pelos dos mandatos imperativos»; no exercício de seus poderes, «eles são completamente livres e independentes»; o congresso ou a assembleia são soberanos. Quer seja ao nível dos órgãos de Estado, onde «o direito de revogação dos deputados» não se confunde com um mandato imperativo que reduziria a representação à soma corporativa de interesses particulares, de visões estritamente locais, sem síntese possível, o que esvaziaria a deliberação democrática de toda a sua substância e das suas disputas.
Quanto à pluralidade, Lénine afirma, constantemente, que a «luta das nuances» no partido é inevitável e necessária, desde que se desenvolva em limites «aprovados em comum acordo». Ele sustenta que
«a necessidade de assegurar nos estatutos do partido os direitos de toda a minoria, a fim de se desviar da trajetória filisteia habitual de escândalo e de querelas mesquinhas, fontes contínuas e perenes de descontentamento, de irritação e de conflito, para levá-los à via ainda inabitual de uma luta regular e digna pela defesa de suas convicções. De entre essas garantias absolutas, organizamos uma outorga à minoria, de um (ou de vários) grupos literários, com direito de representação no congresso e direito de expressão completa» (Idem, ibidem, tomo 7, p. 47).
Se a política é questão de escolha e de decisão, ela implica uma pluralidade organizada. Trata-se aqui de princípios de organização. O sistema de organização pode variar, em função das situações concretas, à condição de não perder o fio condutor dos princípios no labirinto das oportunidades. Mesmo a famosa disciplina na ação aparece então menos intangível do que a lenda dourada do leninismo desejaria. Conhece-se a indisciplina cometida por Zinoviev e Kamenev ao oporem-se publicamente à insurreição sem serem por isso afastados definitivamente das suas responsabilidades. O próprio Lénine, em circunstâncias extremas, não hesitou em reivindicar um direito pessoal à desobediência partidária. Ele pensava com isso abdicar das suas responsabilidades para retomar «a sua liberdade de agitação» nas fileiras do partido. No momento crítico da decisão, ele escreve claramente ao comité central: «Fui onde vocês não desejavam que [eu] fosse [a Smolny]. Adeus».
Lénine e grupo de comandantes soviéticos na Praça Vermelha, 25 de maio de 1919Contrariamente às esperanças iniciais, a estatização da sociedade teve êxito sobre a socialização das funções estatais. Sob o perigo principal do cerco militar e da restauração capitalista, os revolucionários não viram crescer sob os seus calcanhares o perigo não secundário da contrarrevolução burocrática. Paradoxalmente, as fraquezas de Lénine devem-se tanto, ou mais, aos seus pendores libertários do que às suas tentações autoritárias.
A sua própria lógica leva-o a pensar a pluralidade e a representação em um país desprovido de tradições parlamentares e democráticas. Lénine não vai, todavia, até o fim. Existem (ao menos) duas razões para isso. A primeira é que ele herda da Revolução francesa a ilusão segundo a qual, uma vez o opressor derrotado, a homogeneização do povo (ou da classe) nada mais é do que uma questão de tempo: as contradições no seio do povo não vêm senão do outro (o estrangeiro) ou da traição. A segunda é que a distinção entre a política e o social não é imune à inversão fatal: no lugar de se engajar na socialização do político, a ditadura do proletariado pode significar a estatização burocrática do social. Não teria Lénine, ele mesmo, se aventurado a prognosticar «a extinção da luta dos partidos nos sovietes»? (Idem, ibidem, tomo 25, p. 335).
Em O Estado e a Revolução, os partidos perdem nitidamente a sua função em benefício de uma democracia direta que não seria mais exatamente um Estado separado. Contudo, contrariamente às esperanças iniciais, a estatização da sociedade teve êxito sobre a socialização das funções estatais. Sob o perigo principal do cerco militar e da restauração capitalista, os revolucionários não viram crescer sob os seus calcanhares o perigo não secundário da contrarrevolução burocrática. Paradoxalmente, as fraquezas de Lénine devem-se tanto, ou mais, aos seus pendores libertários do que às suas tentações autoritárias. Como se, paradoxalmente, uma ligação secreta ligasse umas às outras.
A crise revolucionária surge como o momento crítico do desnudamento do possível, onde a teoria se torna estratégia:
«A história em geral, e mais particularmente a história das revoluções, sempre mais rica de conteúdo, mais variada, mais multiforme, mais viva, mais engenhosa do que pensam os melhores partidos, as vanguardas mais conscientes das classes as mais avançadas. Pensa-se assim porque as melhores vanguardas exprimem a consciência e a vontade, a paixão de dezenas de milhares de homens, enquanto que a revolução é um dos momentos de exaltação e de tensão particulares de todas as faculdades humanas – a obra da consciência, da vontade, da imaginação, da paixão de centenas de milhares de homens estimulados pela mais áspera luta de classes. Daí tiram-se duas conclusões práticas de uma grande importância: a primeira diz que a classe revolucionária deve saber, para preencher a sua tarefa, tomar posse de todas as formas e por todos os lados, sem a menor exceção, da atividade social; a segunda postula que a classe revolucionária deve estar pronta a substituir rapida e bruscamente uma forma por outra» (Idem, ibidem, tomo 31)[4].
Disso Lénine deduziu a disponibilidade necessária ao imprevisto do acontecimento onde de repente se revela a verdade escondida das relações sociais:
«Não sabemos, não podemos saber qual faísca poderá provocar o incêndio no sentido de um despertar particular das massas. Assim devemos pôr em ação os nossos princípios comunistas para preparar o terreno, todos os terrenos, mesmo os mais antigos, os mais amorfos e os mais estéreis em aparência. Caso contrário, não estaremos à altura de nossa tarefa, seremos exclusivos, não tomaremos todas as armas».
Cultivar todos os terrenos! Estar à espreita das saídas mais imprevisíveis!
Estar pronto para a brusca mudança das formas! Saber apropriar-se de todas as armas!
Tais são as máximas de uma política concebida como a arte do contratempo e das possibilidades efetivas de uma conjuntura determinada.
Essa revolução na política leva-nos à noção de crise revolucionária, sistematizada em A Falência da II Internacional. Ela define-se por uma interação entre os diversos elementos variados de uma situação: quando os de cima não podem mais governar como antes; quando os de baixo não suportam mais ser oprimidos como antes; e quando essa dupla impossibilidade se traduz por uma súbita efervescência das massas. Retomando esses critérios por sua própria conta, Trotsky sublinha, na sua História da Revolução Russa,
«a reciprocidade condicional dessas premissas: quanto mais o proletariado age de maneira decidida e segura, mais hipótese ele tem de levar consigo as camadas intermediárias, mais a camada dominante se isola, mais a sua desmoralização se acentua; e, por outro lado, a desagregação das camadas dirigentes traz água para o moinho da classe revolucionária».
Mas a crise não garante as condições da sua própria resolução. Eis porque Lénine faz da intervenção de um partido revolucionário o fator decisivo de uma situação crítica:
«A revolução não surge de toda a situação revolucionária, mas somente no caso em que, junto a todas as mudanças objetivas enumeradas, soma -se uma mudança subjetiva, a saber, a capacidade para a classe revolucionária de levar adiante ações suficientemente vigorosas que destruam completamente o antigo governo, que não cairá jamais, mesmo numa época de crise, sem que se faça coro».
A crise não pode ser resolvida senão pela derrota, em benefício de uma reação geralmente assassina, ou pela intervenção de um sujeito decidido.
Aí está a interpretação do «leninismo» em História e Consciência de Classe de Lukács. Ela valeu-lhe, desde o V Congresso da Internacional Comunista, os golpes dos termodorianos bolchevizantes. Lukács insistia, com efeito, no facto de que «somente a consciência do proletariado pode mostrar como sair da crise do capitalismo; enquanto essa consciência não existe, a crise é permanente, retorna ao seu ponto de início e repete a situação»:
«A diferença entre a ‘última crise’ do capitalismo, a sua crise decisiva, e as crises anteriores, não reside, responde Lukács, em uma metamorfose de sua extensão e de sua profundeza, ou seja, da sua quantidade em qualidade. Ou antes, essa metamorfose manifesta-se quando o proletariado deixa de ser simples objeto da crise e se desdobra abertamente o antagonismo inerente à produção capitalista» (Lukács, 1967).
Ao que faz eco a fórmula de Trotski ligando , nos anos trinta, face ao nazismo e à reação estalinista, a crise da humanidade à sua crise de direção revolucionária.
A estratégia é um «cálculo de massa, de rapidez e de tempo», escrevia Chateaubriand. Em Sun Tzu, a arte da guerra já era a arte da mudança e da rapidez. Essa arte exigia que se adquirisse «a prontidão da lebre» e que «se tomasse imediatamente partido», pois está demonstrado que a mais ilustre vitória teria podido se descarrilar «caso a batalha tivesse sido feita um dia mais cedo ou algumas horas mais tarde». O princípio de conduta que daí decorre vale tanto para os políticos quanto para os militares:
«Não deixe escapar ocasião alguma quando a achar favorável. Os cinco elementos não se encontram em todas as partes e tampouco em forma igualmente pura; as quatro estações não se sucedem da mesma maneira a cada ano; e o pôr e o nascer do sol não estão constantemente no mesmo ponto do horizonte. Entre os dias, alguns são lentos, outros curtos. A lua cresce e decresce e não está sempre igualmente brilhante. Um exército bem conduzido e bem disciplinado imita, a propósito, todas essas variedades» (Tzu, 1972).
A noção de crise revolucionária retoma essa lição de estratégia e a politiza. Em certas circunstâncias excepcionais, o equilíbrio das forças atinge um ponto crítico:
«Todo o desregramento dos ritmos produz efeitos conflituosos. Desarranja e incomoda. Pode também assim produzir um buraco no tempo, a ser preenchido por uma intervenção, uma criação. O que não acontece, individual e socialmente, senão ao passar-se por uma crise» (Lefebvre, 1966).
Um buraco no tempo? Um momento de exceção? Pelo qual pode surgir o facto não consumado que contradiz a fatalidade do facto consumado.
Em 1905, Lénine junta-se a Sun Tzu no seu elogio da prontidão. Deve-se então, diz ele, «começar na hora», agir «no campo»: «Formem no campo, em todos os lugares, grupos de combate». É preciso, com efeito, saber capturar em pleno vôo esses «momentos evanescentes» de que fala Hegel e que constituem «uma excelente definição da dialética» (Lénine, 1973, p. 257).
Pois a revolução na Rússia não é o resultado orgânico de uma revolução burguesa prolongada em revolução proletária, mas «um emaranhado» de duas revoluções. Que a catástrofe provável possa ainda ser conjurada depende de um sentido agudo da conjuntura. A arte da palavra de ordem é uma arte do momento propício. Tal consigna válida ontem pode não mais o ser hoje e voltar a sê-lo amanhã: «Até 4 de julho [de 1917], a palavra de ordem da passagem da totalidade do poder aos sovietes era justa». Depois, não era mais.
«Nesse momento, e somente nesse momento, talvez durante alguns dias no máximo, ou uma semana ou duas, tal governo poderia...» (Idem, 1959-1969, p. 17 e 277).
Alguns dias! Uma semana!
Em 29 de setembro de 1917, Lénine escreve ao comité geral, que tergiversa: «A crise está madura». Aguardar torna-se um crime. No primeiro de outubro, ele apressa-o a «tomar o poder no campo», para «passar do campo à insurreição». Alguns dias mais tarde, ele insiste «Escrevo essas linhas em 8 de outubro. O sucesso da revolução russa depende de dois ou três dias de luta». Ele insiste ainda: «Escrevo essas linhas na noite do dia 24. A situação é crítica ao extremo. É claro agora que retardar a insurreição é a morte. Tudo está por um fio». É preciso portanto agir «nesse entardecer, nessa noite».
«Ruptura da gradação», anotava Lénine no começo da guerra nas margens de A Grande Lógica de Hegel. E ele sublinhava: «a gradação não explica nada sem os saltos. Os saltos! Os saltos! Os saltos!» (Idem, 1959-1969, p. 118-119).
Julho de 2002
Notas:
[1] Nt: referência ao slogan de François Mitterrand em particular e à social democracia em geral: «force tranquile».
[2] NT: título de uma revista, tida por economicista, publicada em Genebra pela União dos social democratas russos no exterior.
[3] Assim, no debate de 1915 sobre o ultra-imperialismo, Lénine percebe o perigo de um novo economicismo segundo o qual a maturidade das relações de produção capitalistas à escala mundial seriam o prelúdio ao desmoronamento do sistema. Encontra-se ainda esse cuidado de evitar toda redução do política ao social ou à economia nos debates do começo dos anos 1920 sobre a caracterização do Estado dos soviets. Aos que falam de Estado operário, Lénine responde que «esse Estado não é totalmente operário, eis o hic» (Idem, ibidem, tomo 32, p.16). A sua fórmula é então mais descritiva e complexa do que uma caracterização sociológica: este será um Estado operário e camponês com «deformações burocráticas», e eis «toda a transição em sua realidade». No debate sobre os sindicatos, enfim, Lénine defende ainda uma posição original: porque não são um órgão do poder político, os sindicatos não poderiam ser transformados em «organizações de Estado coercitivas».
[4] NT: La Maladie Infantile du Communisme – A Doença Infantil do Comunismo.
A atualidade de Lénine
Estas notas, escritas também em 2002, apenas foram publicadas no site da Associação Daniel Bensaïd.
Três breves comentários sobre a atualidade de Lénine para terminar. O seu pensamento estratégico define uma disponibilidade performativa ao acontecimento que pode ocorrer. Mas esse acontecimento não é o acontecimento absoluto, vindo de lugar algum, que alguns evocam a propósito do 11 de setembro. Ele inscreve-se em condições de possibilidade historicamente determinadas. É o que o distingue do milagre religioso. Assim a crise revolucionária de 1917 e o seu desenrolar insurrecional tornam-se pensáveis estrategicamente no horizonte traçado por O desenvolvimento do capitalismo na Rússia. Essa relação dialética entre necessidade e contingência, estrutura e ruptura, história e acontecimento, funda a possibilidade de uma política organizada na duração, enquanto que a aposta arbitrariamente voluntarista sobre uma irrupção de acontecimento, se ele permite que se resista ao espírito da época, desemboca mais frequentemente numa postura de resistência estetizante do que num engajamento militante modificando pacientemente o curso das coisas.
Para Lénine – como para Trotski – a crise revolucionária estabelece-se e começa na arena nacional, que constitui à época o quadro da luta pela hegemonia, para se inscrever na dinâmica da revolução mundial. A crise na qual surge a dualidade de poder não se reduz portanto a uma crise económica ou a um conflito imediato entre trabalho assalariado e capital no processo de produção. A questão leninista – «Quem irá ganhar?» – é a da liderança política: qual classe será capaz de resolver as contradições que sufocam a sociedade, capaz de impor uma lógica alternativa à da acumulação do capital, capaz de superar as relações de produção existentes e de abrir um novo campo de possibilidades.
A crise revolucionária não é portanto uma simples crise social, é também uma crise nacional: tanto na Rússia quanto na Alemanha, tanto na Espanha quanto na China. A questão é hoje sem dúvida mais complexa na medida em que a globalização capitalista reforça a imbricação dos espaços nacionais, continentais, mundiais.
Uma crise revolucionária num grande país teria imediatamente uma dimensão internacional e exigiria respostas em termos tanto nacionais quanto continentais, até mesmo mundiais sobre questões como a energia, a ecologia, a política de armamento, os fluxos migratórios etc. É ilusório acreditar escapar dessa dificuldade ao eliminar-se a questão da conquista do poder político (sob pretexto de que o poder hoje seria desterritorializado e disseminado em todos os lugares e em parte alguma) em benefício de uma retórica dos «contra-poderes».
O poder económico, militar, cultural é talvez mais disseminado mas também mais concentrado do que nunca. Pode fingir-se que se ignora o poder, mas ele não se esquecerá de si. Pode fazer-se o tipo orgulhoso pretensamente recusando tomá-lo, mas da Catalunha de 1937 até Chiapas, passando pelo Chile, a experiência demonstra até hoje que ele não hesitará a tomar-lho da maneira mais brutal. Numa palavra, uma estratégia de contra-poder só tem sentido na perspetiva de um duplo poder e do seu desdobramento: quem irá ganhar?
Enfim, o «leninismo» e Lénine ele mesmo são frequentemente identificados pelos seus detratores com uma forma história de partido político que estaria morta com o colapso dos partidos-Estado burocráticos. Existe nesse julgamento sumário muita ignorância histórica e frivolidade política, que se explica, apenas em certa medida, pelo trauma das práticas estalinistas.
Mais do que a questão da forma do partido de vanguarda herdada de O que fazer?, a experiência do século passado coloca a questão da burocratização como fenómeno social. Pois as organizações de massa (não apenas políticas mas também sindicais e associativas) não são, longe disso, os menos burocráticos: o caso da CFDT na França, do Partido Socialista, do Partido Comunista pretensamente renovado ou dos Verdes é absolutamente eloquente sobre esse ponto. Há ao contrário – nós a evocamos – na distinção leninista do partido e da classe pistas fecundas para pensar as relações entre movimentos sociais e representação política.
Da mesma maneira, nos princípios superficialmente condenados do centralismo democrático, os detratores retêm sobretudo o hipercentralismo burocrático sinistramente ilustrado pelos partidos estalinistas. Mas uma certa centralização, longe de se opor à democracia, é a sua própria condição. De um lado, porque a delimitação do partido é um meio de resistir aos efeitos dissolventes da ideologia dominante, mas também de visar uma certa igualdade entre os membros, à contracorrente das desigualdades inevitavelmente geradas pelas relações sociais dominantes e pela divisão do trabalho.
Vê-se muito bem hoje como o enfraquecimento desses princípios, longe de favorecer uma democracia superior, leva à cooptação mediática e à legitimação plebiscitária de dirigentes ainda menos controlados pela base. Por outro lado, a democracia de um partido revolucionário visa produzir decisões assumidas coletivamente para agir nas relações de forças. Quando os detratores superficiais do leninismo pretendem libertar-se de uma disciplina sufocante, na verdade esvaziam toda a discussão das questões, reduzindo-a a um fórum de opiniões que não compromete ninguém: após uma livre troca de palavras sem decisão comum, cada qual pode partir como veio e nenhuma prática comum permite que se teste a validade das posições em presença.
Enfim, a tónica posta – nomeadamente por entre os burocratas reciclados dos antigos partidos comunistas – sobre a crise da forma partido serve frequentemente para que não se fale da crise do conteúdo programático e que se justifique o grau zero de sua preocupação estratégica.
Uma política sem partido (qualquer que seja o nome – movimento, organização, liga, partido – que lhe dermos) chega na maior parte dos casos a uma política sem política: quer seja um modismo sem projeto em direção à espontaneidade dos movimentos sociais, quer seja a pior forma de vanguardismo individualista e elitista, quer seja enfim o recalque da política em benefício da estética ou da ética.
Tradução de Gustavo Chataignier para os Cadernos Cemarx, adaptada para a revista Esquerda.
Bibliografia
ARENDT, Hannah. Qu’est-ce que la Politique. Paris: Seuil, 1995.
FURET, François. Le Passé d’une Illusion. Paris: Calmann-Lévy 1995.
LEFEBVRE, Henri. Éléments de Rythmanalyse. Paris: Syllepses, 1996.
LÉNINE, Vladimir Ilyitch Uliánov. Œuvres. Paris: Éditions Sociales, 1959-1969.
______. Cahiers Philosophiques. Paris: Éditions Sociales, 1973.
LUKÁCS, Georg. Histoire et Conscience de Classe. Paris: Minuit, 1967.
TZU, Sun. L’Art de la Guerre. Paris: Flammarion, 1972.
