“Depois do jogo de sombras que PSD e PS fizeram ao longo da especialidade deste debate e dos avanços que foram impedidos, alguns até já conseguidos aqui em projetos de lei do Bloco que foram aprovados, como o subsídio de desemprego extraordinário para trabalhadores informais que o PSD tinha viabilizado e depois recuou, percebemos que houve uma mudança de ventos e vontades neste debate”, avançou o líder parlamentar do Bloco.
Ainda assim, não foi alterado “o âmago deste orçamento suplementar”: “Ele nasceu e chega ao fim como aquilo que é: um aumento da despesa face a uma emergência económica e social desencadeada pela covid-19”, frisou Pedro Filipe Soares.
O dirigente bloquista assinalou que o debate demonstrou as limitações do Orçamento, “evidentes por aquilo que lhe faltava e que foi parcamente agora colocado no debate da especialidade e também evidente na barreira criada neste debate que impediu avanços” fundamentais.
De acordo com Pedro Filipe Soares, as avocações que o Bloco leva a plenário “permitem responder a questões essenciais deste momento na atualidade”. “Haja é, de facto, mais do que a ironia, consequência para passar das palavras aos atos”, vincou.
Mariana Mortágua destacou as propostas de alteração ao Orçamento Suplementar que o Bloco conseguiu aprovar, como o subsídio de doença pago a 100% para infetados por covid-19, a facilitação do acesso a apoios do IHRU para quem não consegue pagar a sua renda, e o fim dos apoios públicos a empresas com ligações a offshores.
A deputada atribui ainda a responsabilidade a PS e PSD pela inviabilização de medidas de apoio aos cuidadores informais, a criação de um subsídio extraordinário de desemprego e a redução das mensalidades das creches.
Mariana Mortágua exortou os partidos a assumirem as suas posições mas também os seus recuos neste Orçamento.
Após a votação do Orçamento Suplementar, Catarina Martins lembrou, em declarações aos jornalistas, que "o Bloco, desde o início, quando o Governo apresentou o Orçamento Suplementar, afirmou que iria abster-se por duas razões: por um lado, por considerar o Orçamento Suplementar insuficiente para responder à crise, mas, também, por entender não existirem quaisquer condições para um problema institucional parlamentar face a uma urgência pandémica de um orçamento que tinha dois critérios muito importantes para o Bloco: reforçar o Serviço Nacional de Saúde e a Segurança Social para que não se ponha em causa o pagamento de pensões atuais e futuras e garantir apoios a quem sofre mais com a crise".
A coordenadora bloquista referiu ainda alguns avanços positivos, com a aprovação de medidas fundamentais como a atribuição do subsídio de desemprego a alguns setores que não tinham acesso a esta proteção, por exemplo as empregadas domésticas, e o pagamento a 100% das baixas médicas de doentes com covid-19.
Sublinhando que se podia ter ido mais longe e que o documento ficou aquém do que seria possível, Catarina Martins assinalou que a abstenção é o "voto responsável do Bloco".
Notícia atualizada às 14h27 com declarações da coordenadora nacional do Bloco, Catarina Martins.
