O impasse na escolha dos juízes para o Tribunal Constitucional por parte da Assembleia da República conheceu esta terça-feira um novo capítulo, com o adiamento da eleição para maio. Nessa altura será necessário substituir um outro juiz ainda em funções, aumentando para quatro os nomes a escolher. O PSD e o CDS pretendiam aliar-se ao Chega para apresentarem uma lista com o nome de um juiz indicado por André Ventura e dois da área do Governo, deixando o PS de fora. Com mais um nome a indicar, abre-se a oportunidade para incluir um nome indicado pelos socialistas.
Sessão solene
“A Constituição não é um roteiro de partido, é uma ideia de convivência”
O deputado bloquista Fabian Figueiredo reagiu ao novo adiamento defendendo que “o país tem que se livrar desta novela que está a bloquear o Tribunal Constitucional” e pela qual responsabiliza o PSD e o CDS por quererem ajudar a colocar no Palácio Ratton alguém indicado por “um partido que não respeita as mínimas regras de convivência democrática nem a Constituição da República”, como diz ter ficado claro no discurso de Ventura na sessão solene da semana passada por ocasião dos 50 anos da Constituição, que levou vários deputados constituintes convidados para a sessão a abandonarem a cerimónia durante o seu discurso.
“O que todos os portugueses esperam é que se encontre um consenso democrático para escolher os juízes, os juristas competentes para o Tribunal Constitucional que garantam a defesa da democracia portuguesa”, prosseguiu Fabian Figueiredo, recusando a ideia de transformar aquele órgão num repositório de representantes partidários.
Para o deputado do Bloco, não resta nenhuma dúvida de que André Ventura “tenha tentação de dar orientações diretas” aos nomes que indica para estes cargos. Por isso defende que “é altura de sermos firmes” e evitar a degradação da vida democrática a que se assiste nos órgãos “onde o Chega está presente”, seja no Parlamento ou nas autarquias.
