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“O que a IL quer é colocar o Estado a financiar vários negócios”

No debate entre Catarina Martins e Cotrim de Figueiredo ficaram bem vincadas as diferenças entre Bloco e Iniciativa Liberal no domínio dos impostos, dos salários, da saúde, da gestão da pandemia e dos empréstimos para os estudantes do superior.
Catarina Martins e Cotrim de Figueiredo debatem na SIC Notícias.
Catarina Martins e Cotrim de Figueiredo debatem na SIC Notícias.

Esta quinta-feira à noite, foi a vez do debate entre Iniciativa Liberal e Bloco de Esquerda. E a primeira questão em discussão foram os impostos. Catarina Martins sublinhou que a IL ainda não apresentou o seu programa e, por isso, a ideia de dois escalões lançada por Cotrim de Figueiredo é diferente da sua proposta anterior, a do programa eleitoral de 2019. Neste, defendia-se uma taxa única para o imposto sobre os rendimentos de 15%.

E essa é “muito boa para os muito ricos”, apontou Catarina. A dirigente bloquista exemplificou com a comparação entre um “um CEO que ganha 250 mil euros por mês e um trabalhador da mesma empresa que ganha 800 euros”. O primeiro “vai poupar 900 mil euros em impostos e mesmo assim vai continuar a ganhar mais de quatro mil euros por dia, enquanto que o que ganha 800 euros vai passar a pagar, quando agora não paga nenhum imposto”.

A coordenadora do Bloco também colocou em causa o custo fiscal da medida. Segundo um estudo, custaria 3.500 milhões de euros e 60% dessa “borla fiscal ia para os 4% mais ricos”. Depois, apresentou a visão do Bloco que pretende “aliviar os rendimentos de quem vive do seu trabalho” e desagravar os rendimentos médios do trabalho, introduzindo mais escalões e assim “permitindo cobrar mais impostos a quem ganha mais”.

O partido defende que “há uma grande injustiça na tributação dos rendimentos que não são rendimentos do trabalho que não pagam a sua justa parte e isso faz com que sejam sempre os mesmos a ter todo o esforço para responder as necessidades da economia coletiva”. Para além disso, há a questão de “como se gasta o dinheiro e quando vão 20 mil milhões de euros para a banca, aí sim temos um problema…”, prosseguiu Catarina.

Acabar com o salário mínimo é “destruir os salários em Portugal”

A pergunta seguinte foi sobre salário mínimo, onde as diferenças entre os dois partidos são evidentes. O Bloco propõe um aumento de 10% ao ano durante a próxima legislatura, o que faria com que Portugal acabasse esse período “com um salário mínimo à semelhança do de Espanha”.  “Não sei o que a Iniciativa Liberal propõe sobre salário mínimo”, contrapôs Catarina. Anteriormente, este partido defendeu um salário mínimo municipal, que “era uma forma de fazer dumping contra os salários e destruir os salários em Portugal”, recordou.

Se Catarina Martins continuou sem saber o que pensam os liberais sobre salário mínimo porque o ponto não foi devidamente esclarecido, Cotrim de Figueiredo quis saber como é que as alterações à legislação laboral poderiam subir o salário médio. A dirigente bloquista explicou-lhe: “pagando as horas extraordinárias como devem ser pagas, tirando as medidas da troika…” E lembrou-o que “trabalhou com o governo da Troika que derrotou direitos dos trabalhadores e fez das maiores compressões salariais de que Portugal tem memória”.

Gestão da pandemia: arraial e irresponsabilidade

Nesta altura do debate, Catarina trouxe um outro tema: a emergência sanitária. Para ela, “a marca da IL neste período foi votar contra quase todas as medidas sanitárias” por “considerar que os negócios não podiam parar”, tendo o presidente deste partido afirmado que as medidas sanitárias o faziam sentir “num estado policial”.

Ao seu oponente, para além de recordar que a IL organizou um “arraial contra a necessidade de haver medidas sanitárias”, questionou “em que é que não termos as medidas ajudava?” E voltou a ficar sem resposta, pois Cotrim disse não se lembrar das declarações que fez, argumentando também que votou contra todos os estados de emergência, à exceção do primeiro, mas não contra as medidas que este previa.

Catarina Martins acusou a IL de fazer “da irresponsabilidade a sua propaganda” e comparou esta postura com os liberais da Holanda que decretaram o confinamento e os da Alemanha que querem o passaporte sanitário. Insistiu mais uma vez que a IL deveria explicar como “se não houvessem medidas restritivas estaríamos melhor”. E mais uma vez ficou sem resposta.

A garantia do negócio privado da doença

O Serviço Nacional de Saúde foi também um tema que separou águas neste debate. O Bloco “tem trabalhado incansavelmente para o mudar” e Catarina deu o exemplo das propostas “para que os profissionais trabalhem lá e queiram lá ficar e com qualidade, para que os meios complementares de diagnóstico sejam nos centros de saúde, para que haja um centro no utente e portanto uma prevenção da saúde que é fundamental e que tem falhado”.

Para além disso, sublinhou que ao contrário dos privados, o SNS “não fecha a porta a ninguém” e “acolhe quem precisa de tratamento”. Para a coordenadora bloquista, “o problema não é que se os privados são chamados ou não: sempre que é preciso há contratualização com os privados”. E é-o de tal forma que “os hospitais privados têm 50% das receitas garantidas pelo OE e os laboratórios privados 70%",

Nas atuais circunstâncias da crise pandémica, prosseguiu Catarina, a IL “percebeu que não podia defender o sistema americano porque a maior causa de falências são as dívidas da saúde”. Agora, diz que o seu modelo são outros sistemas europeus “que de facto são fortemente financiados pelo Estado”.

Pegando nos indicadores de saúde da Alemanha, a “economia mais forte da UE”, Catarina mostrou que este país “tem indicadores que não são tão diferentes dos de Portugal”, na mortalidade neonatal tem indicadores até “um bocadinho pior do que Portugal” e “gasta o triplo do que Portugal na saúde”. Assim, dirigiu-se ao seu opositor no debate, “se me pergunta se Portugal deve gastar mais na saúde eu digo-lhe que sim. Mas se a ideia da Iniciativa Liberal é que deixemos de ter um Serviço Nacional de Saúde articulado, que coopera, para que as pessoas vão comprar os cuidados de saúde de que precisam aqui e ali sem articulação dos cuidados de saúde que precisam” então já não haverá acordo. “O que está a falar não é da garantia da saúde à população. O que está a falar é da garantia do negócio privado da doença”, sublinhou Catarina, registando que o mesmo se passa na Educação e noutros setores. “A questão da IL não é a liberdade de escolha, é colocar o Estado a financiar vários negócios. É interessante porque a IL que não gosta nada do Estado depois quer uma espécie de Estado-papá para pagar os negócios de toda a gente”, rematou.

A Iniciativa Liberal “fica muito cara para a geração mais jovem deste país”

Mas o “Estado-papá” liberal é o mesmo que, de acordo com o programa de 2019 deste partido, sugere que Portugal “vai deixar de pagar o ensino universitário e vai empurrar os estudantes para créditos a 30 anos com juros de 3% mais spread para financiarem integralmente os seus estudos”.

Catarina Martins voltou a contrapor: “no Bloco trabalhámos para baixar as propinas, a Iniciativa Liberal não só quer reverter esse processo como quer fazer os estudantes pagar integralmente o custo do ensino e a ficarem endividados para o resto da vida”. Isto “é o que acontece nos Estados Unidos e é uma catástrofe”. Assim, conclui, “fica muito cara a Iniciativa Liberal para a geração mais jovem deste país”.

Especulação e exploração “não podem ser moderninhas”

Mesmo no final do debate, João Cotrim de Figueiredo voltou à questão dos impostos para pôr em causa as propostas do Bloco sobre a chamada “taxa Netflix” e o trabalho nas plataformas digitais. Catarina Martins retorquiu-lhe que “que formas digitais de especulação financeira, ou formas novas de exploração laboral não podem ser moderninhas”. São “especulação e exploração na mesma”.

E terminou afirmando que o que o partido liberal “oferece aos jovens é começarem com um crédito monumental em cima para poderem estudar, se não forem milionários, é pagarem rendas no mercado desregulado que não conseguem pagar e trabalharem sem regras, nem sequer regras salariais e portanto com salários muito baixos”. Ou seja, defende a ideia “absurda” e “velha” de “um Portugal em que só alguns têm oportunidade e a generalidade é completamente abandonada”. A IL “pode fazer da irresponsabilidade propaganda. mas não tem nenhuma ideia que permita a alguém fazer aqui vida”, concluiu.

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