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O que a Monsanto esconde sobre os transgénicos?

Com os organismos modificados geneticamente, podemos estar a viver como nos tempos de Galileu. As grandes empresas biotecnológicas norte-americanas como a Monsanto e os seus lóbistas são a Igreja do nosso tempo. Artigo da ativista indiana Vandana Shiva.
"Diz não aos OGM", marcha contra a Monsanto realizada em Vancouver no Canadá, em 25 de maio de 2013

Falando durante o lançamento do quinto relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, Energia e Recursos, o ministro do meio-ambiente [da Índia] Prakash Javadekar declarou: “nós não negamos a ciência. Ninguém pode negá-la. Nós temos de tomar precauções, temos de agir com propriedade. Não vivemos nos tempos de Galileu. Galileu estava a dizer a verdade e foi punido por isso.”

Com organismos modificados geneticamente, podemos estar a viver como nos tempos de Galileu. As grandes empresas biotecnológicas norte-americanas como a Monsanto e os seus lóbistas são a Igreja do nosso tempo. E os cientistas independentes são os galileus, que estão a dizer a verdade sobre os transgénicos e os seus impactos na sociedade, saúde e meio ambiente.

Os transgénicos estão atolados em controvérsias pois a sua introdução na sociedade é fundamentada na violação da lei, da democracia e da ciência.

Na Índia, o debate começou com a introdução ilegal do algodão Bt pela Monsanto em 1998.

Ele foi intensificado quando a Monsanto/Mahyco tentou introduzir a beringela Bt em 2010. E quando o ministro do meio-ambiente da época, Jairam Ramesh, tentou suspender as plantações, ele foi tirado do seu cargo.

O debate voltou quando Jayanthi Natarajan foi retirado do ministério do meio ambiente em dezembro de 2013 por se ter recusado a pactuar com o ministro da agricultura Sharad Pawar sobre os campos de transgénicos. M. Veerappa Moily sucedeu-lhe e rapidamente já encaminhou as aprovações.

Sob o novo governo da Aliança Democrática Nacional, o Comité de Análise sobre Engenharia Genética (GEAC, em inglês) aprovou novos testes em 18 de julho. Isto foi contrário ao que o partido Bharatiya Janata declarou no seu manifesto lançado em abril: “alimentação transgénica não será permitida sem uma avaliação científica plena de efeitos de longo prazo sobre o solo e impactos biológicos e produtivos sobre os consumidores”.

Em 1998, a Monsanto — em colaboração com a Mahyco — começou campos de testes ilegais de algodão Bt com a intenção de comercializá-lo na Índia. Enquanto a engenharia genética existia apenas em laboratórios, o Comité de Revisão sobre Manipulação Genética (RCGM) do Departamento de Biotecnologia (DBT) foi quem aprovou os campos. Assim que testes são feitos em ambientes abertos — o caso destes — devem ser aprovados pelo GEAC, coordenado pelo ministério do meio-ambiente.

Quando a Monsanto começou os campos de testes em 1998, ela não procurou aprovação do GEAC. Então entrei com uma ação em janeiro de 1999. A minha ONG também começou um movimento em agosto de 1998 com o lema “Monsanto, deixe a Índia”. Este ainda é o nosso lema, pois a Monsanto e os seus transgénicos só podem existir na Índia violando a democracia do país, as suas leis, e a independência e soberania da ciência indiana.

Depois de um estudo sobre transgénicos de mais de quatro anos, o Comité Parlamentar sobre Agricultura recomendou o banimento das culturas transgénicas na Índia declarando que elas não teriam nenhuma função num país de pequenos agricultores. Uma ação foi enviada ao Supremo Tribunal pela ambientalista Aruna Rodrigues para que os campos de testes de transgénicos fossem encerrados até que avaliações independentes e um processo de regulação existissem.

O Supremo Tribunal indicou um comité técnico que recomendou a proibição temporária dos campos de teste de culturas transgénicas até que o governo obtivesse regulamentação apropriada e mecanismos seguros, o que não ocorreu até hoje. Até aqui, todas as avaliações são feitas pela própria empresa e os resultados são inventados de acordo com os seus interesses. Era evidente no caso que pestes como a Aphids e a Jassids estavam a aumentar, mas a empresa não reportava nenhum aumento. Era claro no caso da beringela Bt que tinha impacto orgânico danoso, mas a companhia escrevia “sem impacto.” Este é o motivo pelo qual avaliações independentes são vitais para a biossegurança.

Membros do SC/TEC incluíram os maiores cientistas da Índia, que comandam institutos científicos de alto-nível especializados em diversas disciplinas, como o Dr. Imran Siddiqui do Centro de Biologia Celular e Molecular, além dos professores P.S. Ramakrishnan e P.C. Kesavan.

O imperativo científico pede que as recomendações dos maiores comités científicos sejam implementadas. E o núcleo de tais recomendações resume-se aos seguintes pontos:

— Suspensão dos campos de experiências transgénicas: “ao examinar a segurança destes empreendimentos, ficam aparentes as brechas do sistema de regulação. Até esta correção, é aconselhável que não sejam implementados outros campos de testes".

— Deveria haver também a suspensão temporária dos campos de testes em culturas de alimentos.

— Culturas tolerantes a herbicidas: o comité julga que são completamente inadequadas no contexto indiano e recomenda que os campos de testes não sejam permitidos na Índia.

Entre as culturas transgénicas aprovadas para campos testes estão arroz, milho, grão de bico, cana de açúcar e beringela. A Índia é um centro de diversidade de todas estas culturas exceto milho. A experiência do algodão transgénico já nos mostrou os altíssimos custos para os agricultores proprietários de sementes transgénicas das quais a Monsanto recolhe os seus royalties. Os transgénicos não passaram no teste socioeconómico.

Nós realizámos um estudo em relação ao impacto sobre o solo do algodão Bt e descobrimos que organismos benéficos foram destruídos. Nos EUA, a destruição de organismos benéficos levou ao aparecimento de patologias que estão a causar nascimentos prematuros e abortos em animais que são alimentados com transgénicos.

Não há consenso sobre a segurança dos transgénicos. Tumores, falhas nos órgãos e prejuízos no sistema digestivo já foram associados aos transgénicos por investigadores independentes pelo mundo todo. A Monsanto persegue todo o cientista que está a fazer investigações independentes sobre a segurança dos transgénicos.

A Monsanto e a indústria biotecnológica continuam a promover a introdução de transgénicos não testados como se fossem “científicos”. Suprimir factos não é ciência. Manipular a verdade não é ciência. Perseguir cientistas não é ciência.

A verdadeira ciência baseia-se em investigações completas e independentes dos transgénicos e sobre o impacto socioeconómico sobre pequenos agricultores, o impacto ecológico sobre o meio-ambiente, incluindo sobre a biodiversidade do solo, dos polinizadores, das plantas e o impacto sobre a saúde humana e animal. A Índia necessita realizar os seus próprios testes de segurança que não precisem de campos e possam ser feitos em laboratório.

Reivindico uma suspensão dos testes transgénicos, tal qual o Comité indicou ao Supremo Tribunal. Todos estamos a pedir uma avaliação científica completa, de acordo com as recomendações do Comité. O lóbi dos transgénicos está a tentar suprimir as recomendações do Comité. Seria esta uma extensão da síndrome de Galileu?

Artigo de Vandana Shiva*, publicado em CommonDreams, traduzido por Roberto Brilhante para Carta Maior

* Vandana Shiva é indiana, física, filósofa, ecofeminista e destacada ativista do movimento alterglobalização

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