OCDE propõe "Estado mais pequeno" e entrada dos privados nas pensões, saúde e educação

Na edição desta segunda-feira do Diário Económico, a entrevista a Pier Carlo Padoan, economista-chefe e número dois do secretário-geral da OCDE não esclarece completamente sobre qual será o contributo definitivo desta organização no processo de corte de 4 mil milhões de euros na despesa do Estado, medida apregoada pelo Governo como inevitável.



Contudo, a redução da despesa é aconselhada a par da “necessidade de reformar o Estado”, leia-se Estado social. Assim, o economista aponta “necessários” cortes nas funções sociais do Estado, abrindo a porta dos serviços públicos aos privados: “Há serviços que têm de ser providenciados pelo Estado, como as pensões, saúde e educação; mas não completamente, pois o sector privado pode complementar”, defende. Assim, afirma Carlo Padoan, o corte na despesa do Estado deve passar por uma reformulação dos mecanismos: “Uma vez reformulados os mecanismos tem-se não só um Estado melhor, mas também um Estado mais pequeno”.



Estas medidas poderão gerar uma poupança considerável, defende Carlo Padoan, explicando que é preciso “repensar”: “repensar os cortes necessários que gerem eficiência” e, “num grande esforço, repensar o papel do Estado e da Administração Pública”.



Segundo o economista, a OCDE defende também uma redução nos impostos sobre o trabalho e sobre as empresas e, como forma de compensar, aponta para um aumento no IVA e impostos ambientais e sobre a propriedade.



Pier Carlo Padoan admite que a recomendação daquela organização “é fácil de dizer mas difícil de implementar”. Nesse sentido, afirma, a instituição que agrega 34 países tem vindo a aperceber-se de que a inclusão e a equidade são fatores tão importantes como as reformas económicas. “A partir de agora, qualquer grande política deve ser desenhada tendo em conta não só o impacto imediato no crescimento ou orçamento, mas também na equidade e na inclusão”, diz Pier Carlo Padoan.



“Portugal está a fazer um esforço tremendo e não deve inverter a direção do ajustamento”



Defendendo que são necessários mais esforços para a redução da despesa social do sector público, Pier Carlo Padoan aponta também para aquilo que considera um evidente “cansaço social” no país. “O cansaço social relativamente às reformas é muito grande, pelo enorme esforço do ajustamento. É perfeitamente compreensível”, assinala.



O que, no entanto, não quer dizer que Portugal se encontra no rumo errado: “Portugal está a fazer um esforço tremendo e não deve inverter a direção do ajustamento."



Assim, sobre a distribuição dos sacrifícios orçamentais, Pier Carlo Padoan escusa-se a críticas e formula apenas preocupações: “a população claramente sente o sacrifício; é importante que os mais fracos não paguem mais do que os mais fortes".



Sobre o brutal aumento do desemprego, a mesma atitude: diz que o aumento no desemprego é uma preocupação partilhada com mais países europeus, mas, na perspetiva do economista-chefe da OCDE, o desemprego é também um sintoma de um mercado laboral desequilibrado e não apenas da recessão. "O aumento do desemprego é, em certa medida, uma consequência da contração da economia, mas também é um sinal de que o mercado laboral pode ser melhorado", disse.



Sobre o mercado de trabalho, as únicas medidas que avançou foi o alinhamento de salários no setor público e privado e a introdução de “contratos individuais mais flexíveis” para especialistas.